DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO
MANGALARGA MARCHADOR
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Considerando a necessidade de atualização do Estatuto Social da ABCCMM, nos
termos do seu art. 28. A ABCCMM, por sua Diretoria Executiva, convoca os associados da
entidade para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de abril de 2025
(quarta-feira), no Parque de Exposições Bolivar de Andrade, Av. Amazonas, 6020, Belo
Horizonte, Minas Gerais, com a seguinte pauta única: Alteração do Estatuto Social da
Entidade, conforme minuta publicada em domínio público na internet, no site da ABCCMM
em 05/02/2025 (https://abccmm.org.br/leitura?id=11590 ).
A Assembleia será instalada às 15 horas, em primeira convocação, com a
presença de, no mínimo, a metade mais um de seus associados em gozo de seus direitos,
ou às 16 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados, nos termos
do art. 32 de seu Estatuto Social. Poderão votar os associados contribuintes, em dia com
suas obrigações perante a entidade, e prazo mínimo de associação de um ano, nos termos
do referido Estatuto, em seu inciso III, art. 8º. Não serão aceitos votos por procuração.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025.
CRISTIANA GUTIERREZ
Diretoria Executiva
ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Associação Cruz Verde - CNPJ 60.762.846/0001-90 - Aditivo de Contrato, Edital 004/2021 -
Convenio 879393/2018 - Objetivo contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia - Pintura Interna e Externa, assinado com W V Construtora Ltda, CNPJ
09.428.208/0001-80. Valor do contrato alterado para R$ 617.227,82 (seiscentos e
dezessete mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos) Aditivo assinado 23
de janeiro 2025, com término em 02/05/2025.
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O
SEMI ÁRIDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO -
AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte
Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº
05.080.329/0001-23, torna público a retificação da proponente ganhadora do Edital de
Chamada Pública nº 01/2025 - AP1MC, publicado no DOU no dia 21 de Fevereiro de 2025,
seção 3, página 187.
ONDE SE LÊ - RN: LOTE RN 01 - INSTITUTO TERRA VIVA - CNPJ nº
03.635.713/0001-10 - Pontuação: 75 - Selecionada LEIA -SE: RN: LOTE RN 01 - CENTRO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - TERRA VIVA - CNPJ nº
05.285.913/0001-15 - Pontuação: 75 - Selecionada.
Recife PE, 21 de Fevereiro de 2025
ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 61.825.675/0024-50.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco)
diplomas no período de 11/12/2024 a 26/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 0000.0- registros 2514-2518] A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
https://www.espm.br/consultardiploma.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de fevereiro de 2025.
ELISABETE LOPES SOUTO
Secretária Acadêmica
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Casa
De
Nossa
Senhora
Da Paz
-
Ação
Social
Franciscana;
CNPJ
33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
932
(novecentos e trinta e dois) diplomas no período de 31/01/2025 a 17/02/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 8 - registros 59393 a 60324. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 18 de fevereiro de 2025
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
p/ Comissão
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 16.500.873/0001-01; Processo:
0847/24; Contrato nº 01/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Valor Total:
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações;
Assinatura: 14/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
CONTRATADA: CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
29.678.007/0001-49; Processo: 0847/24; Contrato nº 05/CPB/2025; Objeto: Aquisição de
materiais elétricos; Valor Total: R$ 2.923,90 (Dois Mil Novecentos E Vinte E Três Reais E
Noventa Centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 14/02/2025.
