DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-011/2025, cujo
objeto, prestação de serviços de suporte de solução de conectividade de rede sem fio, com
garantia on-site, foi adjudicado à empresa SERVIX INFORMATICA LTDA pelo valor total de
R$ 243.956,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 24/02/2025) 080001-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6017982/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de suporte
técnico e customização da plataforma Liferay Community Edition. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8,
Conjunto
A, 
Bl
A,
Sala 
A3.41,
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/02/2025) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6000457/2022-00. Sociedade Beneficente De Senhoras - Hospital Sírio
Libanês. CNPJ
61.590.410/0005-58. 2º Termo
Aditivo ao
Contrato CRM-035/2018.
Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do
Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de reumatologia
e ginecologia prestados pela credenciada. Assinatura: 21/02/2025. Pelo TST: Gustavo
Caribé De Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Edi Carlos
Reis de Souza, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Elemmax Elevadores Ltda; Objeto do 2º Termo Aditivo:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento
Legal: artigo 107 da Lei 14.133; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.16;
PTR: 168.413; Data da assinatura: 20/02/2025; Proc. nº 0000355-97.2025.4.02.8000;
Contrato nº: TRF2-CON-2024/00016. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do
3º Termo Aditivo: Proceder à revisão dos custos não renováveis, a partir de 04/10/2024,
das planilhas de formação de preços, constantes do item 6.1, da Cláusula Sexta do
Contrato original, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 136, inciso I, da Lei nº
14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413;
Data da assinatura: 20/02/2025; Proc. SEI nº 0001629-96.2025.4.02.8000; Contrato Nº
TRF2-CON-2023/00065. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000200, emitida em 20/02/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada:
V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para processamento de
dados (cartuchos de toner) - Ata n.º TRF2-ARP-2024/00025. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.075,00. Proc. nº 0001755-
49.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e CENTRO UNIVERSITÁRIO
INTERNACIONAL SIGNORELLI - UNISIGNORELLI, mantido pelo INSTITUTO DE GESTÃO
EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA.; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à
complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS,
selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO
DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em
qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura:
14/02/2025; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura;
Proc. nº 0001403-91.2025.4.02.8000Acordo de Cooperação TRF2 Nº 4/2025. PAULO CEZAR
BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATO
AUTODECLARADO NEGRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições
nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações
posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo
e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de tutela
de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5001047-58.2025.4.03.6100,
resolve:
1. Convocar o candidato (sub judice) Rafael Alexandre de Sousa, inscrição nº
48489913, cargo Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal - Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo, para uma
nova entrevista de avaliação de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa
negra, obedecido o disposto no Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 e
retificações posteriores.
1.1. A presente avaliação poderá ser realizada em uma ou mais entrevistas,
a critério da Comissão de Avaliação constituída especificamente para esse propósito, nos
termos da Resolução nº 89/2017-TRF3, e conforme Portaria nº 3342/2023-TRF3, alterada
pela de nº 3496/2024, disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª
Região, Caderno Administrativo, de 16/11/2023 e 16/02/2024, respectivamente.
1.1.2 A entrevista de avaliação será realizada neste Tribunal, situado na
Avenida Paulista, 1842, Torre Norte, 13º andar, na cidade de São Paulo - SP, no dia
27/02/2025, às 14 horas (horário local) na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Paulista,
1842 - Torre Norte - 13º andar - Bela Vista.
1.2 Incumbirá à Comissão de Avaliação emitir parecer decisivo quanto ao
enquadramento do candidato para ocupação de vagas destinadas a pessoas negras,
observando-se o fenótipo apresentado pelo candidato, em avaliação pessoal.
1.2.1 Previamente à avaliação, o
candidato será instado a preencher
formulário, firmando autodeclaração que represente sua condição étnica.
1.2.2 Será tirada uma foto do candidato, a qual, depois do aceite do
candidato, será juntada ao formulário descrito no item 1.2.1.
1.2.3 Durante a avaliação, o candidato poderá apresentar a documentação
que julgar pertinente, com o intuito de comprovar o seu enquadramento na condição de
pessoa negra.
1.2.4 O parecer decisivo da Comissão será emitido com base na percepção de
seus 
membros 
sobre 
o 
fenótipo 
apresentado 
pelo 
candidato 
durante 
a(s)
entrevista(s).
1.3 O candidato será considerado enquadrado na condição de pessoa negra
quando pelo menos um dos membros da Comissão decidir pelo atendimento ao quesito
fenotípico.
1.4 O candidato que não for enquadrado, pela Comissão, aos termos do item
1.3, será excluído da lista de reserva a candidatos negros.
1.4.1 Na hipótese de a Comissão constatar falsidade na declaração feita pelo
candidato, ele será excluído do concurso e a documentação encaminhada ao Ministério
Público Federal e à Polícia Federal para apuração.
1.5 O não enquadramento do candidato na condição de pessoa negra não se
configura em ato discriminatório de qualquer natureza.
1.6 Será excluído do concurso o candidato que não comparecer à(s)
entrevista(s) designada(s) pela Comissão, convocada(s) nos termos deste Ed i t a l .
2. Documento de Identificação
2.1 O candidato deverá obrigatoriamente estar munido de documento de
identidade com foto e validade no território nacional, em todas as avaliações.
2.1.1 A não apresentação da documentação referida no item anterior
implicará a impossibilidade de realizar a respectiva avaliação e resultará na eliminação
do candidato do concurso público.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, por
meio de transmissão de voz e de outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado contemplando as ligações do tipo Fixo-Fixo e Fixo-Móvel Local, de Longa
Distância Nacional Intra-Regional (Região III), de Longa Distância Nacional Inter-Regional
(Regiões I e II) e de Longa Distância Internacional por de meio de acessos digitais
bidirecionais (Feixe E1 - 2MB) e de linhas direta
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025) 090029-20901-2024NE000100
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000736-49.2023.4. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de higienização, desinfecção e análise bacteriológica dos
reservatórios de água potável do Edifício-Sede do TRF 3ª REGIÃO. Novo Edital: 25/02/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118
Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2025,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025) 090029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90030
Nº Processo:
0000582-33.2025.4. Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção predial, sob regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências e instalações
físicas do Prédio-Sede e Prédio Anexo do TRF4, localizados na rua Otávio Francisco Caruso
da Rocha, n.º 300 e na Rua Ibanor José Tartarotti, n.º 170, ambos no bairro Praia de Belas,
cidade de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 11h00 às
17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à
descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não
corresponder exatamente ao objeto pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/02/2025) 90030-00001-2025NE500106
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
nº
15/2022;
Processo 
SEI
nº
0000963-
30.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e
alterações, no Parágrafo Único da Cláusula Quinta e no Parágrafo Terceiro da Cláusula
Quarta do Contrato nº 15/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a Sra. MARIA CÍCERA
DE FREITAS; Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato, por 04 (quatro) meses; Valor
mensal do aluguel: R$ 3.000,00 (três mil reais); Valor total do aditivo, considerando a
prorrogação efetuada: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Assinatura: 14/02/2025.

                            

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