DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA 
OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços 
 erais,  lasse “A” Referência “03”,  atrícula 123589-3, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de fevereiro de 
2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C8E1F70A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 
04.03.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060325-2 
Soelia 
Maria 
Cavalcante de Brito 
Técnico 
em 
Enfermagem 
30 dias 
01.09.2016 
a 
31.08.2021 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9C8ED1C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.05.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de casamento ao 
Servidor efetivo Maria Andreiza Costa Sousa, cargo Professor 
Educação Básica II, Matrícula 123776-4, a contar de 05 de fevereiro 
de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:65C4C174 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.07.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 06.03.2025 a 04.04.2025. 
  
123747-0 
Edna Matos de Araujo 
Auxiliar Serviços Gerais 
09.09.2023 a 08.09.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3A22B234 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.10.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) NAJLA MARTINS 
FEITOSA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123478-1 
 lasse ”A” Referência “01”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 10 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 
2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:05F73F36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.14.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA 
 VAN  DA DA S LVA,  argo Técnico em  nfermagem,  lasse “A” 
Referencia”05”,  atrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 14 de fevereiro de 2025. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7917DEEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N. 012.03.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 
001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Título IV, Capítulo V, 
Artigo 109, RESOLVE ceder mediante Afastamento para servir em 
outro órgão ou entidade o (a) servidor (a) efetivo (a) ADALGIZA 
LIDIA LIMA MAIA, cargo Auxiliar Administrativo, matrícula 
060178-0 para a POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA sem 
ônus para a origem, para assumir o cargo de ASSESSORA 
TÉCNICA, pelo período de 03 de fevereiro de 2025 até 31 de 
dezembro de 2028. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025.