João Daniel da Conceição - DEAC
CONTRATADA: ELETRICA VILEMAR LTDA, CNPJ: 31.724.820/0001-50; Processo: 0847/24;
Contrato nº 04/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Valor Total: R$
1.654,00 (mil seiscentos e cinquenta e quatro reais); Vigência: Até o adimplemento das
Obrigações; Assinatura: 14/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
CONTRATADA:
SAO JOAO
MATERIAIS ELETRICOS
E
TRANSPORTADORA LTDA,
CNPJ:
49.354.250/0001-19; Processo: 0847/24; Contrato nº 02/CPB/2025; Objeto: Aquisição de
materiais elétricos; Valor Total: R$ 8.306,00 (oito mil trezentos e seis reais); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações; Assinatura: 14/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços N° 060/2025 - Pregão Eletrônico N° 026/2024 -
Processo 045/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021-
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo, a
serem utilizados para a necessidade dos municípios que compõem o consórcio CO N V A L ES ,
conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresa Flexibase Indústria e
Comércio de Móveis, Importação e Exportação Ltda (04.869.711/0001-58). Valor total: R$
92.521.270,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/02/2025. Arinos-MG, 21 de Fevereiro de
2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Retificação - Processo 045/2024 - Pregão
Eletrônico 026/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021
Aquisição de Mobiliário Corporativo, a serem utilizados para a necessidade dos
municípios que compõe o consórcio CONVALES. Empresa Vencedora: Flexibase Indústria e
Comércio de Móveis, Importação e Exportação Ltda (04.869.711/0001-58) Lotes
01,02,03,04,05,06,07,08 - Valor Total R$ R$ 92.521.270,00. Data 20/02/2025.
Arinos-MG 21 de Fevereiro de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Repetição
PROCESSO n° 07/2024
CONVOCAÇÃO
PARA CONTINUIDADE
DA SESSÃO
PÚBLICA Ref.:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PERMANENTE para os
municípios consorciados ao Consórcio DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM. Tendo em vista
a suspensão da sessão pública realizada em 16 de janeiro de 2025, para apresentar
CERTIFICADOS, LAUDOS, RELATÓRIOS, CATÁLOGOS E AMOSTRAS DOS PRODUTOS conforme
item 9 do Termo de Referência - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024, convoco
os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 07 de março de 2025 (sexta-
feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/.
Ribeirão Preto, 24 de fevereiro de 2025.
LIVIA BERGAMIN CASTERETE
Pregoeira
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Correa - SEMMA, as Licenças
Ambientais, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PR OJ E T O
Ramal Arataciu_Vila Maranhãozinho_casa do Antônio do Juca_px ao do Sitio do João
Piaba_ID. 430055021 A - CT-UNR-AOR-NS-1075573278 - Antônio" a ser implantada no
município de Augusto Correa, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
EXC EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro
Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.931 (mil
novecentos e trinta e um) diplomas no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: Livro B-25 Registro nº 001 a 100, Livro E-25 Registro
n° 001 a 012, Livro FB-25 Registro nº 001 a 393, Livro FP-25 Registro nº 001 a 121, Livro R-25
Registro nº 001 a 310, Livro BF-25 Registro nº 05049 e BF-25 Registro 00001 a 00801.
NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE
Gestora Acadêmica
FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (onze) diplomas
no dia 17/12/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 2549
a 2551, 2554 a 2558 e 2562 a 2564. A relação do diploma registrado poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/
Recife -PE, 31 de janeiro de 2025.
POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA
Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição
do Recife
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLOCIAIS
CIVIS DA REGIÃO SUDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO ORDINÁRIO CONFEIPOL/SE
A Federação Interestadual dos trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste -
FEIPOL SUDESTE, registrada no M.T.E. sob o nº 47998.008618/2012 e no CNPJ nº
17.139.520/0001-82, CONVOCA o Conselho Deliberativo das Entidades Filiadas, para
participarem do CONGRESSO ORDINÁRIO INTERESTATUDAL DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO
SUDESTE - CONFEIPOL SUDESTE a realizar-se nos dias 27/03/2025 e 28/03/2025 com abertura
às 09:30 horas em primeira convocação com 50% + um dos convocados e/ou às 10 horas em
segunda e última convocação com o número de participantes presentes, no Sindicato dos
Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - SERJUSMIG,
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