DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               146 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 02 de 
abril de 2025, a servidora ELIANE ALVES LUCENA, portadora do 
CPF nº 708.***.803-**, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula 16, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:C3ADEBDF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402041/2025 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 02 de 
abril de 2025, a servidora FRANCIVANIA FELIX DE 
OLIVEIRA, portadora do CPF nº 022.***.253-**, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de COPEIRA, 
matrícula 263, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:5E68134C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402042/2025 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 02 de 
abril de 2025, a servidora PAMELA CABRAL XAVIER, portadora 
do CPF nº 053.***.423-**, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula 1960, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:CD3ECF5C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402043/2025 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 02 de 
abril de 2025, a servidora LUCIANA DOMINGOS LOPES, 
portadora do 
CPF 
nº 469.***.943-**, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 1950, relativas ao Período 
Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:6BFA1AE2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402044/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Dispõe sobre O DEFERIMENTO de redução de 
carga horária em 50% sem prejuízos FINANCEIROS 
de servidora pública municipal de santana do 
cariri/Ce, na forma que INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Cláudia 
Azevedo Pereira Matias, para verificar a possibilidade de redução da 
sua carga horária em 50% por motivo de pessoa idosa na família;