DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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235
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÓDIGO e-SFINGE: C269EA838E3D21A663557652F5A0272159B1B5F3
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 25 de fevereiro de 2025 - 09:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 14 de março de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 14 de março de 2025 - a partir
das 09:00 Horas (Horário de Brasília)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br
QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA!
SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS, 24 de fevereiro de 2025.
WELINTON BACHEGA BRITO
Agente de contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2025
Contrato de fornecimento carretas agrícolas basculantes para atender as necessidades da
Sec. Mun. de Agricultura. Plano de Ação 09032024-069895/2024. Programa 09032024.
Emenda Parlamentar 2024110000001. Processo 01/2025, Pregão Eletrônico: 01/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados. Contratado: GIO Implementos
Agrícolas Ltda. CNPJ: 00.765.460/0001-00. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes
supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do contrato em 16,667%
(dezesseis vírgula seiscentos e sessenta e sete por cento). Assinatura: 24/02/25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 11/03/25 às 12:30hs,
o Proc. Licitatório 05/2025 (Sistema de Registro de Preços), Edital 03/2025 na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para detecção da
Covid-19, Chikungunya, Dengue, Zika e diferencial do vírus da Influenza, para manutenção
das atividades de Saúde nas Unidades de Saúde no Mun., conforme Termo de Referência.
Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr.
Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
FERNANDO PEREIRA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0016/2025
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto contratação de empresa
especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM no Município de
Alvorada de Minas. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 14/03/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2025 09:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e
Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.
Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO O EDITAL COMPLETO
estará 
à
disposição 
no
site 
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José
Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 3520-0001 e (31) 3520-
0000 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 24 de fevereiro de 2025
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo de Licitação nº 06/2025. Pregão Eletrônico nº 03/2025.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e
tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pelo Decreto n.º 019 de 05 de janeiro
de 2024 e pela Lei n. 14.1333, bem como: Considerando a supremacia da Administração
Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitados em sua
instância, com fundamento no art. 165, inciso I, alínea d, da Lei sob n.°14.133 e nos termos
da Súmula 473 do STF; Considerando a reanálise técnica que indica a necessidade de
anulação da licitação em questão, medida que, consequentemente, melhor atenderá aos
interesses dos munícipes; Considerando que o interesse público será melhor atendido se
houver a reformulação da demanda para futura licitação dos itens; Considerando que o
Supremo Tribunal Federal, através da Súmula 473, sedimentou entendimento de que a
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem
ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revoga-los, por motivo de conveniência
ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos; Resolve e decide, a bem do interesse
público, anular a licitação em epígrafe. Destarte, em decorrência do acima exposto, fica
anulado todo o procedimento licitatório, passando a fluir o prazo recursal contido no art.
165, inciso I, alínea d, da Lei sob n.°14.133, a contar da intimação desse ato.
Araçuaí-MG, 21 de fevereiro de 2025.
BÁRBARA NERY CASTRO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, realizará a licitação
na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço global,
regime de execução empreitada por preço global, visando a contratação de empresa
especializada em construção civil para construção da Unidade Básica de Saúde - UBSF Santiago,
porte 2, a ser construída na Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha no Município de
Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/04/2025 às 09:00 horas. Local:
www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar
o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado
o horário do expediente normal da PMA, até o dia 31 de março de 2025. Telefone: (34) 3690-
3095, ou pelo e-mail planejamentourbano@araguari.mg.gov.br.
O 
Edital
completo 
encontra-se 
disponível 
nos
sites: 
https://araguari.
mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG.
Em 19 de fevereiro de 2025.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Reg. de preços p/ futura contratação de pessoa jurídica p/ prestação de
serviços de confecção e fornecimento de artefatos pré-moldados de concreto, em
atendimento à Sec. Mun. de Obras, Transportes, Serv. Urbanos e Rurais Mun. de
Bertópolis. Abertura: 17/03/25, 9h. Infor: na Prefeitura
LAVÍNIA NOVAIS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo 01 ao Contrato nº LICI-270/2024. Partes: Município de Boa Esperança e
Evolution Shop Solucoes Comerciais Ltda. Objeto: Fornecimento de barcos e carretinhas para
reboque, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do Convênio
TransfereGov.br nº 948331/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da
Pesca e Aquicultura, através do programa de fortalecimento e promoção da cadeia produtiva
da pesca artesanal. Prorrogação de prazo por mais 06 meses. Pregão Eletrônico nº 80/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025
O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do
Processo Licitatório 020/2025 - Inexigibilidade nº 010/2025 - Objeto: Credenciamento para
Contratação de Empresas para Fornecimento de Lanches para atender as demandas da
administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento
será realizado a partir do dia 25.02.2025 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura
ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de fevereiro de 2025
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 021/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025
O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do
Processo Licitatório 021/2025 - Inexigibilidade nº 011/2025 - Objeto: Credenciamento para
Contratação de Empresas para Fornecimento de Refeições e Marmitex, para atender as
demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O
Credenciamento será realizado a partir do dia 25.02.2025 no horário das 07h às 12h. Informações
Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de fevereiro de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 022/2025- Pregão Eletrônico Nº 010/2025 - Objeto: Aquisição de
material didático-escolar, de expediente e papelaria para a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas:
07h00 do dia 25.02.2025. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 12.03.2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 13.03.2025. Informações Prefeitura
ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de fevereiro de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Administrativo 160/24, Pregão Eletrônico 80/24
Extrato do Termo de reajustamento de Preços, Obj: aquisição de combustíveis destinados
a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores,
departamentos e Sec. da Prefeitura de Brás Pires. Valor do aumento do combustível, "Óleo
Diesel B S10" para R$ 7,29/L e "Óleo Diesel Comum" para R$ 7,09/L. Contratada. Posto C
Kissabe Ltda. Mun. de Brás Pires, 17/02/25. Domingos Rivelli T. Nogueira, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL N° 8/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Dispensa Presencial N° 008/2025
Prefeitura Municipal de Cabo Verde - PROCESSO Nº 006/2025 - DISPENSA
PRESENCIAL Nº 008/2025. Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO
NAS ESCOLAS E CRECHES - AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVES DE DISPENSA PRESENCIAL ,
conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
O(A) Município de Cabo Verde torna público da lei 11.947/2009, o aviso de
dispensa presencial.
As propostas deverão ser cadastradas presencialmente através do endereço
avenida prefeito Carlos Souza Filho n°175 Centro, do dia 18/03/2025 às 09:00 horas. A sessão
pública desta Dispensa presencial será realizada no dia 18/03/2025, a partir das 09.30 até as
16.00 horas. O Aviso de Dispensa presencial e seus anexos contendo todas as informações do
certame estará disponível através dos sites: https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3736-1220
ou e-mail: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.
Cabo Verde-MG, 24 de fevereiro de 2025.
MARIA DE LOURDES MORAIS
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo de Licitação nº 015/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras
de Engenharia Civil para execução da Construção UBS Paraíso I de Carmo do Paranaíba, com
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 07
de Abril de 2025, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na
internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br.

                            

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