DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 4.447,80. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 55.422.008/0001-38 - RD PRODUTOS CRIOGENICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 13.950,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 24.658,96. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910024666202425. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de materiais de limpeza e higiene pessoal para reposição do almoxarifado da sede da
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente-geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 24/02/2025) 253003-36213-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910017878202456. Objeto: O objeto da presente licitação é
a prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, na
modalidade Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), e de créditos do Azure,
na modalidade pay as you go (PAYG), pelo período de 12 (doze) meses, para atender
ao ambiente computacional da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 24/02/2025) 253003-36213-2025NE000004
DIRETORIA COLEGIADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Pelo presente Edital fica notificada a beneficiária relacionada abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da decisão proferida pela diretoria colegiada
da ANS em processo de doença e lesão preexistente.
. .Processo ANS n.º
.Nome do Beneficiário
.CPF
.Decisão
. .33910.030093/2023-98
.CLEBER MORCILLIO ROMERO
.***.414.638-**
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, com a consequente manutenção da decisão de 1ª
instância, pela improcedência da alegação de omissão de DLP.
LEILA MAGALY VALOIS DURSO
Coordenadora da Coordenadoria de Recursos e
Assessoramento da Diretoria Colegiada
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS
NÚCLEO EM PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Chefe do NUCLEO- PE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto
no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo administrativo à operadora relacionada no anexo que se encontra em
local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar
pedido de parcelamento, conforme arts.40 e 41 da RN n.º 483/22 exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do
Núcleo que proferiu a autuação, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página https://www.gov.br/ans/pt-br. A integra da decisão bem como
o parecer estarão disponíveis na página da ANS, https://www.gov.br/ans/pt-br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.
. .Número do
Processo na
ANS
.Nome da Operadora
.Número 
do
Registro 
Provisório
ANS
.Número do CNPJ
.Tipo 
de 
Infração
(artigos infringidos pela
Operadora)
.Valor da Multa
.N.º 
da
Intimação
DIFIS
.Endereço 
da
Operadora
. .33910.011282/2023-61
.HAPPYMED PLANO DE SAÚDE LTDA
.42244-4
.37.179.657/0001-78 .art. 12, inciso I, da lei
n.º 9656/1998
.R$ 32.000,00 (trinta
e dois mil reais)
.Ofício n.º 138
.Local incerto e não
sabido
MARCOS ANTÔNIO DIAS DE ALBUQUERQUE
Chefe do NUCLEO-PE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.817591/2024-83.
Dispensa 
Nº 
90004/2024. 
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
VIGILANCIA
SANITARIA .
Contratado: 11.673.113/0001-74 - RENTAL IT
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de computadores com gpu dedicada para o
desenvolvimento de projetos de inteligência artificial (ia) da anvisa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25351.915399/2018-11.
Pregão. Nº
3/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 02 (dois) meses ou até o início da execução de
novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento
licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 19/02/2025 a 19/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 745.445,04. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 087/25, Processo nº 190/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS
EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 11.619.992/0001-56. Objeto: locação de equipamentos
hospitalares para utilização na Emergência e reabertura leitos do Hospital Federal de
Bonsucesso/RJ (CNPJ nº 92.787.118/0024-16), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais).
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 075/25, Processo nº 17/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HEALTH RESOURCES COMÉRCIO, IMPORTAÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.643.200/0001-81. Objeto:
aquisição do medicamento Mitotano 500mg, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1383611, Pregão Eletrônico nº
968/24, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, para entrega única no endereço: Av.
Francisco Trein, nº 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS - Setor Almoxarifado),
mediante procedimento de importação, conforme condições constantes deste Contrato. O
preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 145.299,00
(cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais).