DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) KATHANIA FERNANDES BEZERRA
DE MENESES, para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA
DE
ALMOXARIFADO,
simbologia
DAS-5,
vinculado
à
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, competindo-lhe as
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta
data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de
2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:12C5E8E9

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO - 001/2025

DISPONIBILIZAÇÃO
DE
HORAS-MÁQUINA
PARA
GRADAGEM DO SOLO, FORTALECENDO A AGRICULTURA
FAMILIAR EM QUIXADÁ. A INICIATIVA BENEFICIARÁ
AGRICULTORES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE APOIO
AO
AGRICULTOR
FAMILIAR,
PROMOVENDO
A
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E A SUSTENTABILIDADE DAS
FAMÍLIAS RURAIS. A EXECUÇÃO OCORRERÁ EM PARCERIA
COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
DAS ZONAS RURAIS E URBANAS DA REGIÃO SERTÃO
CENTRAL,
CONFORME
PLANO
DE
TRABALHO
APRESENTADO PELA FEDERAÇÃO E APROVADO PELA
SAFDR.

CONVENENTE:
FEDERAÇÃO
DAS
ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS DAS ZONAS RURAIS E URBANAS DA
REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
ASSINA PELA CONVENENTE: FRANCISCO ANTÔNIO LOPES
DOS SANTOS
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSINA PELA CONCEDENTE: FRANCISCO FAUSTO NOBRE
FERNANDES
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 06 (SEIS) MESES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.20.122.0402.2.044
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.41.00
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 /
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES
LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NA
LEI MUNICIPAL Nº 1.967, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 E A
LEI MUNICIPAL 2.425, DE 12 DE MARÇO DE 2010.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO
DE 2025.

Quixadá/CE, 19 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES
Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:5CAC72A2

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 10.003-2025
A Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.003/2025-PE.
Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio
para atender às necessidades das unidades sob responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE.. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço:
Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 25 de fevereiro de
2025.

VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:E68DE1FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE,
TORNA PÚBLICO, QUE SERÁ REALIZADO CERTAME
LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2025.02.24.1.

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 2025.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para
prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao
atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município
de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de
fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das
Propostas e Início da Sessão: 17 de março de 2025 às 09:00 horas,
através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de
Quixelô
no
Site:
https://www.comprasquixelo.com.br.
Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-
br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às
13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 24 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:B7BA87CC

GABINETE DO PREFEITO
EXRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.11.5.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.02.11.5.1 Dispensa de Licitação Nº.
2025.02.11.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social e a
empresa JP SIEBRA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n.
36.495.397/0001 - 87. Objeto: a Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações
mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas
contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de recursos
púbicos
municipais
do
poder
executivo,
como
também
o
acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos
legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária,
financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão
com Ordenadores (as) de despesas junto à Secretaria de Assistência
Social do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.650,00
(quatro mil seiscentos e cinquenta reais) Valor Total do Contrato:
R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência do