DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 2ª 
ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA JOSÉ RICARDO DE 
MATOS, NA LOCALIDADE DA INGÁ, ZONA RURAL DE 
RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 82.233,14 (oitenta e dois mil, 
duzentos e trinta e três reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0801.12.361.1201.1.011 - 
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino 
Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e 
Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e 
Instalações; Fonte de Recurso: 1540000000 - Transferências do 
FUNDEB 30% / 1542000000 - Tranferências do FUNDEB 30% - 
Complementação da União - VAAT / 1550000000 - Tranferências do 
Salário Educação / 1500100100 - Receita de Impostos de 
Transferência - Educação. - VIGÊNCIA: 03 (três) meses - DATA DA 
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO- 
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B7FD259D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 
ELETRÔNICA N° 001.14.02.2025 - SEINFRA 
 
Processo nº 00012.20250115/0001-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORÇO DE PONTILHÃO NA 
COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE DEUS, RUSSAS/CE.. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Termo de Ratificação da Dispensa em 24 de fevereiro de 2025. 
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE 
MAQUINAS E VEICULOS LTDA. CNPJ/MF Nº 54.532.146/0001-
07. Valor Global: R$ 75.584,74 (setenta e cinco mil, quinhentos e 
oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); Prazo de Vigência: 
03 (três) meses. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS-  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:FC493BA4 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250224.002 DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250115/0001-62 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250115/0001-62 - 
CONTRATO 
Nº 
20250224.002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.14.02.2025-SEINFCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - CONTRATADA: 
MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E 
VEICULOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA 
DE REFORÇO DE PONTILHÃO NA COMUNIDADE DE SÃO 
JOÃO DE DEUS, RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 75.584,74 
(setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e 
quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação 
Orçamentária: 1201.15.451.1501.1.045 - Construção, Reforma e 
Ampliação de Pontes; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e 
Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e 
Instalações; Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não 
Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:0286F837 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 
ELETRÔNICA N° 002.14.02.2025-SETAS 
 
Processo nº 00010.20250203/0001-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 
EVENTO "CARNAVAL DOS IDOSOS - BLOQUINHO DA 
TERCEIRA IDADE", DESTINADO AOS IDOSOS DO SERVIÇO 
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -
SCFV, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE.. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Termo de Ratificação da Dispensa em 24 de fevereiro de 2025. ARI 
CÉLIO REGES MENDES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 05538844331. 
CNPJ/MF Nº 29.003.251/0001-01. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta 
e quatro mil, oitocentos reais); Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias.  
  
ARI CELIO REGES MENDES 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:C81F1825 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250224.003 DA DISPENSA 
ELETRÔNICA N° 002.14.02.2025-SETAS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250203/0001-44 - 
CONTRATO 
Nº 
20250224.003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
002.14.02.2025-SETASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DO IDOSO - CONTRATADA: MICAEL R DE 
OLIVEIRA -ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
EVENTO 
"CARNAVAL DOS IDOSOS - BLOQUINHO DA TERCEIRA 
IDADE", DESTINADO AOS IDOSOS DO SERVIÇO DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -SCFV, 
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Dotação 
Orçamentária: 
1005.08.241.0807.2.092 - Manutenção das Atividades Adm. do Fundo 
Municipal dos Direitos do Idoso; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - 
Serviços de Teceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jrídica; Fonte de 
Recurso: 1500000000 / 1669000000. - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias 
- DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.  
  
ARI CELIO REGES MENDES- 
Secretaria do Trabalho e Assistênc 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:24EA0022 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250127.005 - SEMUS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - 
CONTRATO 
Nº 
20250127.005 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.28.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: SHOPPING MEDMAIA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA 
SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR