DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE MULUNGU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e
empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Mulungu/Pb, convoca todos os
Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria
SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base
territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia
17/03/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua do
cruzeiro, s/n, centro /Pb, CEP:583.54-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) -
Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3) - Filiação a
CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.
Mulungu-PB, 24 de fevereiro de 2025.
MARCOS JOSÉ DE ARAUJO
P/ Comissão
COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO PARAIBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e
empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Pedra de fogo/Pb, convoca
todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento
a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de
2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se
realizar no dia 17/03/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes,
no sitio Wanderley caixe, s/n, pedra de fogo /Pb, CEP: 58.328-000, Para deliberar sobre a
seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da
categoria 3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.
Pedra de Fogo-PB, 24 de fevereiro de 2025.
FREDY ALLAN BEZERRA DA SILVA
P/ Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE
TUNTUM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e
empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Tuntum/MA, convoca todos os
Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria
SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base
territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia
24/03/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua dos
Bem Vindos, s/n, Centro Tuntum/MA, CEP: 65.763-000, Para deliberar sobre a seguinte
pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3)
- Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.
Tuntum-MA, 24 de fevereiro de 2025.
PAULO GUILHERME COELHO DE SOUSA
P/ Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2025
COMPRASGOV Nº 90084/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00340/2024-16
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsas coletoras e adjuvantes
de proteção e segurança para ostomizados), para atender as necessidades da Fundação
Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 21/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
13/03/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025
COMPRASGOV Nº 90070/2025 - DERACRE
SEI Nº 0038.006889.00003/2025-01
Objeto: Aquisição de veículos do tipo picape compacta e Escavadeiras Hidráulicas,
visando modernização e ampliação da frota do Deracre.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/03/2025 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3,
no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em razão de retificação.
Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025
COMPRASGOV Nº 90046/2025 - SEAD
SEI Nº 0006.016595.00024/2024-45
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho, com fornecimento de insumos e equipe multiprofissional. A DIVISÃO
DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado,
previamente marcado para o dia 21/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado
no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de
haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 24/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000866/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
92.183/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Munições - DFD n.º 147/2024 - Data de realização: 11 de março de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:41506.0000000299/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
90.062/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Subscrições de Serviços de Suporte
e Softwares FORTNET - DFD 195/2024; Data de realização: 13 de março de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 20 de fevereiro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 - celebrado entre a EMPRESA
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a
empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 34.294.555/0001-05).
OBJETO: Prorrogação de vigência ao Termo de Contrato nº 007/2024 - AMAZONASTUR,
referente à contratação de empresa especializada para construção de Terminal Fluvial para a
Comunidade Santa Rita na Serra da Valéria em Parintins/AM, conforme Processo
Administrativo nº. 01.04.016508.000112/2025-15.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 153.165,10 (cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e
dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº 13.303/2016.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00012/SEHAB/2024
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva
ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 003/2025-
SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 07/03/2025, cujo objeto é a Aquisição de
material permanente para estruturação do Plantão Social do Conjunto Habitacional Vila das
Oliveiras, relativos a execução do Projeto Técnico Social - PTS, conforme edital, foi ADIADO
para o dia 17/03/2025, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento
do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o
cadastramento de propostas dos interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita02@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00040/SESA/2023
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 004/202 5 - S EC CO M P R A S ,
que estava marcado para o dia 11/03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na execução de serviços contínuos de limpeza, higienização e jardinagem nas
unidades de assistência à saúde, almoxarifados, centro de referências e das unidades
administrativas que compõem a estrutura hierarquizada de atendimento da Secretaria de
Estado de Saúde do Amapá - SESA/AP, conforme edital, foi ADIADO para o dia 20/03/2025,
mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar
mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos
interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos
e-mails licita07@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00017/SEHAB/2024
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 006/202 5 - S EC CO M P R A S ,
que estava marcado para o dia 11/03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução do Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto às
278 (duzentos e setenta e oito) famílias contempladas com unidades de moradias no
Habitacional do bairro Congós do Programa de Urbanização, mediante convênios assinado
entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Estado do Amapá por meio da Secretaria de Estado
da Habitação - SEHAB, conforme edital, foi ADIADO para o dia 20/03/2025, mantidos os
horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto
no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos
e-mails licita06@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS