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DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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245
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR IGUAL PERIODO E
ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
N°001/2024/CP/SEMED, 
Nº002/2024/CP/SEMED, 
Nº003/2024/CP/SEMED,
Nº004/2024/CP/SEMED, 
Nº005/2024/CP/SEMED,
Nº006/2024/CP/SEMED,
Nº007/2024/CP/SEMED, 
Nº008/2024/CP/SEMED,
Nº009/2024/CP/SEMED,
Nº010/2024/CP/SEMED, 
Nº011/2024/CP/SEMED,
Nº012/2024/CP/SEMED,
Nº013/2024/CP/SEMED, 
Nº014/2024/CP/SEMED,
Nº015/2024/CP/SEMED,
Nº016/2024/CP/SEMED, 
Nº017/2024/CP/SEMED,
Nº018/2024/CP/SEMED,
Nº019/2024/CP/SEMED, 
Nº020/2024/CP/SEMED,
Nº021/2024/CP/SEMED,
Nº022/2024/CP/SEMED, 
Nº023/2024/CP/SEMED,
Nº024/2024/CP/SEMED,
Nº025/2024/CP/SEMED, 
Nº026/2024/CP/SEMED,
Nº027/2024/CP/SEMED,
Nº028/2024/CP/SEMED, 
Nº029/2024/CP/SEMED,
Nº030/2024/CP/SEMED,
Nº031/2024/CP/SEMED, 
Nº032/2024/CP/SEMED,
Nº033/2024/CP/SEMED,
Nº034/2024/CP/SEMED, 
Nº035/2024/CP/SEMED,
Nº036/2024/CP/SEMED,
Nº037/2024/CP/SEMED, 
Nº038/2024/CP/SEMED,
Nº039/2024/CP/SEMED,
Nº040/2024/CP/SEMED, 
Nº041/2024/CP/SEMED,
Nº042/2024/CP/SEMED,
Nº043/2024/CP/SEMED, 
Nº044/2024/CP/SEMED,
Nº045/2024/CP/SEMED,
Nº046/2024/CP/SEMED, 
Nº047/2024/CP/SEMED,
Nº048/2024/CP/SEMED,
Nº049/2024/CP/SEMED, Nº050/2024/CP/SEMED, PROVENIENTE DA CHAMADA PUBLICA N°
001/2024/SEMED. Contratados: MARIA JOSÉ MODA CORREA, ANTÔNIO DE PAIVA COSTA ,
ANTONIA REGINA SOUSA, CELESTE ELIZIARIO DOS SANTOS, OZINETE SANTOS DOS SANTOS,
SOTER RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, VANESSE MARIA DA ROCHA BARRETO, MARCILEIA DA
SILVA MATOS, NEURIZA DA SILVA CASTRO, EDIVALDO CAETANO DOS SANTOS, RAIMUNDO
VIEIRA DOS SANTOS, SAMYLA DA ROCHA VENANCIO, ANA SAMPAIO CONÇALVEZ, HELENA
LÚCIA ARAÚJO CAMPOS BRITO, IDAILZE FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDO GOLVIN DO
NASCIMENTO, RAIMUNDO RAMOS DA SILVA, ANTÔNIO MELO, MARIA LAUDECI SAMPAIO
FEREEIRA, VERINHA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS MARINHO GOMES,
MARENILSON DE MATOS PINTO, SÉRGIO DA SILVA NUNES, LEORNADO SAMPAIO, MARIA
TEREZINHA LOPES FERREIRA, CRISTIANE MATOS DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SANTOS DE
SOUSA, EDEMILSON GOMES DA SILVA, LUIZ CESAR VALENTE DO COUTO, ISAIAS DOS REIS DA
COSTA, JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA MOREIRA, JOSIANE CUNHA DO COUTO, GLAUCINEI
VIANA BRITO, GERONCIO ALVES PAIVA, JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO
PINHEIRO ALVES, LEUDIANE PICANÇO DOS SANTOS, REGINALDO BENTES DE SOUZA, ROS A L BA
DA SLVA SAMPAIO, ELIEL ABREU DO NASCIMENTO, ANDRESSA LOPES GOMES, VIVIANE CABRAL
NOGUEIRA, PAULA DOS SANTOS, CELIO MOREIRA GOMES, MARCIA ARAÚJO MENEZES,
FABIANA VIANA DE SOUSA, TAISSA BENTES DE SOUSA, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA,
COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, COOPERATIVA
MISTA DE PRODUTORES (AS) DE ÓBIDOS NOVA ALIANÇA - COOMPRAN. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ,
PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 01/01/2025 a 17/07/2025
RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024
O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 023/2024. Cujo objeto é a
Contratação de mão de obra Especializada para executar os Serviços de Reforma e
ampliação da Escola Hugo Antônio Ferrari, atendendo as demandas de educação infantil e
ensino fundamental, no município de Óbidos-Pará. Em virtude dos motivos descritos nos
autos. Maiores informações na Sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo
Chaves, nº 338, centro, Óbidos/Pa, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC,
www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDOÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00006-PMOP
INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00006-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos
envelopes a partir do dia 25/02/2025 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e
Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de
profissionais pessoa física ou jurídica para atuar no hospital municipal de Oeiras do Pará para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível
através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do
TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000,
no horário das 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE
NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS.
Exercício: 2024
Contrato: 20240166
Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA.
CNPJ: 11.648.352/0001-74
Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0701.101220019.2.041 Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais.
Vigência dos contratos: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, COM A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ,
SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE
NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS.
Exercício: 2024
Contrato: 20240167
Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA.
CNPJ: 11.648.352/0001-74
Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0808.181220231.2.060 Manutenção da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.
Vigência dos contratos: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, COM A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
ASSESSORIA 
E
CONSULTORIA 
CONTÁBIL
ESPECIALIZADA, 
COMPREENDENDO
O
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
MARACANÃ, 
SECRETARIAS 
E
FUNDOS, 
COM
VERIFICAÇÃO 
DO
CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS
E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E
REVISÃO DOS
RELATÓRIOS DA
LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL E
DEFESA DAS
NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS.
Exercício: 2024
Contrato: 20240168
Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA.
CNPJ: 11.648.352/0001-74
Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 1201.081220020.2.104 Manutenção da Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.
Vigência dos contratos: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019.11.08/2024-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 9/2024-037-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90037/2024. OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente, visando abastecer e
atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
Lote 3 - CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 51.531.999/0001-36, com o Valor Total de
R$ 2.086.967,14 (dois milhões, oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e
quatorze centavos), Lote 4/5/6 - ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
19.921.242/0001-46, com o Valor Total de R$ 3.176.827,18 (Três milhões, cento e setenta
e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), Lote 1/2 - J CASTRO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, com o valor Total de R$
4.310.753,80 (quatro milhões, trezentos e dez mil, setecentos e cinquenta e três reais e
oitenta centavos), totalizando o montante de R$ 9.574.548,12 (nove milhões, quinhentos e
setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Ord. De
Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/09.27.001-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 9/2024-039-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90039/2024. OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando abastecer e
atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
Lote 13/14/15/17 - CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 51.531.999/0001-36, com o
Valor Total de R$ 4.259.281,74 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos
e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), Lote 1/3/6/16 - PARÁ COMERCIO E
SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 20.989.634/0001-26 com o valor de R$
2.927.303,83 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e três reais e oitenta
e três centavos),
Lote 4/5/7/8/9/10/11/12 - W
E DA ROCHA LTDA,
CNPJ nº
09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 3.199.072,18 (três milhões, cento e noventa
e nove mil, setenta e dois reais e dezoito centavos), Lote 2 - J CASTRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, com o valor Total de R$ 870.580,26
(oitocentos e setenta mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), totalizando
o montante de R$ 11.256.238,01 (onze milhões duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos
e trinta e oito reais e um centavo). Ord. De Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky -
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Melgaço/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico SRP nº 90002/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa
ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão
pública será em 12 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/,
às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://bll.org.br/, Portal TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: R Avenida Senador
Lemos, 213 - Centro Melgaço/PA - CEP 68.490-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às
12:00hs ou solicitado via e-mail: cpc.2025pmm@gmail.com licitacaofaro@gmail.com.
PRISCILA SPINDOLA FRANCHI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202502030004-PE-SRP/CCL/PMM
Abertura: 10/03/2025, às 15:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário Escolar
Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202502110006-PE-SRP/CCL/PMM
Abertura: 10/03/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura
e Eventual Locação de Maquinários Diversos Para Uso da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202502170007-PE-SRP/CCL/PMM
Abertura: 10/03/2025, às 09:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Permanentes Diversos (Mobiliário,
Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa e Secretarias Municipais
Vinculadas. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 24 de fevereiro de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação 
da
Adesão 
ao
Registro 
de
Preço 
n°
01/2025-
ADS/CCL/PMM, circulado no D.O.U Seção 03, Edição nº 38, página 247, dia
24/02/2025, Referente ao
Extrato de contrato. ONDE
SE LÊ: 2025020006-
SEMED/PMM em referência ao número
do contrato. LÊ-SE: 2025020011-
SEMED/PMM.

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