DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 
04.03.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
122003-9 
Maria 
Janaína 
de 
Lima Almeida 
Agente de Combate as 
Endemias 
30 dias 
01.06.2016 
a 
31.05.2021 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7CB1CB11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.07.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
RONNYELA DE MELO FREITAS SOUSA, Cargo Agente 
Comunitário 
de 
Saúde, 
Matrícula 
060235-3, 
 lasse 
“A” 
Referência”08”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 07 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D9883944 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
REGINALDO DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO I (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-10 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 
2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:65CBB372 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA 
GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA 
DIVISÃO DE APOIO AOS CONSELHOS E ASSISTÊNCIA AO 
ESTUDANTE, 
simbologia 
DAS-7 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7DEE20F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 025.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 
02.07.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041994-0 
Maria Lucileide Brito Professor 
Educação 
Básica II 
90 dias 
01.09.2007 
a 
31.08.2012 
041994-0 
Maria Lucileide Brito Professor 
Educação 
Básica II 
60 dias 
01.09.2012 
a 
31.08.2017 
041845-5 
Maria Lucileide Brito Professor 
Educação 
Básica I 
90 dias 
02.02.2013 
a 
01.02.2018 
041845-5 
Maria Lucileide Brito Professor 
Educação 
Básica I 
60 dias 
02.02.2018 
a 
20.03.2020 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3FC747B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 026.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 
04.03.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
120406-8 
Maria Luiza de Brito 
Sousa 
Auxiliar 
Serviços 
Gerais 
30 dias 
26.11.2017 a 20.03.2020