DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9F3B02D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.03.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista que 
dispõe a Lei do Município de Quixeré-CE de n° 802/2019, de 23 de 
dezembro de 2019, em seu art. 2º, incisos: I, II, III e IV, RESOLVE 
conceder pagamento de plantão dobrado aos servidores com 
matrícula, nome e cargos relacionados abaixo lotados no Hospital 
Municipal Joaquim Manoel de Oliveira e que trabalharam no dia 01 
(Diurno) de janeiro de 2025. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
01 
127530-5 
Glyce Santiago Queiroz 
Enfermeiro 
01 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
01 
127554-2 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
01 
125181-3 
Laizia Ribeiro de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
127517-8 
Marineide Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
127550-0 
Maria das Dores de Sousa 
Tecnica em Enfermagem 
01 
070593-4 
Maria Domice de Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
122244-9 
Maria Lucia Pereira de Oliveira Cozinheiro 
01 
123969-4 
Francisco 
Geberson 
Paiva 
Lopes 
Auxiliar Administrativo 
01 
041314-3 
Jose Maria de Matos 
Tecnica em Enfermagem 
01 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
127518-6 
Mayara Silva de Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
01 
123632-6 
Francisco 
Ronney 
Boutala 
Lopes Barbosa 
Médico Plantonista 
01P2 
  
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7AC01E85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.10.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. NILTON 
DE 
SOUSA 
COSTA, 
para 
o 
cargo 
de 
CHEFE 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, simbologia DAS-7 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 
2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 10.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8EEFE033 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.03.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Idade de MARIA DAS GRAÇAS ALVES CARNEIRO, cargo 
Professor  ducação  ásica  ,  lasse “ ” Referência “01”  atrícula 
060110-1 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 
28/11/2024. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C5D5A264 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 016.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 
03.04.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060166-7 
Vivian 
Carlla 
Brilhante Chaves 
Enfermeiro da Família 60 dias 
03.07.2016 
a 
02.07.2021 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9FC5FC3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.07.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO 
SOCORRO MENDES, Cargo Agente Comunitário de Saúde, 
Matrícula 060232-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 07 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A0CEE098 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.03.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada ALEXSANDRA SOUSA SILVA, cargo de 
Auxiliar Serviços Gerais matricula 126887-2 pelo Instituto Nacional 
de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 02.02.2025 a