DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato da Concorrência Pública Nº 002/24-CP-SEINF-Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com
rejuntamento e drenagem na localidade de Carrasco e no Distrito de São Gonçalo, Zona Rural
do município de Bela Cruz/CE, Contrato Nº 20240282. Valor Total: R$ 1.751.272,93 (um milhão,
setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos).
Contratante: Secretaria de Infra-Estrutura. Contratada(o): Mv&R Locação E Construção Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE-FME
Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios
destinados a atender a alimentação escolar do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia
12 de março de 2025 (12/03/2025), às 14:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Bela Cruz/CE, 24 de fevereiro de 2025
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 008/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.13.001- SRP. Órgão
Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas tipo refeição, lanche,
coffe break, serviço de buffet e quentinha, visando atender as necessidades das unidades
que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. Empresa: E. M. dos Santos &
CIA LTDA, CNPJ/MF Nº 09.148.148/0001-42. Valor Total da Ata: R$ 1.536.520,00.
Gerenciador da Ata: Emanuelle Canafistula Oliveira e Silva - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de
Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 009/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.13.001- SRP. Órgão
Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas tipo refeição, lanche,
coffe break, serviço de buffet e quentinha, visando atender as necessidades das unidades
que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. Empresa: Tania Maria Souza
Cruz de Oliveira, CNPJ/MF Nº 29.164.820/0001-09. Valor Total da Ata: R$ 247.250,00.
Gerenciador da Ata: Emanuelle Canafistula Oliveira e Silva - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de
Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Cultura e Educação - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas.
Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos
pelas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 11/03/2025 -
Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br -
E-mail para envio do Termo de Intenção: planejamentocroata@gmail.com.
Croatá/Ce, 24 de fevereiro de 2025
MARIA JANAINA DA SILVA PAULA
Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Planejamento, Administração e Finanças; Educação; Assistência e Desenvolvimento
Social; Infraestrutura; Segurança; Cultura; Esporte; Agricultura e Meio Ambiente Regente:
Setor de Planejamento das Contratações Administrativas. Objetivo: Intenção de Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de
confecção de material gráfico, impressos, serigrafia, malharia em geral e comunicação
visual para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá-CE.
Data Final das Manifestações: 11/03/2025 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de
Intenção:
https://bnc.org.br/
|
https://www.croata.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - E-mail para envio do Termo de
Intenção: planejamentocroata@gmail.com.
Croatá/Ce, 24 de fevereiro de 2025
MARIA JANAINA DA SILVA PAULA
Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.02.24.1
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.24.1. Objeto: Aquisição de
veículo tipo micro-ônibus, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino de
apoio pedagógico e as necessidades junto as Instituições Escolares da Secretaria da
Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 24 de fevereiro de 2025
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.22.002
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Forquilha, Sr(a). Dhian Carlos Lima Costa, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de expansão da
rede coletora de esgoto na Sede, conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.01.22.002, para
que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica
o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de Construtora AG LTDA, pelo valor
global de R$ 505.564,51 (quinhentos e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Forquilha/CE, 24 de fevereiro de 2025
DHIAN CARLOS LIMA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-SME
Convocação - Chamada Pública N° 01/2025-SME.
O Setor de Contratação da Prefeitura de Fortim vem convocar os participantes
habilitados a comparecerem no dia 26 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, para a sessão de
abertura dos envelopes de projetos de venda da Chamada Pública acima mencionada,
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025, junto ao município de Fortim/Ce.
Fortim-CE, 24 de Fevereiro de 2025
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 19/2025-
PE, que tem como objeto a Aquisição de material de limpeza para suprir as demandas das
Escolas de Tempo Integral do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia
12 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Março de 2025
(Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 24 de Fevereiro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 1902001/2025
Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Nº 1902001/2025, publicado no DOU
em 24/02/2025, seção 03, pág. 214. Objeto: registro de preços visando eventuais e futuras
aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) envazado em botijão de 13 kg e vasilhames
completo, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Guaraciaba do
Norte-CE. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Mombaça. Leia-se: Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte. As demais condições permanecem inalteradas.
Guaraciaba do Norte /CE, 24 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SASPM
Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Ibaretama- Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora
denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por
ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no
próximo dia 06 de março de 2025 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará
realizando DISPENSA ELETRONICA, tombado sob nº 001/2025-SASPM, com critério de julgamento
Menor Preço Global, tendo como objeto Contratação de Empresa especializada para Execução de
Serviço de Construção de Rampa de Acessibilidade no Centro de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, com Adequação às Normas Técnicas de Acessibilidade da ABNT (NBR 9050), garantindo o
acesso seguro e inclusivo a Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, de interesse da
Secretaria de Assistência Social e Política para Mulher do Município de Ibaretama, o Aviso de
Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.
Ibaretama/CE, 24 de fevereiro de 2025
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-SEDUC
O Município de Ibicuitinga/CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da
Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria
de Educação, torna público a abertura do Credenciamento Nº 01/2025-SEDUC para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender o Cardápio da Merenda Escolar de responsabilidade da
Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. O prazo para entrega da Documentação de Habilitação e Projeto
de Vendas será até dia 21 de março de 2025 das 08:00 às 17:00hs na Sala da Comissão de contratação na
Sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão no endereço já citado a
partir da publicação deste aviso e nos sites www.Ibicuitinga.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações.
Ibicuitinga-CE, 24 de fevereiro de 2025.
RAFAELA GOMES BENICIO
Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2.23-RDC-SEINF
Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Original de Nº 20240004, resultante do Regime
Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2,
Contendas 3, Angelim, Olho D'Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-
CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Supressão Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 4ª (quarta) do contrato original - DO
VALOR E DO REAJUSTAMENTO. CONTRATADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCO ES
LTDA, CNPJ Nº CNPJ 37.239.818/0001-71. VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 004: R$
550.573,61 (Quinhentos e Cinquenta Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Um
Centavos). VALOR DO ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 193.921,85 (Cento e Noventa e Três Mil
Novecentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VALOR DO ITEM 004 REAJUSTADO: R$
356.651,76 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Seis
Centavos); VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 005: R$ 356.651,76 (Trezentos e Cinquenta e Seis
Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos). VALOR DO ADITIVO DE
SUPRESSÃO: R$ 69.948,50 (Sessenta e Nove Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta
Centavos). VALOR DO ITEM 005 REAJUSTADO: R$ 286.703,26 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil
Setecentos e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a",
da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de Julho de 2024.
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