DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lucas Tito Pereira (CRFa 1-16656), Bruna Helena de Almeida Marculino (CRFa 1-14416), Thaís
Gomes Del Castilo da Silva Tresse (CRFa 1-16084), Isabela de Almeida Poli (CRFa 1-6867), Nair
de Farias Rego Neta (CRFa 1-13302), Aline de Souza Silva (CRFa 1-12968), Ionalda Belchior
Pinheiro (CRFa 1-5337), Leila Cláudia Monteiro Braga (CRFa 1-13620), Grazielle Ribeiro Lisboa
Arnaud de Queiroz (CRFa 1-13619) e Elka de Araújo Pinto Maimone (CRFa 1-12546).
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
DENISE GONCALVES ROZA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 01/2025 Inexigibilidade nº 01/2025, CONTRATANTE: Conselho Regional de
Fonoaudiologia da 9ª Região, CONTRATADA: 53.376.231 Gildo Nascimento Costa, CNPJ:
53.376.231/0001-60, OBJETO: Contratação de Serviço de Assessoria em Licitações, para
Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, VALOR GLOBAL de R$ 64.500,00
(sessenta e
quatro mil
e quinhentos
reais), DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.01.04.03.004.002,
VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/221.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade de licitação nº 1/2025
Objeto: O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, no
uso das suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo de Inexigibilidade
01 2025, cujo objeto é: Contratação de Serviços de Assessoria em Licitações, para o
Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, a Empresa: 53.376.231 GILDO
NASCIMENTO COSTA, CNPJ: 53.376.231/0001-60, no valor Global de R$ 64.500,00,
(sessenta e quatro mil e quinhentos reais) Homologado dia 24/02/2025.
NELSON FURTADO SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará- CREMEC, Autarquia
Federal, CNPJ 10.491.017/0001-42, através do Leiloeiro, Fernando Montenegro Castelo,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público
presencial e online, para a venda de 01 (um) imóvel localizado Rua São José, Nº 1.085,
Bairro Salesianos - Juazeiro do Norte/CE, matrícula Nº 26.666; 2º Ofício de Registro de
Imóveis de Juazeiro do Norte e materiais diversos em desuso pertencentes ao patrimônio
do CREMEC, às 10:00 horas do dia 27 de março de 2025, na forma do disposto na Lei nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, amparado pelo Dec. nº 21981/32 e
regulamentado pelo Dec. Lei 22.427/33, na Av. Antônio Sales, 485 - Joaquim Távora -
Fortaleza/CE e no site:www.montenegroleiloes.com.br através do Leiloeiro Público Oficial,
Fernando Montenegro Castelo, estabelecida rua Ademar Paula, Nº1000 - Bairro Esplanada
do Castelão, Fortaleza/CE. Informações e editais explicativos poderão ser obtidos pelo
fone: (85) 3066-8282.
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
INÊS TAVARES VALE E MELO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 09/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão -
CRM/MA. Contratada: OP TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.525.466/0001-08. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação - 5 (cinco)
Licenças Microsoft 365 Business Standard, com garantia (manutenção e suporte técnico). Valor
Total: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.006
- LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2027.
Data de Assinatura: 06/02/2025. Licitação: Pregão Eletrônico 008/2023 (UASG 926917) -
Processo SEI: nº 23.10.000000461-0. Vinculação legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo SEI Nº 24.10.000000871-8 - Credenciamento nº 001/2024 CRMMA - Edital de
Chamamento Público nº 032/2024. Objeto: Serviços de leiloeiro oficial para alienação de
bens móveis e imóveis inservíveis do CRM-MA.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-2 - CRMMA. Credenciado: Daniel Elias Garcia - CPF
910.XXX.XXX-53. Data da Assinatura: 05/02/2025. Prazo de Vigência: 06/02/2025 a
21/11/2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-3 - CRMMA. Credenciado: Jonas Gabriel Antunes
Moreira - CPF 065.XXX.XXX-05. Data da Assinatura: 05/02/2025. Prazo de Vigência:
06/02/2025 a 21/11/2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-4 - CRMMA. Credenciado: Gustavo Martins Rocha -
CPF 085.XXX.XXX-09. Data da Assinatura: 05/02/2025. Prazo de Vigência: 06/02/2025 a
21/11/2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-5 - CRMMA. Credenciado: Rodrigo Schmitz - CPF
720.XXX.XXX-68. Data da Assinatura: 07/02/2025. Prazo de Vigência: 08/02/2025 a
21/11/2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-6 - CRMMA. Credenciado: Fernando Caetano Moreira
Filho - CPF 039.XXX.XXX-30. Data da Assinatura: 05/02/2025. Prazo de Vigência:
06/02/2025 a 21/11/2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-7 - CRMMA. Credenciado: Lucas Rafael Antunes Moreira - CPF
014.XXX.XXX-16. Data da Assinatura: 05/02/2025. Prazo de Vigência: 06/02/2025 a 21/11/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais realizará o
chamamento público para o credenciamento de interessados em prestar serviços de
elaboração de parecer técnico de avaliação mercadológica (PTAM) por profissional ou
empresa devidamente inscrita no CRECI, CREA E/OU CAU, opinando sobre valor do aluguel
a ser pago pelo CRM-MG. O Edital de Chamamento Público nº. 06/2024 contendo as
condições
do
credenciamento
está
disponível
no
site
https://crmmg.org.br/transparencia/licitacoes/. As propostas deverão ser encaminhadas
para o e-mail credenciamento.ai@crmmg.org.br. A lista será atualizada constantemente,
conforme previsto no item 8.1 do edital.
RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025
CONTRATO Nº 27/2020-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MENDES E DE
PAULA LTDA, CNPJ nº 00.078.214/0001-80. Objeto: Serviço continuado e eventual de vigia
e portaria na sede do CRM-PR em Curitiba-PR, e serviço de monitoramento eletrônico à
distância interligado. Valor mensal: R$ 38.179,25 (Trinta e oito mil, cento e setenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), mediante a homologação da CCT 2025/2027, de 1º/02/2025
a 31/07/2025. Base legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 11/2024-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SALVA
SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ nº 67.844.845/0001-34. Objeto: Prestação
de serviços continuados de pronto atendimento móvel a emergências e urgências clínicas
pré-hospitalares (UTI móvel), com ambulância, conforme a necessidade do atendimento
(tipo D, B ou unidade de apoio), sob demanda, na modalidade "Área protegida". Valor: R$
8.160,00 (Oito mil, cento e sessenta reais). Prazo: 12 meses de 26/06/2025 a 25/06/2026.
Base Legal: 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025
CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERV I ÇO S
INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e
conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba, visando obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra e o
fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza. Preço: Devido a CCT 2025/2027, que
estipulou o índice de reajustamento global de 9,64% e a concessão do reequilíbrio econômico-
financeiro, o valor mensal passará para R$ 50.228,85 (Cinquenta mil, duzentos e vinte e oito
reais e oitenta e cinco centavos), de 1º/02/2025 a 30/05/2025. Base Legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
E REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VILLAS C ES T A S
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 42.671.235/0001-55. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro solicitado em 18/02/2025, referente ao fornecimento do
café Damasco 500g, cujo valor unitário de R$ 23,35 passará para R$ 28,22 (Vinte e oito reais
e vinte e dois centavos). PRAZO: 20/02/2025 a 27/08/2025. Base Legal: 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
CONTRATO Nº 46/2024-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VILLAS C ES T A S
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 42.671.235/0001-55. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro solicitado em 18/02/2025, referente ao fornecimento do
café Damasco 500g, cujo valor unitário de R$ 23,35 passará para R$ 28,22 (Vinte e oito reais
e vinte e dois centavos). PRAZO: 20/02/2025 a 27/08/2025. Base Legal: 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025
CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-
53. Objeto: Prorroga-se por mais 90 (noventa) dias a contratação da empregada
temporária, Sr.ª Dani Cristina Furtado Gonçalves, para o Departamento Financeiro, na
função de Assistente Financeiro, com data prevista para finalização em 06/06/2025. Valor:
R$ 7.089,81/mês, perfazendo o valor total para 03 meses de R$ 21.269,43 (Vinte e um mil,
duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). Base Legal: 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
CONTRATO Nº 9/2020-CRM-PR
Contratante:
CONSELHO REGIONAL
DE
MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada:
WSU
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 14.108.319/0001-40. Objeto: Serviços de TI para dar suporte,
manutenção, instalação e operação ao ambiente tecnológico do CRM-PR, Sede e
Representações Regionais. Prazo: Renovação excepcional de 07/04/2025 a 30/06/2025.
Valor mensal: R$ 7.565,04 (Sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro
centavos). Base Legal: Lei 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern),
UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2025 Processo Sei nº
24.20.000003177-5 Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, para atuar na
preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens
móveis e imóveis considerados inservíveis pelo Conselho Regional de Medicina do RN -
CREMERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos .DATA DA ABERTURA: 21/02/2025 às 8:30h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio
Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à
disposição dos interessados no mesmo site.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)
convoca os senhores médicos regularmente inscritos neste Conselho para participar da
Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, na Avenida Princesa Isabel, 921, no dia
27 de março de 2025, em primeira convocação às 17h30 e em segunda e última
convocação às 18h00, com a seguinte Ordem do Dia:
1.Leitura e apreciação do relatório e das contas da Diretoria - Exercício de
2024.
2.Deliberação sobre questões ou consultas submetidas à sua decisão pelo
Conselho ou pela Diretoria.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2025.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente
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