DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor JOAQUIM ALEIXO FEITOSA 
NETO, portador do CPF nº ***.467.***-50, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/GTR – GRU 5, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
24 de fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:1D15362E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402010/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA 
DE LIMA, portadora do CPF nº ***.401.***-43, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/GTR – GRU 4, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
24 de fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:393D8B06 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402011/2025 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 02 de 
abril de 2025, a servidora MARCIA MARIA VIEIRA DA SILVA, 
portadora do 
CPF 
nº 874.***.933-**, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 467, relativas ao Período 
Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:7DBEA8EF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402012/2025 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 02 de 
abril de 2025, a servidora IVETE DUARTE FERREIRA ALVES, 
portadora do 
CPF 
nº 885.***.603-**, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 310, relativas ao Período 
Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:29492879 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402013/2025 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 02 de 
abril de 2025, a servidora MARIA DA SILVA SANTOS, portadora 
do CPF nº 886.***.703-**, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula 304, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
fevereiro de 2025.