DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO N.º 02100024/2025
TIPO: MAIOR desconto por
item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.
Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO PARCELADO DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S-10), para atendimento das secretarias e órgãos deste
Município. Data de realização: 18 de março de 2025, às 10h30. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de computadores do tipo
desktop, notebook, impressoras, materiais e outros equipamentos diversos de informática.
Data: 14/03/2025, às
09h00min. Local: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
Portal
da
Transparência
do
Município
em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/.
Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 21 de fevereiro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Contratação de empresa especializada nos serviços de suporte técnico, manutenção
dos computadores e afins para atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais.
Data: 14/03/2025, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência
do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/.
Informações no email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 21 de fevereiro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura: 13 de Março de 2025 às 09h00m.
Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e
suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de
18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana, S/Nº,
Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-
AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo-AL, 24 de fevereiro de 2025.
JOÃO VICTOR VANDERLEI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Data da Abertura da sessão: 21 de
março de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 21 de
março de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço Global. OBJETO:
realização e continuação de obra de engenharia pertinentes a construção de quadra coberta com
vestiários na Escola Municipal Francisco de Assis no município de São José Da Laje - Alagoas.
Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e
através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje-AL, 24 de fevereiro de 2025.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que
realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 12 de março de 2025
- Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 12 de
março de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por
Item. OBJETO: aquisição de veículos de passeios, utilitários e ambulância.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Data da Abertura da sessão: 12 de março de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de
Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 12 de março de 2025 - Horário: 10:00 horas (horário
de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e
através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - Bolsa Nacional
De Compras (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje-AL, 24 de fevereiro de 2025.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030002/2025
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por
12 (doze) meses do contrato nº 019/2023, oriundo da TP nº 02/2023, que por sua vez tem
como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços
pertinentes a CONSTRUÇÃO DE GALPÃO AVIÁRIO PARA FRANGO DE CORTE NO MUNICIPIO
DE VIÇOSA/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 019/2023, fica prorrogada por 12
(doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período
de 23 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026. Assinatura: 21/02/2025 -
SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito -
METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / Cristiano Félix /Representante Legal. Viçosa/AL, 21 de
fevereiro de 2025. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2023
CONCORRENCIA Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300051/2025
Objeto: prorrogação do contrato nº 042/2023, pelo período de 12 (doze) meses e do prazo
de execução dos serviços dos lotes 01 e 05, o qual foi oriundo da Concorrência 01/2023.
Da Vigência: A vigência do contrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir
do término da vigência anterior, compreendendo o período de 22 de fevereiro de 2025 a
22 de fevereiro de 2026. Assinatura: 21/02/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE
VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - DELTA SERVIÇOS GERAIS /
Amauri Raimundo dos Santos /Representante Legal. Viçosa/AL, 21 de fevereiro de 2025.
MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2023
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300052/2025
Objeto: prorrogação de vigência do contrato nº 044/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses,
e do prazo de execução dos serviços dos LOTES 04 e LOTE 06, oriundo da Concorrência nº
01/2023, Vigência: A vigência do contrato nº 044/2023, fica prorrogada por 12 (doze)
meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 22
de fevereiro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026. Prazo de execução: O prazo de execução
dos serviços do LOTE 04 fica prorrogada por 03 (três) meses e o LOTE 06 fica prorrogada
por 02 (dois), contados a partir da data de assinatura deste instrumento ou reinicio da
obra, caso esteja paralisada. Assinatura: 21/02/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE
VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-
EPP / Cristiano Félix /Representante Legal. Viçosa/AL, 21 de fevereiro de 2025; MUNICÍPIO
DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº
1242/2024
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
034/2024
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE
VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município,
considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa
e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela
Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a
contratação da empresa:
1. 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 46.928.110/0001-19. VALOR GLOBAL
DOS ITENS CONTRATADOS R$ 33.490,00.
2. A
R GOIS - CNPJ
14.573.661/0001-10. VALOR GLOBAL
DOS ITENS
CONTRATADOS R$ 321.380,00.
3. BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 04.709.243/0001-
54. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 39.000,00.
4. FEDERAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 53.323.975/0001-17. VALOR
GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 6.893,75.
5. FORTCAR VEICULOS LTDA - CNPJ 31.585.346/0001-22. VALOR GLOBAL DOS
ITENS CONTRATADOS R$ 48.530,00.
6. J LEMOS DE CARVALHO - CNPJ 12.294.602/0001-88. VALOR GLOBAL DOS
ITENS CONTRATADOS R$ 61.200,00.
7. JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.212.231/0001-58. VALOR
GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 1.841.177,20.
8. MARCELO MOHALLEM - CNPJ 13.579.783/0001-51. VALOR GLOBAL DOS ITENS
CONTRATADOS R$ 3.600,00.
9. MARCELO SOUSA GONÇALVES - CNPJ 44.883.034/0001-47. VALOR GLOBAL
DOS ITENS CONTRATADOS R$ 450,00.
10. NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 20.061.104/0001-13. VALOR GLOBAL
DOS ITENS CONTRATADOS R$ 128.670,00.
11. QUASARTECH TECNOLOGIAS APLICADAS LTDA - CNPJ 10.765.099/0001-76.
VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 22.300,00.
12. RNL TRADE AND FACILITIES LTDA - CNPJ 15.655.026/0001-45. VALOR
GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 26.791,50.
13.PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TENOLOGIA LTDA - CNPJ
68.365.501/0003-77. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 7.912,56.
Macapá-AP, 19 de Fevereiro de 2025.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº
2850/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - CCL/SEGOV / P M M .
I.D 90007. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE DO CENTRO
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste
Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade
Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos
praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por
conseguinte a contratação da empresa:
E. R. PANTOJA LTDA - CNPJ. 45.384.472/0001-23.
LOTE 01 VALOR GLOBAL ANUAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 2.084.400,00).
Macapá-AP, 20 de Fevereiro de 2025.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde