DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C016B2A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 027.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 
02.07.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041742-4 
Maria 
de 
Fatima 
Sousa Lima 
Professor 
Educação 
Básica I 
90 dias 
01.08.2002 
a 
31.07.2007 
  
  
  
60 dias 
01.08.2007 
a 
31.07.2012 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AE4A778F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 028.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 
02.07.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041789-0 
Luzia 
Luzirene 
de 
Sousa 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
02.08.2004 
a 
01.08.2009 
  
  
  
90 dias 
02.08.2009 
a 
01.08.2014 
  
  
  
30 dias 
02.08.2014 a 01.08.219 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B76CAFC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 030.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 
03.04.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
100142-6 
José Pio Nunes 
Motorista 
60 dias 
05.07.2015 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
04.04.2022 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:99E1F75E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 031.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo 
Francisca Helane da Silva Façanha Leão, ocupante do cargo de 
Cozinheiro, sob matrícula de N.º 123614-8 pelo prazo de 02 (dois) 
anos no período de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2027, 
conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4A2BBC96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 032.03.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. Diana 
Kelly Queiroz Lima, para o cargo de CHEFE DIVISÃO DE 
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA simbologia DAS-7 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 03.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal