DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.201/2025 
 
ATO Nº 03.02.201/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA LUCIMEIRE DA COSTA, para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DO NAEC, simbologia DAS-5, vinculado à 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A6EA1CC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.202/2025 
 
ATO Nº 03.02.202/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
LAIZA 
RAISSA 
PEREIRA 
DE 
OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA DO 
MUSEU 
HISTÓRICO, 
simbologia 
DAS-5, 
vinculado 
à 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B52134DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.203/2025 
 
ATO Nº 03.02.203/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Nomear o(a) Senhor(a) MIRLHIA KASSIA SEVERO DA SILVA, 
para exercer o cargo de COORDENADORA DE AÇÃO 
CULTURAL, simbologia DAS-5, vinculado à FUNDAÇÃO 
CULTURAL DE QUIXADÁ, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DF04201F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.01.156/2025 
 
ATO Nº 31.01.156/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) ELEINARDO DO NASCIMENTO 
SILVA, do cargo em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, 
simbologia 
DAS-4, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AED6908F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.01.157/2025 
 
ATO Nº 31.01.157/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES NETO, do cargo 
em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia DAS-4, 
vinculado à SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal