DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 135

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 110/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas
no artigo 89, , “b”, da Lei rg nica do unicípio,

Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Geral do
Município, da Controladoria Geral e as manifestações da Secretaria da
Saúde e da Secretaria da Administração e Planejamento;
Considerando todos os fatos e documentos constantes do Processo nº
1.900/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Transição de Área de Atuação da servidora
Pública Municipal NATÁLIA FEITOSA SOARES, portadora da
CI/RG
nº
20074276250-SSP-CE.,
inscrita
no
CPF/MF
nº
016.679.276-47, ocupante do cargo de Agente de Saúde, da atual área
de atuação, qual seja território do sítio LAGOINHA e localidades
agregadas, para um dos territórios da SEDE DO MUNICÍPIO.
Art. 2º Determinar que a Secretaria da Saúde adote as medidas
necessárias para a transição mencionada no art. 1º, no prazo de até 30
(trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Determinar que a Secretaria da Administração e Planejamento
adote as medidas formais para cumprimento do contido nesta Portaria.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 17 de fevereiro de
2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:BC1E72D5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI/CE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº.
PE-02.24.1/2025-CMSC.
OBJETO:
Contratação de serviço de locação de veículo, tipo camionete (pick-up
4x4), sem motorista com quilometragem livre, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE,
conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de
Contratações Públicas da Câmara comunica aos interessados, que o
Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 14 de março de 2025, em sessão
pública,
que
ocorrerá
através
do
seguinteendereço
eletrônico:(www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de
contratações públicas, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, nº.
497, Centro, Santana do Cariri, Ceará, através do fone (88) 3545
1211, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico:
(www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio da Câmara, na página:
https://camarasantanadocariri.ce.gov.br/.

EDIVAN BARBOSA DE AQUINO
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas da Câmara
Municipa de Santana do Cariri/CE.

Publicado por:
Antônio Jonas de Oliveira Lima
Código Identificador:57A09F1D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.02.2025.01-CDE, AMPARO
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA
ELETRÔNICA,
NA
PLATAFORMA
DO
COMPRAS.GOV,
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A REFORMA
INTEGRAL DO CEI ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA –
CRECHE DA ARAPORANGA, NA CIDADE DE SANTANA DO
CARIRI-CE, COM RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS (RAMPA
E ESCADA), REPAROS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES DE
SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA GARANTIR A
RETOMADA
IMEDIATA
DAS
ATIVIDADES
EDUCACIONAIS. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL
CONTENDO
TODAS
AS
INFORMAÇÕES
DETALHADAS
ESTARÁ
DISPONÍVEL
NOS
SÍTIOS
ELETRÔNICOS:
HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR;
MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR;
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR
E
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR.

SANTANA DO CARIRI/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:E7AB5882

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO
FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021021201,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
14.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE
PÚBLICA
PARA
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA:
MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA, CNPJ Nº 35.058.411/0001-12. FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021021201 E
ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
14.01.2021.01-TP.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
17.02.2025
A
17.02.2026,
PODENDO
SER
PRORROGADO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.0501.04.123.0049.2007. MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:
500.0000.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
ERICKA
RODRIGUES
MAIA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:2ECEA58F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO