DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90459/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Execução do Plano de Mitigação de
Atropelamento de Fauna Silvestre na Rodovia BR-262/MS, Trecho: Div. SP/MS - Front.
Brasil/ Bolívia; Subtrecho: Entr Av. JK (Aquidauana) - Entr BR-359(A) (p/ Ladário);
Segmento: Km 489,60 ao Km 767,90; Extensão: 278,30 km.; SNV (Versão 202410A):
262BMS1362 - 262BMS1460, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional
(SIDEC - 24/02/2025) 393010-39252-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90481/2024 - UASG 393010
Nº
Processo:
50619002154202421.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada
para Execução
de Serviços
Necessários
de Manutenção
Rodoviária
(Conservação sobre jurisdição de(a) /Manutenção) na Rodovia BR-359/MS, Segmento km
104,90 - km 223,70 Superintendência Regional no âmbito de Mato Grosso do Sul, Plano
Anual de Trabalho e Orçamento - PATO condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim
Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90481-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br
EDITAL:
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias
ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 20/02/2025) 393010-39252-2025NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2024-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0463/2024, processo
50606.001965/2024-54, Objeto: processo licitatório visando a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de gestão integrada de serviços prediais - Facilities, a
serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na
Unidade de Oliveira, compreendendo a alocação dos empregados necessários,
o
fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do
serviço, e serviços sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021.
O referido pregão teve como vencedor o licitante JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO
LTDA, CNPJ 27.968.525/0001-71, pelo valor de seu lance final em R$ 353.491,50 (trezentos
e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e um real e cinquenta centavos).
A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 784/2023.
Nº Processo: 50600.002687/2023-21.
Pregão. Nº 517/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto:
Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 8,801%, no valor de R$ 415.009,97
(quatrocentos e quinze mil nove reais e noventa e sete centavos), em virtude do 1º
Relatório de adequação de quantidades (19852184), com reflexo financeiro, anexo ao
presente processo.
Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de
itens de serviços e incluídos alguns serviços novos na proposta do contratado, conforme
discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades
(19852184), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Vigência: 21/02/2025 a
29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.130.482,90. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 198/2021.
Nº Processo: 50600.010393/2021-10.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
PB
-
DNIT.
Contratado:
76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Apostila-se a presente
àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista
nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações passando o valor global do
contrato para r$ 3.613.210,71 (pi+r) em decorrência do aumento da parcela de
reajustamento no valor de r$ 40.099,13. A presente apostila fica fazendo parte
integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente
ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a
partir da data da sua assinatura.. Vigência: 28/05/2021 a 26/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.613.210,71. Data de Assinatura: 22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90058/2025 - UASG 393022
Nº Processo: 50618001396202416. Objeto:
Execução dos Serviços de
Engenharia para as obras de Duplicação, com Implantação de Interseções, de Vias Laterais
e de Obras de Artes especiais, incluindo a restauração da pista existente da Rodovia BR-
316/PI, no subtrecho Demerval Lobão (Km 33,54) -Monsenhor Gil (Km 55,60), conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii,
1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90058-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional Dnit/pi
(SIASGnet - 24/02/2025) 393022-39252-2025NE080017
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90062/2025 - UASG 393022
Nº Processo: 50618000013202565. Objeto:
Execução dos Serviços de
Engenharia para as Obras de Duplicação, com Implantação de Interseções, de vias laterais
e de Obras de Artes Especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR-
343/PI, segmento do km 311,20 ao km 332,20, com extensão total de 20,76 Km (Estaca
440 - Estaca 1478), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h59.
Endereço:
Av.
João
Xxiii,
1316,
Noivos
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-
se
disponível
nos
sítios
eletrônicos
https://www.gov.br/dnit/pt-br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do Dnit/pi
(SIASGnet - 24/02/2025) 393022-39252-2025NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 390070
Número do Contrato: 504/2020.
Nº Processo: 50009.001605/2019-24.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 06.562.920/0001-80 - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 6º
termo aditivo ao contrato sr-26 00504/2020, de prorrogação de prazo de execução e de
vigência por mais 180 dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 1805 dias
consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1895, passando a nova data de
vencimento da execução para 10/08/2025 e a nova data de vencimento da vigência para
08/11/2025.. Vigência: 12/02/2025 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.177.376,43. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 202/2024.
Nº Processo: 50623.000372/2024-62.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo tem
por finalidade alterar as cláusula quinta do contrato original n.º sr-23-202/2024, conforme
motivos e justificativas constantes do processo administrativo n.º 50623.000372/2024-62 e
na nota técnica 2 nº sei (20178798).. Vigência: 25/02/2025 a 19/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.786,60. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 671/2022.
Nº Processo: 50018.000075/2022-93.
Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico-Financeiro, por força do aumento de
ICMS de 17% para 19%, no período compreendido entre novembro/23 e julho/24, ao
Contrato n.º 24 00671/2022 (19291723). Vigência: 17/02/2025 a 26/03/2026. Valor Total
do Reflexo Financeiro: R$ 246.823,06. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/SETUR RS N° 09/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO RIO GRANDE DO SUL/SETUR RS N° 09/2025,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Estado do Rio
Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo do Rio Grande do Sul.
PROCESSO: 72031.007225/2024-16. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e
sensibilização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Rio Grande do
Sul". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E
ASSINATURA: Brasília-DF, 20/02/2025, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de
Políticas do Turismo e RONALDO SANTINI, Secretário de Turismo do Rio Grande do Sul.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de garantia de atualização
tecnológica e suporte técnico on-site em Brasília-DF da plataforma de acesso remoto
Bomgar/Beyond Trust.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025) 179087-17804-2025NE000216
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