DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS 2/2023
Processo licitatório nº 020/2023, contrato n° 063/2023. Torna público primeiro termo
aditivo ao contrato de serviços de engenharia firmado entre a prefeitura municipal de
Pratinha e a empresa Ready soluções industriais ltda, CNPJ 29.196.926/0001-86, a vigência
presente prorrogando prazo de execução contratual, passando o vencimento da execução
da obra para o dia 16/12/24. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura
municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. John
Wercollis de Morais, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE
RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 19/03/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital na
íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da
Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de
licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Rio Vermelho-MG, 24 de fevereiro 2025.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Tipo menor preço global - Contratação de empresa para execução da construção da
cobertura e vestiários e melhoria de toda estrutura da quadra Claudionor Moreira Campos.
Data da abertura: 17/03/2025 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
endereços
eletrônicos:
www.rubim.mg.gov.br,
https://bnc.org.br/editais/
e
https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373.
Rubim-MG, 24 de fevereiro de 2025.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 031/2025, Pregão
Eletrônico SRP Nº 021/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. A
sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 13/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 24 de fevereiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025.
DATA DA ABERTURA: 11 de março de 2025, ÀS 08:00 HORAS.OBJETO: Contratação de
empresa mediante o sistema de registro de preços, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR RURAL no município de Santa Vitória-MG, COM FORNECIMENTO DE
VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL, SEGURO APP E CONDUTORES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, termo de referência (anexo I) e demais anexos. PREGÃO
ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO DE ITENS. AMPLA PARTICIPAÇÃO.
INFORMAÇÕES:Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail:comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br.
HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na
plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória-MG, 24 de fevereiro 2025.
SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público licitação de
forma exclusivas para microempresas, empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, Pregão
Eletrônico Nº 04/2025, para o dia 13 de março de 2025, às 09h, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO O SRP - Sistema de
Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa, Para Prestação de Serviços Mecânicos,
Soldas, Elétricos, Eletrônicos, Lanternagem e Pintura Em Geral, Serviços de Borracharia e
Manutenção Em Pneus, Serviços de Lavagem e Limpeza, Conforme Termo de Referência e
Demais Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou pelo Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico. As alterações, notificações,
intimações, resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da
Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro-MG, 24 de fevereiro de 2025.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
R E T I F I C AÇÕ ES
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna a retificação do título do Pregão
Eletrônico nº 002/2025, Conforme Publicado no DOU do dia 24/02/2025, Página 239:
"ONDE
SE
LÊ:
PREGÃO PRESENCIAL
Nº
002/2025";
"LEIA-SE:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2025".
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna a retificação do título do Pregão
Eletrônico nº 003/2025, Conforme Publicado no DOU do dia 24/02/2025, Página 239:
"ONDE
SE
LÊ:
PREGÃO PRESENCIAL
Nº
003/2025";
"LEIA-SE:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Contratação Direta Nº 002/2025 - Processo Licitatório Nº 008/2025 - SRP Nº
003/2025 Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa -
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de
disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP:
24/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
25/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 10/03/2025
08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000011/2025 - Fonte:
SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de serviços especializados de despachante
documentalista e confecção de placas veiculares, visando à regularização, manutenção e
atualização da frota de veículos pertencente ao Município de São Geraldo/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXTRATO RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
13/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de revitalização/reforma do imóvel que abrigava a
Escola Municipal Coronel Epifânio Mendes Mourão do município de São Gonçalo do Pará
- MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra.
Retificação do item 4.2 do Projeto Básico (anexo III). Nova data de Abertura de
sessão pública dia 08 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da
plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. A integra do edital retificado encontra-se
disponível no sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará-MG, 24 de fevereiro de 2024.
JOEL RIBEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE CESSÃO
A Prefeitura Municipal de São Gotardo, torna público o Extrato do Termo de Cessão, com a
finalidade de ceder a servidora pública efetiva do Município de São Gotardo/MG, Lucia Luiza
Ferreira Matsushita, para exercer funções compatíveis com o cargo de origem, qual seja de
auxiliar em saúde bucal, no Município de Araxá/MG, ora cessionário. Vigência: 01/01/2025
a 31/12/2028. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal de Araxá/MG 22 de Janeiro de
2025 - Makoto Edison Sekita - Prefeito Municipal de São Gotardo/MG - 22 de Janeiro de
2025 - Lucia Luiza Ferreira Matsushita - Servidora Cedida - 22 de Janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato Nº 009/2025 - Processo Nº 017/2024 - concorrência Nº 002/2024 -
contratante: Município São João da Lagoa/MG. Contratada: Transmacedo Transportes Ltda.
Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias em perímetro urbano do Município de
São João da Lagoa/MG, em bloco sextavado de concreto, conforme contrata de Repasse
OGU Nº 947630/2023 - Operação 1089431-54 - Programa Mobilidade. Valor Total: R$
867.681,27. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27/01/2025 - São João da
Lagoa, 24 de fevereiro de 2025. Eguimércio Antunes Evangelista. Agente Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de
licitação nos termos da Lei 14.133/21 PRC 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de bloquetes e derivados destinados a
Sectetaria Muicipal de Obras do Munucipio de São João do Manhuaçu-MG, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital. Sessão dia:
11 de março de 2025 às 09h. Local/Plataforma: Licitar Digital www.licitardigital.com.br.
Natan Bebiano Morais - Pregoeiro.
São João do Manhuaçu-MG, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ MIRANDA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO (INEXIGIBILIDADE 003/2025. Prefeitura Municipal
de São José do Mantimento torna pública publicação do extrato resumido do Contrato
Administrativo referente ao Processo Licitatório nº. 006/2025, Inexigibilidade nº. 003/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento. Contratada: C.K.W
PROJETOS, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,OBJETO: prestação de serviços de engenharia,
assessoria, consultoria, acompanhamento, execução de planilhas, cronogramas, memoriais
descritivos, análise de documentos técnicos de recursos municipais, fiscalização de obras
em geral, durante o período de execução, ações relativas ao meio ambiente, quanto a
documentação, projeto, emissão de relatórios e avaliação civil, elaboração de projetos dos
eventos municipais e de segurança e pânico para Prefeitura Municipal de São José do
Mantimento/MG. VALOR: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil oitocentos reais). Dotação: 02
07 01 15 452 0017 2030 3.3.90.39.00 Ficha 368- Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.