DOMCE 25/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3659 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               171 
 
Pelo Agente Cultural: 
[NOME DO AGENTE CULTURAL] 
  
ANEXO VI 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 
  
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem 
CNPJ. 
  
GRUPO ARTÍSTICO: _______________ 
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: _______________ 
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: 
IDENTIDADE:____________________ CPF: ___________________ 
E-MAIL:_______TELEFONE:____________ 
  
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo 
“R PR S NTANT ” como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas 
etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e 
dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das 
vedações do item de participação previstas no edital. 
  
MEMBRO 1 
NOME:________________CPF:_____________ 
ENDEREÇO:______________ 
TELEFONE PARA CONTATO: ( )________________ 
ASSINATURA:____________ 
  
MEMBRO 2 
NOME:________________CPF:_____________ 
ENDEREÇO:______________ 
TELEFONE PARA CONTATO: ( )________________ 
ASSINATURA:____________ 
  
MEMBRO 3 
NOME:________________CPF:_____________ 
ENDEREÇO:______________ 
TELEFONE PARA CONTATO: ( )________________ 
ASSINATURA:____________ 
  
MEMBRO 4 
NOME:________________CPF:_____________ 
ENDEREÇO:______________ 
TELEFONE PARA CONTATO: ( )________________ 
ASSINATURA:____________ 
  
MEMBRO 5 
NOME:________________CPF:_____________ 
ENDEREÇO:______________ 
TELEFONE PARA CONTATO: ( )________________ 
ASSINATURA:____________ 
  
Se necessário, acrescente mais espaços para assinatura. 
  
_______________________,_______ de __________ de _____________ 
Local e Data 
  
ANEXO VII 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
  
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
Eu,_____________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA que sou 
__________________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
Tabuleiro do Norte, _______ de______________ de 2025. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE