DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
fazenda São Gabriel, estrada do assentamento, Km 04, Gleba Ibitinga, Novo Horizonte do
Norte - MT. Valor Global: R$ 29.936,70 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e
setenta centavos). Juara, MT, 20 de fevereiro de 2025. Valdinei Holanda Moraes Prefeito do
Município.
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024. Modalidade da contratação:
Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: GETRO BATISTA DA SILVA
00656386118; CNPJ: 26.929.717/0001-06; Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo
encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 Modalidade da contratação:
Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: EURICO FRANCISCO DA
SILVA 62941577149; CNPJ: 26.930.155/0001-10; Objeto do Contrato: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do
Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente
aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024. Modalidade da contratação:
Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: EDMILSON ALVES DA SILVA
83782230191; CNPJ: 21.721.617/0001-76; Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo
encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024. Modalidade da contratação:
Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: ELIZIA GOMES VILAS NOVAS
01996850105; CNPJ: 41.982.931/0001-10; Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo
encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024. Modalidade da contratação:
Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: LUIZ VITORINO SVERSUTI
01893646882; CNPJ: 21.750.123/0001-10; Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo
encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024. Modalidade da contratação:
Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA
82310475149; CNPJ: 48.675.053/0001-39; Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo
encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024. Modalidade da contratação:
Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: GRIMALDO DA SILV A
CAMPOS 03344432109; CNPJ: 45.076.082/0001-96; Objeto do Contrato: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do
Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente
aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024. Modalidade da contratação:
Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: JOSE CARLOS BISPO DOS
SANTOS 00292750161; CNPJ: 27.854.811/0001-06; Objeto do Contrato: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do
Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente
aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024. Modalidade da contratação: Pregão
Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: W. DA SILVA OLIVEIRA - ME; CNPJ:
22.524.134/0001-44; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2025 até
05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso
II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato
em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Materiais de Construção e Elétricos para Manutenção das Diversas Secretarias
do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11 de março de
2025, às
09h00min. (Horário
de Brasília-DF); REALIZAÇÃO:
Por meio
do Site
www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no
site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 21 de fevereiro de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21137/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por meio
de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2025,
TORNA PÚBLICO aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 01/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL e no modo de disputa ABERTO, conforme descrito no Edital e seus anexos,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Nº 11.462, De 31 De Março De 2023, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015, Decreto Municipal 004/2024 e aplicando-se, e os demais normativos aplicáveis.
Fase de habilitação antecipada: Conforme previsto no art. 17, § 1º, da Lei nº 14.133/2021,
a fase de habilitação será realizada antes da análise das propostas. Apenas os licitantes
previamente habilitados terão suas propostas analisadas.
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução de serviços de Pavimentação asfáltica em tratamento superficial
duplo (TSD) na estrada vicinal LT - 04, abrangendo uma área total de 29.007,65 m², conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Do ENVIO dos documentos de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: A partir do dia 26 de
fevereiro de 2025, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);Do ENCERRAMENTO de
recebimento de HABILITAÇÃO E PROPOSTA: dia 19 de março de 2025, às 09h00min horas
- (horário de Brasília - DF);
Da ABERTURA da fase de HABILITAÇÃO: dia 19 de março de 2025, às 10:00
horas - (horário de Brasília - DF). Da ABERTURA das PROPOSTAS dos licitantes habilitados:
Após conclusão da fase de habilitação e eventuais recursos.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência Eletrônica será realizado no endereço
eletrônico www.bll.org.br, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-
se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 21 de fevereiro de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através da
sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 035/2025/GAPRE,
comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de CONCORRENCIA
PUBLICA ELETRONICA Nº. 001/2025- Empreitada por Preço Global.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS EM NOVA MARINGÁ/MT, EM
ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE MDASCF 946157/2023, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME, REPRESENTADO
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS TERMOS DO PROJETO EXECUTIVO DE
ENGENHARIA .
*DO RECEBIMENTO: Inicia dia 27/02/2025 AS 13hs00min.
*DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 08/04/2025 AS 09hs00min.
*ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/04/2025 AS 09hs30min.
*INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2025 AS 10hs00min.
OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.
Endereço eletrônico: Esta Concorrencia Publica Eletronica será regido pela
plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e
demais disposições Legais aplicáveis.
INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site
http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/
Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail:
licitacao@novamaringa.mt.gov.br.
Nova Maringá - MT, 24 de fevereiro de 2025.
ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL
PERMANENTE EXCLUSIVO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto
do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de
Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.
O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT,
através de sua Comissão de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará
às 09h00min, do dia 13/03/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO,
regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto
supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de
licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone:
(65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email:
licitacao@saltodoceu.mt.gov.br. Portaria n. 082/2025. Matrícula n. 156.
Salto do Céu - MT, 24 de fevereiro de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
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