DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo nº 0896/2022 -
Contratada: FIRE ENG PROJETOS, SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAS DE PROTEÇÃO E
INCÊNDIOS LTDA, CNPJ: 45.807.367/0001-50. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato
Administrativo nº 01/2024, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar
de 19 de abril de 2025 a 19 de abril de 2026. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Valor Global: R$ 120,00 (cento e vinte reais). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação
de Bens Móveis
e
Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 629/2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA -
Presidente - 24 de fevereiro de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024
No Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 90.025/2024, publicado no
Diário Oficial da União n° 10, Seção 3, pág. 152, de 15 de janeiro de 2025, em que a
Contratada é a COLBAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 28.812.771/0001-00, onde
se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 44.804,88 (quarenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e
oitenta e oito centavos)", leia-se: "VALOR ANUAL: R$ 44.804,88 (quarenta e quatro mil
oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos)", e onde se lê: "valor total de R$
44.804,88", Leia-se: "valor anual de R$ 44.804,88".
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.000072/2025-73 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM -
COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR
Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 299.723,16 (duzentos e
noventa e nove mil setecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) Valor Global: R$
303.056,78 (trezentos e três mil cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de
Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 21/02/2025 MANOEL
CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.000082/2025-17 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM -
COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE - COREN-SE
Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 296.543,68 (duzentos e noventa
e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) Valor Global: R$
299.539,07 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e sete centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais
de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 21/02/2025 - MANOEL
CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.008022/2024-53 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM -
COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN-RO
Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 299.940,30 (duzentos e
noventa e nove mil novecentos e quarenta reais e trinta centavos) Valor Global: R$
385.527,38 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e oito
centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 21/02/2025
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 74/2025, firmado em 24/02/2025; com o Instituto Catarinense de
Engenharia de Avaliações e Perícias - IBAPE-SC; Objeto: "IV Summit Expert de Inovação -
Seminário de Perícias e Avaliações"; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº
8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do
Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais; Signatários: Sergio Augusto Becke - Presidente
do IBAPE-SC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.007475/2024-11,
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 47/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação Brasileira de
Engenheiros Eletricistas - ABEE-MS; Objeto: Produção de uma cartilha informativa e uma
série de palestras voltadas para servidores públicos, acadêmicos, sociedade em geral e
empresas, com o objetivo de esclarecer e divulgar a importância do papel do sistema
CONFEA/CREA, na garantia da qualidade e ética nas atividades relacionadas com a
engenharia com objetivo de aperfeiçoar tecnicamente e valorizar os profissionais do
sistema.
As palestras
terão
o propósito
de
abordar
as principais
atividades,
responsabilidades, atribuições e benefícios da regulamentação e fiscalização exercidas pelo
sistema, enfatizando sua importância na segurança, qualidade e valorização das profissões
de Engenharia, Agronomia e Geociências bem como para a sociedade em geral"; Base
Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência:
30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários:
Taynara Cristina Ferreira de Souza- Presidente da ABEE-MS e Vinicius Marchese Marinelli -
Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007426/2024-70
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 48/2025, firmado em 24/2/2025; com o INSTITUTO NACIONAL DE
ENGENHARIA CIVIL - INEC; Objeto: "Ciclo de Palestras", a realizar-se no período de 1º de
março a 30 de maio de 2025"; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016;
Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de maio de 2025; Valor do Repasse: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: Marcelo Fernandes da Costa- Presidente do
INEC e
Vinicius Marchese
Marinelli -
Presidente do
Confea; Processo
SEI nº
00.007423/2024-36.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 59/2025, firmado em 21/2/2025; com a Associação dos Engenheiros
Agrônomos de Toledo - AEAToledo; Objeto: "2º ENCONTRO PARANAENSE DE SISTEMAS
INTEGRADOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA"; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº
8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência:4 de junho de 2025; Valor do Repasse:
R$ 100.000,00 (cem mil reais); Signatários: Marcus Vinicius Schutz- Presidente da
AEAToledo e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.007438/2024-02.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 62/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação Capixaba de
Engenheiros de Minas - ACEMIM; Objeto: "Workshop: Transparência, Legalidade e
Legitimidade do Sistema Confea/Crea na Mineração; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto
nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 16 de outubro de 2025; Valor do
Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: Daniel Pimentel Tavares - Presidente
da ACEMIM e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.007408/2024-98.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 64/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação Sul Catarinense
de Engenheiros e Arquitetos; Objeto: Curso Prático de Inteligência Artificial e Maratona
Tecnológica - Hackathon; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão
Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00;
Signatários: Franciele Burato Teixeira de Jesus - Presidente da ASCEA e Vinicius Marchese
Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007468/2024-19.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 65/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação Regional de
Engenheiros de Tatuí - ARETATUI; Objeto: Palestra "A Importância do Sistema Confea/Crea
e as Inovações Tecnológicas e Sustentabilidade para as Engenharias no Século XXI", de
forma presencial, em 3 dias, com apresentação de 6 temas diferentes de palestras aos
profissionais das engenharias, geociências, instituições de ensino, estudantes da área
tecnológica, docentes, empresários, sociedade civil e poder público. A proposta é capacitar,
conscientizar e propiciar um ambiente para estimular o encontro de ideias e atores para
pensar sobre as inovações tecnológicas e sustentabilidade, bem como mostrar a
importância do Sistema Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº
8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do
Repasse: R$ R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais); Signatários: Acyr
Ragugnetti Filho - Presidente da ARETATUI e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do
Confea; Processo SEI nº 00.007570/2024-14.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 66/2025, firmado em 24/02/2025; com a Federação Nacional de
Engenharia Mecânica e Industrial - FENEMI; Objeto: "CIRCUITO DE PALESTRAS técnico-
institucionais para divulgação da Transparência, Legalidade e Legitimidade do Sistema
Confea/Crea, em (três) cidades polo, realizadas em horário integral (8 horas), sendo cada
cidade polo representativa com abrangência de uma Associação de Municípios,
devidamente representadas pelos seguinte público alvo: Profissionais e Empresas das áreas
de Engenharia, Agronomia e Geociências, bem como das áreas tecnológicas; Sociedades
Civil, Docentes, Estudantes, Setor Público - Prefeituras Municipais e representantes civis da
sociedade local"; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária
nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais; Signatários: Waldimir Teles Filho - Presidente da FENEMI e Vinicius Marchese
Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007404/2024-18.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 67/2025, firmado em 24/02/2025; com a Associação de Engenheiros
e Arquitetos de Santa Bárbara D' Oeste - AEASBO; Objeto: "Capacitação e conscientização
através do Ciclo de Palestras sobre "A Robotização na Indústria e Carros Elétricos:
Tecnologia, Inovação e Desafios na Engenharia e o Papel do Sistema CONFEA/CREA", para
os profissionais das engenharias, geociências, instituições de ensino, estudantes da área
tecnológica, docentes, empresários, sociedade civil e poder público. A proposta é capacitar,
conscientizar e proporcionar um ambiente para estimular o encontro de ideias e atores
para pensar sobre as transformações e os avanços tecnológicos através da robotização,
carros elétricos e inteligência artificial, que irão impactar o futuro das engenharias e
também apresentar o papel do Sistema CONFEA/CREA"; Base Legal: Lei nº 13.019/2014;
Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025;
Valor do Repasse: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Signatários:
Everaldo Ferreira Rodrigues- Presidente da AEASBO e Vinicius Marchese Marinelli -
Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007499/2024-61.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 71/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos - ASSEAG; Objeto: "Workshop - Transparência,
Legalidade e Legitimidade do Sistema CONFEA/CREA, com o objetivo de promover uma
compreensão profunda sobre a importância da transparência, legalidade e legitimidade no
Sistema CONFEA/CREA, abordando como esses princípios influenciam a prática profissional
dos engenheiros e arquitetos, além de assegurar a confiança da sociedade nas atividades
desempenhadas pelos profissionais; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº
8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do
Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: Magda Berberich Freire Seabra -
Presidente da ASSEAG e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI
nº 00.007551/2024-80.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 72/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação Regional de
Engenheiros e Arquitetos; Objeto: Seminário de Avaliações e Perícias; Base Legal: Lei nº
13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho
de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Carlos Augusto Menezes - Presidente
da AREA-TB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.007466/2024-11.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 73/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação dos Engenheiros
Agrônomos da Região de Francisco Beltrão - AEAFB; Objeto: 3ª FEIRA DO CONHECIMENTO;
Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025;
Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Signatários: Lilian Furlan- Presidente da AEAFB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente
do Confea; Processo SEI nº 00.007434/2024-16.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 42/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de Lins; Objeto: A Importância do
Sistema CONFEA/CREA e as Tecnologias e Inovações nas Engenharias; Base Legal: Lei nº
13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho
de 2025; Valor do Repasse: R$ 48.900,00; Signatários: Alexandre Antonio Vicente -
Presidente da SENAGLINS e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo
SEI nº 00.007575/2024-39.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 34/2025, firmado em 20/2/2025; com o Instituto Brasileiro de
Avaliações e Perícias de Engenharia; Produzir uma cartilha orientativa sobre a atividade
principal do Confea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão
Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00;
Signatários: Luciano Ventura - Presidente da IBAPE e Vinicius Marchese Marinelli -
Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007573/2024-40.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 37/2025, firmado em 20/2/2025; com a Federação Brasileira de
Associações de Engenheiros; Objeto: Curso Prático de Inteligência Artificial e Manual
Técnico Digital; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão
Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00;
Signatários: Hideraldo Rodrigues Gomes - Presidente da FEBRAE e Vinicius Marchese
Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007449/2024-84.