DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218105767, Maria Luiza Abreu De Barros
Monteiro, 60, Aprovado Sub Judice, 493º
Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
N EG R O S
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218127098, Fábio Ramos Soares, 58,
Aprovado Negro, 85º
Em
razão das
alterações
acima, os
candidatos
da
lista de
Ampla
Concorrência e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora
incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.
Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no
concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte
ordem:
número
do
processo,
cargo, inscrição,
nome
do
candidato,
situação
e
classificação.
Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
1075219-50.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Serviço Social, 218155407,
Vatusy Aparecida Nascimento, 67, Aprovado, 13º
DES WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
EDITAL Nº 3/2025
PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e o Centro de
Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008,
tornam pública a realização de processo seletivo público por meio de prova online para
preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro de reserva para estágio
remunerado.
1. DISPOSIÇÕES INICIAIS:
1.1 Poderão participar do processo seletivo estudantes que atendam aos
seguintes requisitos:
a) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, conforme legislação
vigente;
b) não ter feito estágio por período igual ou superior a 2 (dois) anos no TJDFT,
exceto no caso de pessoa com deficiência, conforme o art. 11 da Lei 11.788, de 25 de
setembro de 2008. Todavia, é permitido acumular o período de 2 (dois) anos para cada
nível de escolaridade, isto é, nível médio e superior.
c) estar regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada,
com frequência efetiva em curso de nível médio ou equivalente, técnico ou nível superior
dentre os relacionados no Anexo I deste edital, reconhecido pelo Ministério da Educação
- MEC;
1.2 Na data de início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16
(dezesseis) anos completos, conforme previsto no § 5º do art. 7º da Resolução 1 da
Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE/CEB, de 21 de janeiro
de 2004.
1.3 O valor da bolsa-auxílio corresponderá a:
. .NÍVEL
.B O L S A - AU X Í L I O
. .Ensino médio ou ensino técnico
.R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais)
. .Ensino superior
.R$ 900,00 (novecentos reais)
1.4 O valor do auxílio-transporte corresponderá a R$ 286,00 (duzentos e oitenta
e seis reais) por mês de estágio efetivo em atividade presencial.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. As inscrições serão recebidas
somente via internet, pelo site
https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico, no período compreendido entre
o dia 26/02/2025 até às 18h (horário de Brasília) do dia 14/03/2025, incluindo sábados,
domingos e feriados, observando-se que:
a) para realizar a inscrição no processo seletivo, o(a) candidato(a) deverá acessar
o site https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico , clicar em "FILTRE SUA
PESQUISA", clicar em "STATUS DO PROCESSO", selecionar "INSCRIÇÕES ABERTAS", localizar o
logotipo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT e clicar.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconhecimento de Dívida e Anuência
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005914/2023. DEVEDOR: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios. ANUENTE: SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA
E TREINAMENTO LTDA (QUALIREDE), CNPJ: 10.981.905/0001-43. Objeto: Reconhecimento de
dívida no valor de R$ 44.109,09, para ressarcimento do valor relativo à repactuação e ao
reajuste, referentes ao Contrato de Prestação de Serviços 082/2023, firmado em 06/09/2023
e que teve o prazo de vigência expirado em 06/09/2024. Data de Assinatura: 24/02/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
06º Termo Aditivo ao Contrato 056/2023, Proad 27.990/2023. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli, (CNPJ: 59.648.808/0001-22).
Objeto: Alteração da redação da cláusula nona do contrato originário. Assinam em
21/02/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela
empresa: Valmir Lunguinho dos Santos.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
elaboração de inventário de emissões de gases de efeito estufa.
MICHELE LEITE CALADO
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2025) 080010-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
921/2024. ,
publicada no
D.O.U de
17/02/2025 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação
de serviços
de
instalação de
cabeamento
lógico
e elétrico,
com
fornecimento de material e garantia, mediante o Sistema de Registro de Preços, nos
termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 25/02/2025 das
08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Aldeota -
FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2025,
às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025) 080004-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 283. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios, especificamente café e açúcar, destinados ao abastecimento das
diversas unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região, conforme as especificações técnicas e, no caso do café, seguindo as marcas
padronizadas estabelecidas pela Portaria PRESI nº 1.064/2024. . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746,
Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-
90005-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2025) 80003-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 000412/2023 Proad 406/2025
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 52.669.656/0001-03 - CAFE DA LAINE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/01/2025; reajustar, pelo índice 4,7581%
IPCA/IBGE), o valor da contrapartida mensal; reajustar, pelo índice 4,7581% (IPCA/IBGE), a
tabela de preços dos itens do cardápio. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor anual do
Contrato: R$ 24.598,68 Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 271647/2022.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Retificação do valor
contratual do 3º termo aditivo (prorrogação da vigência). Vigência: 16/02/2025 a
15/08/2027. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 25.737,96. Data de Assinatura:
12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025).
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 28/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, CNPJ 76.484.013/0001-45.
Objeto: prestação de serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de
esgotamento sanitário nos municípios onde a Sanepar possui exclusividade. Vigência: Prazo
indeterminado, iniciando a partir da referência 02/2025. Data da assinatura: 24/02/2025.
Valor anual estimado: R$ 500.000,00. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação:
Processo Administrativo Proad 5816/2024. Fundamento legal: Lei 14133/2021. Signatários:
Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Bihl Elerian
Zanetti - Diretor Comercial, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 8/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: CTM Life Safety Ltda., CNPJ 71.314.744/0003-90.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 29/03/2025. Data da
assinatura: 24/02/2025. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação
Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 5/2022, Proad 247/2025. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Luciano Marcellini
Medeiros - Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Descredenciamento ao Termo de credenciamento nº02/2024/TRT11.
CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: SAMARA ALMEIDA DA SILVA RODRIGUES .
PROCESSO: TRT11 MA-251/2024. OBJETO: DESCREDENCIAR AMIGAVELMENTE o Termo de
Credenciamento nº02/2024/TRT11, de prestação de serviços de interpretação e tradução
da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Língua Portuguesa e vice-versa, em eventos
realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, com efeitos a contar do dia
19/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, do Decreto nº11.878, de
09/01/2024 e no item 9.1 da Cláusula Nona, do Termo de Credenciamento original. DATA
E ASSINATURA: 19/02/2025 - Devane Batista Costa, Diretora Geral, em substituição do
TRT11 e Samara Almeida da Silva Rodrigues, Credenciada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No extrato de Credenciamento nº1 e 2/2025, publicados em
12/02/2025, no DOU - Seção 3, nº.30, fl.402, referente aos Extratos de Credenciamento
n.1 e 2/2025, onde se lê: Valor Total: R$ 439.200,00; leia-se Valor Valor Total:
449.184,00.
LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS
Diretora da Divisão de Licitações e Contratos.
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