DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
RETIFCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
em virtude da publicação no Diário da União agendada para o dia 21/02/2025 não ter sido
efetuada, o cômputo do prazo de 10 (dez) dias úteis, fica comprometido, nesse sentido
comunica aos interessados que promoveu a Retificação do Edital em epígrafe, alterando a
sessão de abertura do certame do dia 13 de março de 2025, às 09h00min, para o dia 17
de março de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a
contratação de empresa especializada para disponibilização de 02 (duas) licenças de uso de
sistema de software para gerenciamento e controle da produção agrícola e dos
atendimentos realizados pelo Município de Itaguaçu, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e pelo Núcleo de Atendimento ao Contribuinte vinculado à
Secretaria Municipal de Finanças. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser
retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653.
ID: 2025.034E0700001.01.0001
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 21 de fevereiro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 001/2025
CONTRATADA: RC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
de pavimentação, drenagem, calçamento, guias e sarjetas nas ruas Luís Tomás e Joana
Muchilin Scabelo, no Bairro Mata Atlântica, no Município de Jaguaré/ES, Contrato de
Repasse nº 953447/2023/MCIDADES/CAIXA.
VALOR TOTAL: R$ 399.900,00 VIGÊNCIA: 210 dias, contados do dia posterior a publicação
do contrato DATA DA ASS.: 14/02/2025 PROCESSO: 005177/2024 MODAL.: Concorrência
Eletrônica nº 000016/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
1049/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 26/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para A.
Guimarães Segurança e Monitoramento ME, inscrita no CNPJ 15.005.956/0001-53,
objetivando a prestação de serviço de apoio logístico operacional para o evento de
carnaval 2025, no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). ID C I DA D ES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0027
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMSLT
ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0004
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto
no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº
003816/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 000005/2024, aquisição de MATERIAIS PERMA N E N T ES
(MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE
HOSPITAL
MUNICIPAL
SÃO
JOÃO
BATISTA,
conforme
Emenda
Parlamentar
Nº
14790.251000/1230-08 do Ministério da Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Laranja da
Terra - ES. EMPRESAS VENCEDORAS: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.149.591/0002-36, no item (item 4/lote 4) no valor de
R$ 4.991,37 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) no valor
total de R$ 4.991,37 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos),
FBORGES EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 39.935.346/0002-06 no item (item 3/lote 3) no valor de R$ 3.850,00 (três mil
oitocentos e cinquenta reais) no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta
reais), SPIN AR CONDICIONADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 47.808.825/0001-09, no item (item 2/lote 2) no valor de R$ 17.600,00 (dezessete
mil seiscentos reais) no valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais), e
VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.379.450/0001-49, nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$
8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais) e (item 5/lote 5) no valor de R$ 1.092,00 (um
mil noventa e dois reais) no valor total de R$ 9.912,00 (nove mil novecentos e doze reais)
no valor global de R$ R$ 36.353,37 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e
trinta e sete centavos).
Laranja da Terra, 24 de fevereiro de 2025.
JUNIO POSSMOSER SIMÃO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMSLT
ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0004
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra - ES, através do
Agente de Contratação, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico em epigrafe,
informando abaixo as empresas vencedoras:
ALLSET TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 55.149.591/0002-36, no item (item 4/lote 4) no valor de R$ 4.991,37 (quatro mil
novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) no valor total de R$ 4.991,37 (quatro
mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), FBORGES EQUIPAMENTOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.935.346/0002-06 no item (item
3/lote 3) no valor de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) no valor total de R$
3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), SPIN AR CONDICIONADO LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.808.825/0001-09, no item (item 2/lote 2) no
valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais) no valor total de R$ 17.600,00 (dezessete
mil seiscentos reais), e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.379.450/0001-49, nos itens (item 1/lote 1) no
valor de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais) e (item 5/lote 5) no valor de R$ 1.092,00
(um mil noventa e dois reais) no valor total de R$ 9.912,00 (nove mil novecentos e doze reais)
no valor global de R$ R$ 36.353,37 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta
e sete centavos).
Laranja da Terra- ES, 24 de fevereiro de 2025.
PAULO CESAR PALACIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 13 de março de
2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000002/2025, Processo Administrativo N.º
031923/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. O Edital encontra-se disponível no Portal
de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência
do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES
N.º 2025.044E0700001.02.0002.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 14 de março
de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000003/2025, Processo Administrativo N.º
006014/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-
ES N.º 2025.044E0700001.02.0003.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que
será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a prestação de serviços contínuos de
preparação e fornecimento de alimentação e nutrição hospitalar, com insumos e utensílios
inclusos, nas dependências do Hospital Municipal Alexandre Feitosa Gomes, neste
Município. O Edital oriundo do processo nº 000057/2025 - encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 12/03/2025. Início sessão disputa: às
07h32min.
do
dia
12/03/2025.
O
Edital
está
disponível
no
site
do
município.www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500001.01.0002
Em 24 de fevereiro de 2025.
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Código Cidades: 2025.063E0500001.01.0001
OBJETO:
Aquisição de
materiais de
informática, equipamentos
médico-
hospitalar e odontológico (materiais permanentes) para uso em Unidades Básicas de
Saúde, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em
atendimento a Proposta Parlamentar n° 14491945000123005.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 13/03/2025.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 -
Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853.
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
VANIA BARTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e
por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 360, de 10/02/2025, torna
público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 001/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de mobiliário completo para a EMEF Professora "Eronita Clarisse Shuning",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da Sessão de Lances: 12/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço
por
Item.
Informações
da
Sessão
Através
dos
sites
www.sooretama.es.gov.br,
www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27)
3199-0266
Locais
de
retirada
do
Edital,
nos
referidos
sites.
ID
CIDADES:
2025.070E0700001.01.0001
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 185/2024. Processo Administrativo nº
6531830/2023. CONTRATADA: T. D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais odontológicos de
consumo (anestésicos, agulhas, algodão e outros). OBJETO DO ADITIVO: acrescer em
22,91% (vinte e dois vírgula nove um por cento) o valor original contratado, conforme os
quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 98.101,00
(noventa e oito mil, cento e um reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027
e 15.01.00.10.302.0003.2027 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fonte de Recursos:
1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14/02/2025. NOTAS
DE EMPENHO: 831-000 e 832-000. Pareceres Jurídico (PGM): 187/2025 e Técnico (CGM):
121/2025, respectivamente, constante dos autos.
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