DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP nº
218/2024 - PLANEJAMENTO SIRP 218/2024, Processo SEI nº 3040.01.0001832/2024-98- Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Vencedores: lotes 1, 3 e 4: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA,
CNPJ: 16.701.716/0001-56, Valores: R$ 10.564.650,00 para o lote 1, R$ 3.900.000,00 para o lote
3 e R$ 1.420.500,00 para o lote 4; lotes 5 e 7: DEVA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 06.036.612/0001-
10, valores: R$ 1.190.000,00 para o lote 5 e R$ 2.145.000,00 para o lote 7; lote 6: STRADA
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA , CNPJ: 01.654.749/0001-15, Valor: R$ 2.290.000,00 e lote 2 deserto,
em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 360/2024
Edital
através
do
Planejamento
SIRP
nº
360/2024
nos
sites
www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp 2024 - Processo SEI
nº 3040.01.0007250/2023-91 - Objeto: Aquisição de Motocicletas. Sessão pública dia
17/03/2025 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2024-SEGUP/FESPDS/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do
Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa
VICTOR DE OLIVEIRA PORFIRO, CNPJ/MF sob o nº 26.989.795/0001-04. BASE LEGAL DO
APOSTILAMENTO: Parágrafo 5º do Art. 115, da Lei nº. 14.133/2021. OBJETIVO DO
APOSTILAMENTO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
execução, por mais 120 dias, com início em 20/01/2025 e término em 19/05/2025.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 001/2025 Registro CGE: 25-00335-6
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Contratado: CONSTRUHINDO LTDA - EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃODE
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NOS MUNICIPIOS DE ÁGUA
BRANCA, AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, CACIMBAS, DESTERRO, IMACULADA,
JURU, MÃE D´ÁGUA, MANAÍRA, MATURÉIA, PASSAGEM, PRINCESAISABEL, QUIXABA, SANTA
TERESINHA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, TAVARES E TEIXEIRA - PB (LOT E
04)", TODOS NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORMEESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS
TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL DA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 010/2023
Período de Vigência: 7/2/2025 A 7/9/2026 Data da Assinatura: 7/2/2025 Valor: R$ 11.360.990,98
Classificação Funcional Programática: 31.101.17.512.5003.1854.0287.4490.51.500.0.1.0000.01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE: 21-03911-9 Número do Contrato: 011/2021
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: OTL- OBRAS TÉCNICAS LTDA
Nº do Aditivo: 4 Objeto do aditivo: PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALO R
Vigência do Contrato: 20/10/2021 A 20/5/2024 Data da assinatura do aditivo: 20/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE: 21-03911-9 Número do Contrato: 011/2021
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: OTL- OBRAS TÉCNICAS LTDA
Nº do Aditivo: 6 Objeto do aditivo: Prorrogar o contrato com o acréscimo na Import.
Vigência do Contrato20/10/2021 A 20/5/2025 Data da assinatura do aditivo: 20/11/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2024
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.003909/2024-52
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE,
celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria
da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Célio Fernando de
Sampaio, CPF 034.xxx.xxx-05. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do
Contrato: 21/11/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da
Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Célio Fernando de Sampaio - Rejane Tavares da Silva
- Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2024
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.003919/2024-98 OBJETO: O
presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do
Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo
Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI.
CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: FRANCISCO GOMES DA SILVA, CPF 375.xxx.xxx-68. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 02/12/2024; Convênio n°
947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa
de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. FRANCISCO
GOMES DA SILVA - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2022
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.003912/2024-76
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE,
celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria
da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das
Chagas de Sousa Carvalho, CPF 239.xxx.xxx-00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de
assinatura do Contrato: 30/12/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Francisco das Chagas de Sousa Carvalho
- Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SEEC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.001300/2024-15
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SEEC
O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 07/03/2025 às 9:30hs (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados
nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 4ª
Diretoria Regional de Educação e Cultura em São Paulo do Potengi/RN, conforme
especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-
se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025.
DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS
(*) Republicado por incorreção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-SEEC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410048.002128/2024-89
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-SEEC
A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 11/03/2025 às 9:30hs (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte,
jurisdição da 13ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Apodi/RN, conforme
especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-
se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br
Natal-RN, 20 de fevereiro de 2025.
LÚCIA MAGNA GOMES PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-SEEC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410028.005165/2024-87.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-SEEC
O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 11/03/2025 às 9:30hs (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte,
jurisdição da 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Natal/RN, conforme
especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-
se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br
Natal-RN, 20 de fevereiro de 2025.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90368/2024/SUPEL/RO
Superintendência Estadual de
Compras e Licitações CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N°
90368/2024/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032.000395/2024-59/S E J U C E L / R O.
OBJETO: Construção do Complexo da Polícia Civil, localizado no município de Cacoal,
Estado de Rondônia. Valor Estimado: R$ 1.144.459,53. Projeto/Atividade: 2094.4127 -
Fonte: 1500/1700 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data de Abertura: 09 de abril de 2024
às 10h (horário oficial de Brasília). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2025.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da CPLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0036.006830/2024-19. Objeto: Registro de Preços destinado à
futura e eventual aquisição de Medicamentos GRANDES VOLUMES, conforme solicitação no
Memorando nº 1103/SESAU-GECOMP (0050498741) em anexo, com o objetivo de atender as
necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas
pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de
novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que considerando
o contexto da SUSPENSÃO SINE DIE do processo em epígrafe, motivada por um impedimento
momentâneo de publicações no Diário Oficial da União e pela necessidade de atualização de
dados orçamentários, a licitação será republicada com a devida correção e informações
adicionais que garantam a transparência e adequação ao procedimento licitatório, As partes
interessadas deverão acompanhar as novas publicações e orientações disponibilizadas. Em
atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55,
da Lei 14.133/21, considerando que os esclarecimentos realizados NÃO afetam a formulação
das propostas de preços, comunica a todos os interessados que o prazo de abertura do
certame fica reagendado para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 10h00 às (horário de Brasília -
DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Ressalta-se que os demais termos
do edital permanecem inalterados.
Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2025.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
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