DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Aquisição de veículo novo, zero km, tipo pick-up para atender a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, nos termos do Convênio Transferegov n° 973620/2024. Início
de recebimento de propostas: 25/02/25 às 09hs até às 8hs do dia 12/03/25. Julgamento:
12/03/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site
www.moradanova.mg.gov.br
Em 21 de fevereiro de 2025.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 020/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2025.
A Prefeitura informa que, em 14 de março de 2025, ocorrerá Licitação na
modalidade Concorrência, com critério de Menor Preço por Item, visando o Registro de
Preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos
clínico geral para atender as necessidades de extensão de horário da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Naque/MG. Consulte o Edital em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes
Naque-MG, 24 de fevereiro de 2025.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando Contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais de primeira linha
(mecânicas, acessórios, elétricas, funilaria, filtros, lubrificantes, componentes, filtros e
lubrificantes) e serviços de mão de obra, valor hora/homem, para reposição em veículos
leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícola, pertencentes à frota da
Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, do tipo maior percentual de descontos por lote
sobre a tabela traz valor.- Recebimento da(s) Proposta(s): de 24/02/2025 até 11/03/2025 até
09:00hs - Abertura e Exames de Propostas 11/03/2025 às 09:00 h - Início da Sessão: 09:00h
do dia 11/03/2025. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Torna público a Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 011/2025,
objetivando prestação de serviços especializados para capacitação e formação para
profissionais da educação básica da Rede Municipal de Educação. Empresa: Atenea
Educação e Planejamento - Valor de R$ 144.000,00 - Fundamentação legal: artigo 74, inciso
III, Alinea "F" da Lei Federal nº 14.133.
ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico Nº 13/2024
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). Processo de Compras Nº 194/2024 - Tipo: Menor
Preço (Por Item). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 25/02/2025 até às 8h59min do dia: 13/03/2025 com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401
e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo de Licitação nº 03/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025. Extrato de Adjudicação e
Homologação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
consumo médico-hospitalar em atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso
a Adjudicação do objeto desta Licitação aos licitantes: Minasfor Ltda, inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 14.419.879/0001-15; Dominus Comercio
Sociedade Unipessoal Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº
27.417.234/0001-95; L F Distribuidora de Materiais Medicos Ltda, inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 50.694.319/0001-32; Delta Shop - Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº
19.316.524/0001-14; Vitalli Comercio e Importacao Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 07.422.196/0001-51; Cirurgica Ceron Importadora e
Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda - ME inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 18.258.209/0001-15; Kientro Brasil Ltda, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 19.717.870/0001-04; RGN
Instrumentos e Equipamentos Medicos Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
- CNPJ sob o nº 22.654.814/0001-82; Mat Med Hospitalar Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 02.305.767/0001-54; Industria e Comercio Colchoes
Orthovida Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº
07.628.070/0001-38 e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos
termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21.
Piedade de Ponte Nova-MG, 20 de fevereiro de 2025.
GERALDO NOBRE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato N°148/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa
ARAGÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 51.045.645/0001-81 Processo licitatório nº
041/2024, inexigibilidade nº 012/2024 credenciamento N°005/2024 Credenciamento de
pessoas físicas/jurídicas para contratação de medico plantonista, medico clinico geral para
atuar na UBS, medico clinico geral para atuar no PSF, para fins de atendimento das
demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Valor Global
R$225.000,00(duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência do contrato será de 12 meses.
Assinatura 19/02/2024.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°379/2024. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ
Nº27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 068/2024 Dispensa nº 003/2024.Objeto:
contratação de empresa para execução de obras de calçamento tipo bloquete em trechos
das estradas vicinais na região de paraterra ii na zona rural do município de pintópolis mg.
conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro,
planilha de custos e anexos. Fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias a partir do
dia 22/02/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Espécie: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°341/2024. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa APR CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº33.293.592/0001-36 Processo
licitatório nº 050/2024 Dispensa nº 013/2024.Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia civil para prestação de serviços de execução de obras de construção de quadra
poliesportiva sem cobertura com mureta na comunidade do Cipó no Município de Pintópolis,
conforme termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambiental de
acordo com a lei 23.830/2021, por menor preço global. Fica prorrogado por mais 03(três)
meses a partir do dia 26/02/2024. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 048/2025, Adesão - Órgão Participante nº. 001/2025. Objeto: Adesão -
Órgão participante a ata de registro de preços nº. 004/2024 do CODAP - Consórcio Público
para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para serviços de manutenção de pavimentação
asfáltica no município de Piranga/MG. Contratada: Locadora Terramares LTDA. - ME - CNPJ:
05.371.926/0001-07 no valor Total de R$98.941,79. Período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº. 169/2024, Pregão Eletrônico nº. 020/2024 Registro de Preços nº.
014/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios. Contratada: TML Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA. Fica revisto o
valor do LEITE LONGA VIDA INTEGRAL - EMBALAGEM 1L, passando de R$ 4,57 para R$ 5,97
a partir de 24/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Processo Licitatório Nº. 047/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90015/2025, Registro de Preços
Nº. 015/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de vasilhames
(botijões) e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 45 kg. Data de abertura:
13/03/2025 às 14:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br
ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 39/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE SERVICOS DE
CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS, COM ENTREGA
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de marco de 2025, as
13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação
PROCESSO Nº. 014/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2025. Tipo Menor Preço
por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos
Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32,
/2023, que regulamenta as contratações e suas alterações, conforme adiante especificada:
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículo escolares
para atender a demanda da presente secretaria, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de
Referência - TR - Anexo II: Início Rec. Proposta: 26/02/2025 ás 08:00 Fim Rec. Proposta:
13/03/2025 ás 08:00 Início Disputa: 13/03/2025 ás 08:30 Tipo de Lance: Menor Lance -
Tipo Encerramento: Aberto. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br.
Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados no
endereço acima
especificado e no
site da
Prefeitura Municipal
www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.
LAWRENCE DE BRITO HERINGER
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção asfáltica de vias "tapa
buraco" no município de Pouso Alegre/MG". A sessão pública será realizada no dia 18 de
março de 2025 as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 24 de fevereiro de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
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