DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
CONTRATADA: C.D.A SOMBRA – ME / CNPJ: 21.460.680/0001-
04 
DATA DO CONTRATO: 24 DE JANEIRO DE 2025. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.454,65 (três mil 
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) 
ASSINA PELA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE 
ALMEIDA ABREU. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES 
SOMBRA 
  
RUSSAS-CE, 24 DE JANEIRO DE 2025. 
  
TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU 
Procuradora Geral do Município  
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:59678432 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
CONTRATO Nº20240123.001-SEAGRI 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público o EXTRATO 
DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO 
Nº20240123.001-SEAGRI, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 001.14.02.2023-DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o reajuste no percentual de 4,83% (janeiro de 2024 a 
dezembro de 2024), correspondendo ao valor de R$ 5,50 (cinco reais 
e cinquenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 119,32 
(cento e dezenove reais e trinta e dois centavos), conforme tabela 
abaixo: 
ITEM: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS UND: HORA VALOR CONTRATADO: R$ 113,82 
VALOR DO REAJUSTE(4,83%): R$ 5,50 VALOR COM 
REAJUSTE (4,83%): R$ 119,32 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o 
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e 
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 03 de fevereiro de 2025, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ECSON 
TORRES DE MEDEIROS 
ASSINA PELA CONTRATADA: IURI DA SILVA DUARTE. 
  
Russas/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
ECSON TORRES DE MEDEIROS 
Secretária de Agricultura 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:96535806 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 
20240201.037-SEPLAN, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
torna 
público 
o 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
20240201.037-SEPLAN, decorrente do PROCESSO DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS. 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA 
OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
LAVAGEM 
DOS 
VEÍCULOS 
QUE 
COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
COM 
FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
1.1 FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de 
dezembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ADRYANA 
MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CELIA DA SILVA BRITO 
Russas/CE, 31 de dezembro de 2024. 
 
ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL 
Secretaria de Planejamento  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B1D9C01B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 
ELETRÔNICA N° 001.12.02.2025 - SEMED 
 
Processo nº 00008.20250210/0005-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 2ª ETAPA DA REFORMA 
DA ESCOLA JOSÉ RICARDO DE MATOS, NA LOCALIDADE 
DA INGÁ, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE.. Fundamento Legal: 
Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de 
Ratificação da Dispensa em 21 de fevereiro de 2025. MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS 
E VEICULOS LTDA. CNPJ/MF Nº 54.532.146/0001-07. Valor 
Global: R$ 82.233,14 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais 
e catorze centavos); Prazo de Vigência: 03 (três) meses. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO- 
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:0A0506E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250224.001 DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250210/0005-06 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250210/0005-06 - 
CONTRATO 
Nº 
20250224.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.12.02.2025-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCACAO - CONTRATADA: MHL CONSTRUCOES E