DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500117
117
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001678202451. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Hemodinâmica Infantil. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/02/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende contratar empresa para Prestação de
Serviços de Suporte Técnico de hardware e manutenção com reposição de peças e monitoramento
proativo para equipamentos TIC. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 3º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ;
ou para o endereço eletrônico divisao.ti@inc.saude.gov.br aos cuidados de Daniel Soares no prazo de 10
(dias) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
Em 24 de fevereiro de 2025
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008177/2023-24.
Pregão 
Nº
90014/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 02.913.444/0016-20 -
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA
S/A. Objeto:
Fornecimento continuado de óleo diesel s-10.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a
24/12/2029. Valor Total: R$ 78.628,50 Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de DE MEDICAMENTOS
(HIALURONATO DE SÓDIO 20MG/2ML), por repetição Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 25/02/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 24/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057016552202491. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (DESLANOSÍDEO, BETAISTINA E OUTROS), por repetição. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição..
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057016783202402. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados - Biológicos - (Arteplase 50 MG e Eritropoietina Humana) - Por Repetição.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o
Sr. Leonidas Heringer Fernandes, inscrito no CPF: 079.***.***-12, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
870/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
301/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.007372/2025-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências
e 
Devolução
de 
Recursos
-
DITRANS/CGPO/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Ref.: 25024.000639/2018-85.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Ref.: 25022.001963/2017-50.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a
empresa FARMACIA LEVITICO26 LTDA, CNPJ: **.324.535/0002-**, por meio de seu
representante legal, a retirar e atender as notificações expressa nos Ofícios nº
4787/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS,
de 
08
de 
agosto
de
2023 
e
nº
6854/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de outubro de 2024, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
16.726.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Ref.: 25022.001963/2017-50.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra.
MANOELA CAROLINA RIBEIRO SEIXAS GOMES - CPF ***.752.135-** a retirar e atender a
notificação expressa no Ofício nº 4791/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de agosto de
2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 16.726.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
LEANDRO CARLOS DE ALMEIDA - CPF ***.482.976-** a retirar e atender as notificações
expressas nos Ofícios nº 1538/2019/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 10 de maio de 2019 e
nº 751/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 14 de março de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
16.766.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Ref.: 25003.002085/2017-18.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr.
ELIMAR TEIXEIRA DE ALMEIDA - CPF ***.914.376-** a retirar e atender a notificação
expressa nos Ofício nº 1567/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de maio de 2023 e nº
6706/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 04 de outubro de 2024, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.979.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Ref.: 25025.404513/2017-95.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido,
convoca o Sr. ADROALDO AVILA DA SILVA - CPF ***.716.030-** a retirar e atender a
notificação expressa nos Ofício nº 1685/2018/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS de 03 de
agosto de 2018, Ofício nº 984/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 05 de abril de 2023,
Ofício nº 6179/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 08 de setembro de 2023 e Ofício nº
6730/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 07 de outubro de 2024, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
17.616.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde
para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de
Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União -
TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o
referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do
Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE