DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               151 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:202EC961 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
20.02.002/2025 
 
CONTRATANTE: 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - 
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
  
CONTRATADA: 
ILEP – INSTITUTO LIMOEIRENSE DE EDUCAÇÃO POPULAR 
  
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: R$ 107.800,00 (CENTO E 
SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
TABUVEST 
– 
DEMOCRATIZANDO O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, COM 
FOCO NOS JOVENS E ADULTOS DE BAIXA RENDA DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AMPLIANDO AS 
OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL 
INCLUSIVAS 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 
20 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
GESTOR DA PARCERIA: KELIANE MORAIS MARINHO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.364.0005.2.048.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de CHAMAMENTO 
PÚBLICO com fundamento na Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas 
alterações posteriores. 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 20 de fevereiro de 2025. 
  
RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA 
Secretário Municipal de Educação Básica 
Portaria Nº 008/2025  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F606A232 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
004/2025 
 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CELEBRAÇÃO 
DE 
PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE. 
  
A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da 
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, comunica que está 
procedendo Chamamento Público Nº 004/2025, objetivando a seleção 
de (OSC) Organização da Sociedade Civil localizada no Município de 
Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração, 
visando em regime de mútua colaboração, a execução de projeto para 
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NO QUE DIZ 
RESPEITO A PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE – CE no ano de 2025. 
  
As propostas serão apresentadas do dia 21 (vinte e um) de fevereiro 
até o dia 21 (vinte e um) de março de 2025, das 8:00 (oito) horas às 
12:00 (doze) horas, na sala do MROSC/NAAC, situada no Palácio do 
Tamarindo, rua Padre Ciclério, nº 4605, Bairro São Francisco, 
Tabuleiro do Norte-CE. Maiores informações pelo fone (88) 9.9694 - 
2074 ou pelo e-mail: sejuvtabuleiro@gmail.com. O edital está 
disponível na página www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.  
Tabuleiro do Norte-CE, 21 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA 
Secretário de Esporte e Juventude 
Portaria Nº 014/2025  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B0A0C92D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250130/0001-22 - 
CONTRATO Nº 202502200003 - ORIGEM: Dispensa Nº 001 2025- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO DE PISCINAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
NO 
CENTRO 
SÓCIO 
ASSISTENCIAL, 
VINCULADOS 
À 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 36.301,00 (trinta e seis mil, 
trezentos 
e 
um 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Básica, R$ 36.301,00 no elemento de despesa 33903099: Material de 
Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
20/02/2025PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250130/0001-22 - CONTRATO Nº 
202502200003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001 
2025- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO DE PISCINAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
NO 
CENTRO 
SÓCIO 
ASSISTENCIAL, 
VINCULADOS 
À 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 36.301,00 (trinta e seis mil, 
trezentos 
e 
um 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Básica, R$ 36.301,00 no elemento de despesa 33903099: Material de 
Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025 
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2568E46F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE 
FEVEREIRO 
DE 
2025, 
09:00HS, 
ESTARÁ 
ABRINDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 
2025.02.21.004, CUJO OBJETO É O Fornecimento de unidade móvel 
de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Tarrafas/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONIVEL NO ENDEREÇO https://tarrafas.ce.gov.br/ A PARTIR 
DA 
DATA 
DESTA 
PUBLICAÇÃO, 
NO 
HORÁRIO 
DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE TARRAFAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA 
LEITE SANTOS, SN, BULADEIRA, CEP: 63145-000, TARRAFAS 
- CE, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. 
OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-Ce, 24 de 
fevereiro de 2025.  
  
GEOVANI ALVES SARAIVA - 
Pregoeiro.