DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 10226/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de natureza
contínua de limpeza, conservação e higienização de imóveis, a serem executados, sob o
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em imóveis da Justiça Eleitoral localizados
em municípios do interior do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 - Tirol Cep: 59.015-290 -
Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 24/02/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0011151-88.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de transporte
rodoviário de materiais (encomendas), sob demanda, entre os prédios da Justiça Eleitoral
do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 24/02/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO n. 2020.0.000011756-9. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2022, relativo
à prestação de serviço de acesso à internet. CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ n.
40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, quanto ao item 2, pelo
período de 26/02/2025 a 25/02/2026, e acréscimo de R$783,00 ao valor do contrato,
correspondente ao reajuste de 1,96% para o período de 26/02/2024 a 25/02/2025. FUND.
LEGAL: Lei n. 8.666/1993. VALOR DO REAJUSTE PARA 2024: R$663,37, conforme Nota de
Empenho n. 278/2025. VALORES DO REAJUSTE E DA PRORROGAÇÃO PARA 2025: R$119,63
e R$34.564,13, respectivamente, conforme o reforço da Nota de Empenho n. 121/2025 e a
Nota de Empenho n. 276/2025, esta referente ao valor parcial da prorrogação. VALOR DA
PRORROGAÇÃO PARA 2026: R$6.232,88. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$41.580,00.
VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$150.540,92. ELEMENTOS: 339092 - Despesas
com Exercícios Anteriores e 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
- PJ. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 26/02/2025 a 25/02/2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor
Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n.
32.893/2024.
F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa––D L DOS SANTOS RODRIGUES LTDA., CNPJ n. 05.454.592/0001-35, atualmente em
lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar
e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99028/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 21 de fevereiro de 2025.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor
Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n.
33.324/2024.
F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa– – MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n. 39.119.656/0001-63, atualmente em lugar incerto e não
sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a
União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei
n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3,
"c", do Aviso de Contratação Direta n. 99030/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 21 de fevereiro de 2025.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa 57.761.962 Madalena Gonçalves Ribeiro Martins, CNPJ n. 57.761.962/0001-80, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99027/2024, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 34.518/2024.
Florianópolis, 22 de janeiro de 2025.
MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Persi House, Comércio, Fabricação e Instalação de Cortinas, Persianas e
Esquadrias Ltda., CNPJ n. 35.377.945/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art.
28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 19.2.3, "c", do edital do
Pregão n. 90015/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão,
mediante o PAE n. 16.450/2024.
Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0000637-74.2025.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 54.512.521/0001-57 - ARAÚJO E COELHO SERVIÇOS ODONTO RADIOLOG I CO S
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos
serviços de atividade odontológica, serviços de diagnóstico por imagem com uso de
radiação ionizante, serviços de tomografia, conforme discriminados em sua carta proposta
(000012302407546), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente
de transcrição.
o objeto do presente termo será executado na forma de execução indireta, sob o regime
de empreitada por preço unitário, nos termos dos arts. 6º, xxviii e 92, iv, ambos da lei nº
14.133/2021..
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Res TRE n 590/24. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2030.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 0012913-74.2024.6.27.8000.
Dispensa. Nº 79/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: O presente termo aditivo tem
por compatibilizar as obrigações constantes no instrumento contratual com aquelas do
termo de referência que norteou a contratação, notadamente quanto a exigência de
apresentação de garantia de execução contratual pela contratada, bem consignar a
ampliação dos locais de aplicação das provas do concurso.. Vigência: 20/02/2025 a
26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.000,00. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0002413-46.2024. , publicada no D.O.U de 11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de cadeiras de rodas, por meio de Registro de Preços, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.
Novo Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim
Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de
25/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/03/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025) 070027-00001-2025NE000287
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0000833-49.2022.6.27.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
TOCANTINS.
Contratado:
09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Reajustar o valor dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o
ipca/ibge acumulado no período de 12 (doze) meses, de março/2023 a março/2024, que é
de 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento), conforme previsto na cláusula quinta
- do preço contratual e do reajuste, passando o valor global da contratação para r$
25.192,50 (vinte e cinco mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), conforme
detalhado no quadro abaixo, com efeito partir de 23/03/2024.. Vigência: 24/03/2022 a
24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.192,50. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90002/2025,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0011715-
02.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1)
JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA
(CNPJ nº
46.565.602/0001-97), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 71,20 (setenta e um
reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta
reais), e item 2 pelo valor unitário de R$ 71,20 (setenta e um reais e vinte centavos), e
pelo valor total de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais).
Palmas-TO, 24 de fevereiro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
razão
das
decisões
concedidas
nas
ações
judiciais
em
curso
(1075301-
81.2022.4.01.3400;
1045739-27.2022.4.01.3400;
1063571-73.2022.4.01.3400),
torna
pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados:
Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
TRÂNSITO EM JULGADO
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218105767, Rafael Ruas Batista, 63,
Aprovado, 238º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218030258, Rafael Almeida
Pereira, 58, Aprovado, 697º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218127098, Fábio
Ramos Soares, 58, Aprovado Negro, 701º
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