DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO
LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De:
26/02/2025 às 09:h00min, até 28/02/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 18.513,00 (dezoito mil quinhentos e treze reais). BASE LEGAL: ART. 75,
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o
Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo
na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP:
44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela
Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando
estarão disponíveis
através do
e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br. endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
Licitação No Portal de Acesso a Informação.
Cruz das Almas, 24 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro
Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua
Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE
LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de produtos
de limpeza para manutenção de piscina e fonte luminosa, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social deste município, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos
neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e
horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 26/02/2025 às 09:h00min, até 28/02/2025 às 17:00hs.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.588,55(dezenove mil quinhentos e oitenta e
oito reais e cinquenta e cinco centavos) BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL
Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o
Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo
na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP:
44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela
Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando
estarão disponíveis
através do
e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br. endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas, 24 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Aviso nº 15/2025. Pregão Eletrônico Nº 04/2025 - REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição de material hospitalar, penso, insumos e soluções visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d' Ávila/BA .
Sessão de abertura: 12/03/2025 às 09h:00min.
Dias D'Ávila-BA, 21 de fevereiro de 2025.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de
Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 143, de
09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando prestação de serviço de
instalação e manutenção de ares-condicionados, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, conforme as especificações e condições
constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e
os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto
Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da
CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
- Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides
da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital
através do endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no
site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do
telefone (75) 3271.1410 e Email: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br. A documentação
para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do
dia 25 de fevereiro de 2025, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas
quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial
de Credenciamento designada.
Euclides da Cunha - BA, 24 de fevereiro de 2025.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA N° 1/2025
O Município de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA TRIFÁ S I CO
110V/220/380V COM CAPACIDADE DE 100 KVA, INCLUINDO INSTALAÇÃO. Sessão de abertura
realizar-se-á em 28/02/2025, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386.
EDITAL www.licitanet.com.br.
Gandu, 24 de fevereiro de 2025.
DAIANA SANTOS SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Comissão de Licitação torna público que realizará CREDENCIAMENTO n°
001/2025, através do Processo Administrativo nº 00041/2025. OBJETO: Prestação de
serviços de Companhias Aéreas/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o transporte
aéreo, para o FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, compreendendo os
serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração e cancelamento e
reembolso de passagem, através do menor preço no dia da cotação, conforme Edital e
Anexos. Abertura do Credenciamento se iniciará às 09:00 h do dia 26/02/2025.
Informações (75) 98111-6319 das 8h às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com. Os
interessados poderão obter o Edital em: http://governadormangabeira.ba.gov.br/ ou
licitacaomangabeira@gmail.com
Governador Mangabeira-BA, 24 de fevereiro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025
O Município de Iaçu-BA, por meio da Comissão de Contratação designada pela
Portaria nº 045/2023 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, tornará público o
Credenciamento de Pessoa Jurídica, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI),
para a prestação de serviços de transporte escolar, por meio da locação de veículos com
motorista, em rotas e linhas previamente definidas. O serviço será realizado com veículos
que garantam o transporte seguro e eficiente dos alunos matriculados na rede municipal
e estadual de ensino do Município de Iaçu-BA durante o ano letivo de 2025. O
credenciamento iniciará no dia 25/02/2025 e permanecerá aberto por 12 (doze) meses. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Município de Iaçu- BA
(https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://pncp.gov.br). Para mais informações, entre em contato pelo telefone (75) 3325-
2175 ou pelo e-mail licitacaoiacu@gmail.com, no horário de expediente das 8h às 12h.
Iaçu-BA, 25 de fevereiro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico PE005-2025, objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços terceirizados, incluindo a alocação de mão de obra em diversas
funções, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos, visando atender às
necessidades operacionais e administrativas do Município de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze)
meses, com data e a hora da disputa no dia 11/03/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis
no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais,
site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel
Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75)
3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.
Iaçu-BA, 24 de janeiro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PA
Nº 033/2025 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.718.671/0001-34, sediado
na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera - BA - CEP: 46.840-000, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, através da Comissão de Credenciamento designada pelo Decreto n.º 006/2025,
devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Cezar de Almeida Santos Queiroz,
torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERTENCENTES A AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO
CARDÁPIO DA MERENDA DA REDE DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025. As inscrições ficarão
abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da
Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos fornecedores para
aquisição de gêneros alimentícios pertencentes a agricultura familiar, na vigência deste, sendo
obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e
orçamentária da Administração Municipal, com base no art. 74, caput da Lei Federal 14.133/21
Ibiquera/BA, 24 de fevereiro de 2025
CARLOS CEZAR DE ALMEIDA SANTOS QUEIROZ
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/PESRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 14/03/2025 às 09h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.5546 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2025/PESRP Objeto: Seleção
de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos, quadriciclos e embarcações sem motorista para
atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais, através do Registro de preços
de acordo com as especificações e quantitativos exigidos no Termo de Referência O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no
www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 24 de fevereiro de 2025
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-CE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025
Processo Administrativo: n°. 001/2025-SMS. Contrato Nº 03/2025 - CE. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: PROJECAO SERVICOS DE CONSTRUCAO E TERRAPL E N AG E M
LTDA, CNPJ nº 04.422.075/0001-11. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 01, SENDO UMA NO
POVOADO SANTA RITA E OUTRA NO POVOADO DO IPIRAZINHO, CONFORME PROPOSTA N°
10657.2400001/24-002 e PROPOSTA N° 10657.2400001/24-003 NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA.
Vigência:10 meses. Valor: LOTE 01 - UBS Pov. Santa Rita - R$ 1.344.205,98 (um milhão trezentos
e quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais e noventa e oito centavos). Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 020606 - Fundo Municipal de Saúde Projeto / Atividade: 3.031
- Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 Fonte: 16000000. Ipirá (Ba) 20/02/2025 - Thiago Oliveira do Vale - Prefeito.
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