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DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço
www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndiv
idual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de
Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98)
99146-1630.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Monção - MA, por meio da Comissão de Contratação,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº
14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº
097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa de
engenharia para conclusão de construção de uma Escola de 06 (seis) alas de aula com
quadra - Padrão FNDE (Rua 16 de Julho Bairro Palmeirinha) de interesse da Secretaria
Municipal de Educação de Monção-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet,
pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura para o dia
19 de março de 2025 às 14:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à
disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive,
bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço
www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndiv
idual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.
com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-
br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com
ou pelo telefone (98) 99146-1630.
Monção - MA, 10 de fevereiro de 2025.
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Torna-se público que o Município de Paulino Neves - MA, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, realizará Dispensa de Licitação, para Contratação de
empresa para execução de projetos comtenplados pela LEI ALDIR BLANC II, com o projeto
pre-carnavalesco folia na praça atendendo as necessidades da secretaria municipal de
cultura no municipio de Paulino Neves -MA. Acolhimento das propostas comerciais: de
17/02/2025 a 19/02/2025. Instrumento convocatório e demais informações disponíveis em:
https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce 
e
licitacaocplpn@gmail.com.
Paulino Neves, 14 de fevereiro de 2025.
MYRLLA CUNHA GOMES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Contrato Nº 42/2025 - SEMUS Secretaria Municipal De Saúde - SEMUS. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para a farmácia
básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados port.
344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender a necessidade da
secretaria municipal de saúde de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$ 136.488,27 (Cento e
trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, e vinte e sete centavos). Fundamento
Legal: Lei Nº 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação:
Secretaria Municipal De Saúde - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 SEC. Municipal De
Saúde Programa Atividade: 10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde
p/População Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal
De Saude Unidade Orçamentaria: 02.13 - Fundo Municipal De Saúde Programa Atividade:
10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 - Func. Atividade Programa
Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa
Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000-
Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 -
Manutenção Func. De Todas as Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. PARTES CONTRATANTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULINO NEVES/MA E DISTRIMED COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 08.516.958/0001-41. DATA DA ASSI N AT U R A :
19 de fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Extrato De Termo De Homologação. Processo Administrativo Nº 036.10/2024.04.
O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, homologa contratação de
empresa especializada para execução e implantação de tres pórticos em estrutura metálica
contendo placas com informaçoes turisticas na rodovia MA-315, Municipio De Paulino
Neves-MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do
Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA CNPJ:
32.704.3010001-92. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de
assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 160.849,99 (Cento e sessenta Mil
Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Ordenadores: João
Macedo da Silva - Chefe de Gabinete e Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves-MA.
Paulino Neves, 31 de janeiro de 2025.
JOÃO MACEDO DA SILVA
Chefe de Gabinete
JOSEILDON SOARES DE SOUSA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do
Município de Paulino Neves-MA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Contrato N° 007/2024/CP - Concorrencia Eletronica n.º 007/2024/CP. - Processo
Adm. 036.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto contratação de empresa
especializada para execução e implantação de tres pórticos em estrutura metálica contendo
placas com informaçoes turisticas na rodovia ma-315, municipio de Paulino Neves-MA .
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do
Município de Paulino Neves - MA. CONTRATADO: S R B DE PAULA LTDA CNPJ: 32.704.3010001-
92. CNPJ: Nº 14.795.690/0001-27. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data
de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ R$ 160.849,99 (Cento e sessenta Mil
Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 31 De Janeiro De 2025. ORDENADORES DE DESPESA: Joseildon Soares de Sousa -
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete
do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 31 de janeiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Extrato De Termo De Homologação. Processo Administrativo Nº 035.10/2024.04.
O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, homologa contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando a construção de
corrimão, passarela e quiosque na ponte do jacaré (Passagem Grande II), uma passarela de
acesso às dunas (Açaí Do Ivaldo), uma passarela no povoado tingidor, um deck de acesso ao
rio novo (Praça Zeca Penha) e a base para placa do jacaré (Passagem Grande II), Município
DE Paulino Neves - MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o
Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: J. F. DA COSTA FILHO
E CIA LTDA. CNPJ: Nº 14.795.690/0001-27. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados
da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 399.435,57 (Trezentos e
Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos).
Ordenadores: João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete e Joseildon Soares de Sousa -
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves-MA .
Paulino Neves, 30 de janeiro de 2025.
JOÃO MACEDO DA SILVA
Chefe de Gabinete
JOSEILDON SOARES DE SOUSA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do
Município de Paulino Neves-MA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Contrato N° 006/2024/CP - Concorrencia EletronicA n.º 006/2024/CP. - Processo
Adm. 035.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando a construção de
corrimão, passarela e quiosque na ponte do jacaré (Passagem Grande II), uma passarela de
acesso às dunas (Açaí Do Ivaldo), uma passarela no povoado tingidor, um deck de acesso
ao rio novo (Praça Zeca Penha) e a base para placa do jacaré (Passagem Grande II),
MUNICÍPIO DE Paulino Neves - MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. CONTRATADO: J.
F. DA COSTA FILHO E CIA LTDA. CNPJ: Nº 14.795.690/0001-27. Vigência: 360 (Trezentos e
sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$
399.435,57 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e
Cinquenta e Sete Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 30 de janeiro de 2025.
Ordenadores De
Despesa: Joseildon
Soares de Sousa
- Secretário
Municipal de
Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de
Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 30 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 003/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 009/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025;
e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 13 de março de
2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação
de Veículos, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-
SECAP; Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS; Secretaria Municipal de
Educação-SEMED;
Secretaria
Municipal
de Saúde-SEMUS;
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e Transportes-SEMIT; e, Secretaria Municipal de Agricultu r a - S E M AG ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei
Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 20 de fevereiro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2025-PMSH.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
352/2025.A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santa Helena/MA, através
da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público, o adiamento da Dispensa
Emergencial 001/2025-PMSH, que seria realizada no dia 27/02/2025, às 08:30 horas, para o
dia 03/03/2025 às 08:30 horas. Tal motivo se dá em razão da correção do termo de
referência, estará disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licita
maisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br/. Quaisquer informações através
do Tel.: (98)98599-0298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 24 de fevereiro de 2025
LAURINETE LOBATO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner de impressora para
atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na
forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022,
Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às
solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser
solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data
e Local da Abertura: dia 10 de março de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 24 de fevereiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro

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