DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               149 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:38A0408E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402053/2025 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 02 de 
abril de 2025, ao servidor VALRI DA SILVA PEREIRA, portador 
do CPF nº 051.***.183-**, parte integrante da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 
matrícula 6148, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:588BCAA8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402054/2025 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 02 de 
abril de 2025, ao servidor HUMBERTO PEREIRA VIDAL, 
portador 
do 
CPF 
nº 
844.***.513-**, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de VIGIA, 
matrícula 328, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:D75B4383 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402055/2025 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 02 de 
abril de 2025, ao servidor JOSÉ DÁRIO DE MATOS, portador do 
CPF nº 244.***.803-**, parte integrante da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI 
- 
CE, 
ocupante 
do 
Cargo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
matrícula 
561, 
relativas 
ao 
Período 
Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:7149F3F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 128/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 128/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
 X, e 110, inciso   , alínea “a”, da Lei  rg nica  unicipal; 
  
CONSIDERANDO que através da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, 
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na 
parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 
com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à 
diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura 
no Brasil; 
  
CONSIDERANDO a regulamentação do Decreto nº 11.740, de 18 de 
outubro de 2023; 
  
CONSIDERANDO ainda, o art. 8º do Decreto Municipal nº 
489/2023 de 07 de dezembro de 2023, que regulamenta no âmbito 
deste Município a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura, e menciona o papel da comissão técnica de acompanhamento 
e fiscalização da PNAB. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento e 
Fiscalização da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, que será composta 
pelos seguintes membros: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Lindmárcia Chaves Vieira