DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Processo 2024/30550/003082. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
destinados ao abastecimento do componente especializado da Assistência Farmacêutica,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/03/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas-TO, 19 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 254/2025/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 90006/2025, em relação aos itens 01 e 02,
proveniente do Processo Nº 2023/30550/008832, que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de materiais hospitalares - grupo 14 - oxigenioterapia: acessórios (válvulas,
fluxômetros, traquéias, máscaras), frascos
(umidificadores, nebulizadores) parte 2,
padronizados destinados aos hospitais do Estado.
Palmas-TO, 19 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 235/2025/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 90057/2024, em relação aos Grupos 1 e 3, descritos
no Anexo I do Edital, proveniente do Processo Nº 2023/30550/003624, que tem por objeto
o Registro de Preços para eventual aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS - OPME DA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE OMBRO E JOELH O,
padronizados destinados aos hospitais do Estado.
Palmas-TO, 19 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Aquisição de água mineral, vasilhame seco, garrafão com carga de 20l (carga
completa), gelo barra de 05 kg, gelo drink e gelo em escama, visando atender as
necessidades da secretaria municipal de administração e finanças.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 25/02/2025, através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.
Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 08h30min (horário Local) do dia
13/03/2024, quando terá início a disputa de preços.
Capixaba - AC, 20 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Aquisição de veículo para transporte de pessoas - ônibus com capacidade para
30 passageiros - Convênio nº 966054/2024-DCPN
Propostas: Serão recebidas até as 13h00min (Horário de Brasília) do dia 11 de
março de 2025, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site
www.comprasnet.gov.br
Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 
25 
de 
fevereiro 
de 
2025, 
através 
dos 
sites: 
www.comprasnet.gov.br,
www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com
Mâncio Lima/AC, 24 de fevereiro de 2025.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de
Contratação, considerando que a CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, tendo como objeto a
Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas em vias urbanas
com drenagem e calçadas (Ruas Manoel Xavier, Dr. Jorleilson do Nascimento, Nova Vida e
Avenida Central - Vila Caquetá), referente ao Convênio N° 937094/2022 - Ministério da Defesa,
teve sua Primeira Sessão (ocorrida em 21/02/2025) DESERTA, TORNA PÚBLICO a republicação do
certame, podendo o edital ser retirado no período de 25/02 à 17/03 de 2025, na Prefeitura
Municipal
de 
Porto
Acre, 
podendo
ainda
ser 
solicitado
através 
do
e-mail
pmpa.licitacoes@gmail.com
ou 
acessando
os 
endereços
eletrônicos
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ 
ou 
https://www.portoacre.ac.gov.br/,
ficando nova data de ABERTURA do certame MARCADA para o dia 18 de março de 2025 às
09h00min (horário local) na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.
Porto Acre - AC, 24 de fevereiro de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2024
O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 099/2024, cujo objeto é o Fornecimento de Materiais e
equipamentos de Fisioterapia, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município
de Rio Branco.
Data e local de Reabertura: Dia 13.03.2025, às 10h00min, horário de Brasília, dia
e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação
no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90099, UASG: 980139.
Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 26.02.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua
Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 18 de fevereiro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 - CPL 02
O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos
interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 061/2024 - CPL/PMRB, que tem como objeto
o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70; emulsão asfáltica RR-2C; asfalto
diluído de petróleo CM-30, para atender as necessidades da Empresa Municipal de
Urbanização de Rio Branco - EMURB.
As propostas serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 13 de
março de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.gov.br/compras.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24 de fevereiro de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº
980139 ID: 90061/2024, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 -
Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 -
Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 17 de fevereiro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.1/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a reabertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.1/2025-SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
PROCESSO: 12200057/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas
creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Data de realização: 11 de março de 2025, às 10:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
(BNC- Bolsa Nacional de Compras
O MUNICÍPIO DE BARRA SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de aquisição de medicamentos injetáveis,
destinados a atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutico (caf) e das
unidades básicas de saúde deste município, para atender as necessidades da secretaria de
saúde do poder executivo do município de barra de santo antônio/AL, conformidade com
o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor preço - Item. Data e
hora da sessão de disputa: 14/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com.
Barra de Santo Antônio/AL, 24 de fevereiro de 2025.
ADRIANA MARIA DOS SANTOS ELIAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025PMC
Tipo: Menor Preço
Contratação
de empresa
especializada
em
serviço de
engenharia
para
construção de 10 (dez) casas populares no município de Campestre/AL, conforme edital e
anexos - Data/Horário: 12 de MARÇO de 2025 às 13:00 (treze e horas - horário de Brasília)
Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site
campestre.al.gov.br, bnc.org.br informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 24 de fevereiro DE 2025
AMARO OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025PMC
Tipo: Menor Preço
Contratação
de empresa
especializada
em
serviço de
engenharia
para
construção Do Cemitério Municipalno município de Campestre/AL, conforme edital e
anexos - Data/Horário: 13 de MARÇO de 2025 às 13:00 (treze e horas - horário de Brasília)
Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site
campestre.al.gov.br, bnc.org.br informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 24 de janeiro de 2025.
AMARO MOREIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025FMS
A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL
PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 12 de MARÇO de 2025 às 10:00 (dez)
horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se
Disponível 
no
site 
campestre.al.gov.br,
informações: 
https://bnc.org.br/no 
e-mail:
licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 24 de fevereiro de 2025.
AMARO MOREIRA OLIVEIRA NETO
P R EG O E I R O