DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A46A236A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.01.014/2025 
 
ATO Nº 31.01.014/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) RAFAEL DA ROCHA AVELINO, do 
cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO, simbologia 
DNS-4, 
vinculado 
à 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:40490D6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.01.015/2025 
 
ATO Nº 31.01.015/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) ANDERSON YURI CAMARA MACIEL, 
do cargo em comissão de ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÍVEL I, 
simbologia DAS-10, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:579CC975 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.01.016/2025 
 
ATO Nº 31.01.016/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
Exonerar o(a) Senhor(a) ELISANGELA MONICA GOTTARDI 
DAPONT, do cargo em comissão de DIRETOR(A) TÉCNICO(A), 
simbologia 
DNS-7, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4CD19E7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.01.155/2025 
 
ATO Nº 31.01.155/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) SANIA ROCHELHY SOARES DE 
ALMEIDA, do cargo em comissão de SUBPROCURADOR(A) 
NIVEL II, simbologia DNS-7, vinculado à PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EFE1120F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.023/2025 CESSÃO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS QUADROS 
FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA 
DESEMPENHAR FUNÇÕES JUNTO AO MUNICIPIO DE 
MILHÃ. 
 
PORTARIA Nº 02.01.023/2025 
  
CESSÃO 
DE 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
MUNICIPAIS 
LOTADOS 
NOS 
QUADROS 
FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 
PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES JUNTO AO 
MUNICIPIO DE MILHÃ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela lei orgânica do 
município, 
  
CONSIDERANDO Cessão de servidores, celebrado entre a 
Prefeitura Municipal de Quixadá e a Prefeitura Municipal de Milhã, 
ambos do estado do Ceará. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Ceder o(a) servidor(a) ANA CLEIVANETE PINHEIRO, 
matrícula 
nº 
00915439, 
com 
o 
cargo 
de 
PROFESSOR 
EDUCACAO 
BASICA 
I- 
EDUCACAO 
INFANTIL 
I 

                            

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