DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500240
240
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna pública prorrogação de prazo para: Dispensa Eletrônica 009/2025, torna
público a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 009/2025,
processo administrativo 013/2025, constitui objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços em Resolução das demandas cirúrgicas de baixa, média e alta
complexidade. Assessória em gestão de saúde. Fica prorrogado para 28 de fevereiro de
2025 às 08 horas de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para
todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
São José do Mantimento-MG, 24 de fevereiro de 2025.
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Contratante: município
de Serranópolis de Minas - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Pessoa Jurídica Para Aquisição de Combustiveis Para Abastecimento dos Veiculos/Maquinas
da Frota Municipal, Conforme Condições, Quantidades e Exigências No Termo de
Referência e Seus Anexos. Processo Licitatório nº 054/2023 - Pregão Eletrônico por
Registro de Preços nº 008/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 067/2024 - AU T O
POSTO AGUIAR LTDA - Valor: R$ 16.204,61- Validade: até 11/06/2025 - Serranópolis de
Minas/MG, 24/02/2025 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Firmado entre a Pref. Mun. de Setubinha e Messias de Deus Pinheiro, Contrato 22 obj:
contratação de empresa da área de engenharia civil p/ construção de muro de arrimo,
regularização do greide, recomposição da pavimentação em bloquetes sextavados, sarjeta
e meio fio junto a Rua denominada Monsenhor Jorge Lopes junto ao Mun. de Setubinha
conforme liberação de Recursos Federais; Licitação: Conc. Eletrônica 04/2024 valor global
R$ 77.790,83. Vig: 12/02/25 até 12/05/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.001/2025
Proc. Licitatório 19/2025 Objeto Contratação de empresa especializada no ramo da
construção
civil,
visando
a
construção
da
UBS
Tipo
I,
conforme
proposta
12065.7140001/24-004, Novo PAC, em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de
Saúde e da população do Residencial Vitória de Tapira, conforme os elementos descritivos,
quantitativos, especificações técnicas e parâmetros constantes no Anexo I - Projeto Básico
e nos anexos técnicos. Abertura: 14/03/25 às 09h. 24/02/25.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº10/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº03/2025, tipo menor preço por
item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de pré-
moldados que serão utilizados em calçamentos, drenagens e pavimentações no município
de Tarumirim/MG. A sessão se realizará no dia 12/03/2025 às 09:00 horas na plataforma
de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço
eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar
Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede
da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data
de sua publicação.
Tarumirim-MG, 24 de fevereiro de 2025.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Processo de Contratação Direta nº 017/2025, Dispensa nº 002/2025, Chamada Pública nº
001/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas
municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA,
da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o primeiro semestre do ano de 2025,
nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela
Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de
2021 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta até às 08h00min do dia 17 de março de 2025. Data e Horário de
Abertura da Sessão: 17/03/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na
Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em
h.
comercial),
pelo
e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
ou
pelo
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1.
Em 21 de fevereiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o
Credenciamento
006/2025, Inexigibilidade
de Licitação
nº
006/2025, destinada ao
Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos generalistas e
especialistas para atuar em Unidades de Saúde conforme cronograma da Secretaria Municipal
de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei
Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos,
com envio
de propostas
e documentos
de habilitação
por meio
do sistema
https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025 até às 16:30 horas
do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial),
pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo https://licitar.digital/.
Em 21 de fevereiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto - Aquisição de carro funcional de limpeza, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico -
A partir das 10hs do dia 28/02/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das
propostas - Às 08:00hs do dia 19/03/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09:00hs do
dia 19/03/2025. Valor estimado da licitação - R$ 5.000,43. Fonte de recurso: vinculado.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 21/2025 estará disponível a partir das 10 horas do
dia 28/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma
eletrônica de
licitações
AMM LICITA,
através
do endereço
eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata,
adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço
eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração
não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as
possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 21 de fevereiro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025
COMPRASNET Nº. 90053/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com item exclusivo
para microempresa, empresa de pequeno e item para ampla concorrência critério de
julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos
hospitalares (agulha descartável e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos
pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. valor global estimado da
contratação: R$1.813.682,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/03/2025, às 09h (horário
de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 24 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento nº001/2025
A Secretaria de Saúde do Município de Varzelândia torna público que estará
aberto o credenciamento para contratação de serviços médicos generalistas
e
especialidades diversas, para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Varzelândia/MG a partir das 08:00 hs do dia 12/03/2025 e se estenderá pelo
período de 12 meses. Varzelândia/MG, 24 de fevereiro de 2025. Edital disponível no Portal
de Nacional de Contratações Públicas.
VITOR GABRIEL JACOME NUNES
Agente de Contratação