DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500182
182
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0001685-98.2024. Objeto: Registro de Preços de material
permanente - computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Avenida
Aristeu
de Andrade,
Nº 377,
Farol
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/02/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90001/2025 (0001999-17.2024.6.03.8000), que tem
por objeto o registro de preços para aquisição de ativos de rede e segurança da informação.
Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2025.
DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 0013893-38.2023.6.04.0000.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado:
00.944.911/0001-77 -
ACTUS-ASSESSORIA E
CONSULTORIA DE
SAUDE
OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula
quatorze (da vigência). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-02-24, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
6/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 109/2022, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa SUPERMERCADO SEVERO LTDA. Objeto: a
fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,83%,
passando o valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais) para R$ 943,47 (novecentos e
quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), a partir de 14 de dezembro de 2024. SEI
n. 2025.0.000002211-0. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador
Presidente do TRE-CE. DATA: 21.02.2025.
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa ASA RENT A CAR LOCAÇ ÃO
DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa, no valor de R$
38.426,40 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente
à prestação de serviços de locação de veículos realizados antes do início da vigência do
Contrato n.º 88/2024 e a autorização do Presidente, contida no SEI n.º 2024.0.000023929-
3. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 24/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 29/2020, celebrado com a
empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: a fim de reajustar o contrato,
de acordo com os percentuais apurados do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST,
acumulados de 12 (doze) meses para o mês de dezembro de 2024, passando o valor do
Lote 3 para R$ 1.277.896,54 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil oitocentos e
noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e o valor do Lote 4 para R$
2.558.015,76 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil quinze reais e setenta e seis
centavos), a partir de 3 de dezembro de 2024. SEI n. 2025.0.000002108-3. Assina Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 282/2020, celebrado com a
empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 7 de
dezembro de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,83% (quatro vírgula oitenta e
três por cento), passando o valor global de R$ 13.875,72 (treze mil oitocentos e setenta e
cinco reais e setenta e dois centavos) para R$ 14.545,92 (quatorze mil quinhentos e
quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). SEI n. 2025.0.000002195-4. Assina Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 59/2021, celebrado com a pessoa
física KARISE PINHEIRO RIBEIRO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal
do contrato no percentual de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento), referente ao
mês de Dezembro de 2024, passando o valor mensal de R$ 2.488,69 (dois mil quatrocentos
e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) para R$ 2.608,90 (dois mil seiscentos e
oito reais e noventa centavos), a partir de 6 de dezembro de 2024. SEI n. 2025.0.000002127-
0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 85/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE AIUABA/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de BARRA, com base na
Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da
Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de AIUABA/CE, José Moraes Feitosa, Prefeito de AI U A BA / C E .
Data: 17/02/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE IRACEMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de IRACEMA/CE, Celso Gomes da Silva Neto, Prefeito de
IRACEMA/CE. Data: 17/02/2025.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024
SEI.: 2024.0.000011445-0.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento
do Chamamento Público 26/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados
em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação,
no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e
de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para
funcionamento da sede do Fórum Eleitoral de Caucaia, segundo as especificações do edital
e seus anexos. Foi habilitada e Pré-qualificada a empresa M&M Participações Ltda por ter
comprovado todos os requisitos estabelecidos no edital. Maiores esclarecimentos pelos
telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de
Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.
Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 0004298-65.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 07.366.769/0001-77 - OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
por 12 (doze) meses, registro do novo valor unitário por página mediante negociação entre
as partes e inclusão no contrato da previsão de rescisão no interesse da administração.
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.914,40.
Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Comunicação Satelital de dados
usando tecnologia em órbita baixa (LEO), para prover a comunicação de dados entre TRE-
ES e suas respectivas Unidades Eleitorais (Cartórios e Postos Eleitorais, Centrais de
Atendimento, Pontos de Transmissão e prédios do TRE-ES), e interligar estas unidades à
Internet.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 24/02/2025) 070015-00001-2025NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000203. Data de emissão: 20/02/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0002167-16.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com cadeiras e organizadores de filas para a
Solenidade de Posse dos(as) Novos(as) Membros(as) e da Nova Mesa Diretora do TRE/MA,
a ser realizado no Auditório Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 24/02/2025,
conforme saldo de Ata (itens 42 e 43) da ARP 20/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 1.260,00.
Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 37/2019 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007429-
14.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI; CNPJ Nº 15.184.327/0001-38;
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 37/2019 - TRE/PB, por mais 02 (dois) meses,
a contar do dia 23/02/2025, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a ser
o dia 22/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva,
pelo Contratante, Eduardo Fernando de Medeiros Araújo Ramos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 05/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0010012-
69.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº 08.680.639/0001-77; OBJETO:
Prorrogar a vigência do Contrato nº 05/2020 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do
dia 02/03/2025, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a ser o dia
01/03/2026 e a partir do dia 02/03/2025, os valres individualizados dos planos previstos no
Anexo I do Contrato nº 05/2020 - TRE/PB, ficam reajustados em 6,91% (seis vírgula noventa e
um por cento); DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo
Contratante, Gualter Lisboa Ramalho, pela Contratada.