DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500247
247
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250164
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2025-001PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): WEX & DRAW LTDA
OBJETO: Contratação em caráter de urgência, de empresa para prestação dos serviços de
gerenciamento de abastecimento com fornecimento de combustível (gasolina comum,
diesel s-10, diesel comum), com controle e monitoramento informatizado da logística de
abastecimento prestados por postos credenciados, com a utilização de tecnologia de cartão
magnético ou similar, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado,
via web (internet), com a utilização imediata, para atender a frota de veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.489.493,29 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-011SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, mediante a pregoeira devidamente
designada pela Portaria nº 038/2025, torna público que ás 09h00min do dia 24 de março de
2025 fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo
sítio www.comprasnet.gov.br, utilizando o procedimento auxiliar de REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DE IMAGEM QUE ATENDERÁ À NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência
de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua
E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 12h e das 14h às 18h, e, ainda,
através dos sítios: ComprasGov - www.comprasnet.gov.br, Portal da Prefeitura -
www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do TCM-PA
- www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura,
a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br
com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com.
Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste
certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que
esse Pregão Eletrônico nº 8.2024-011SEMSA estará identificado com a numeração de
90011/2024 no referido sistema.
Parauapebas - PA, 24 de fevereiro de 2025.
JOELMA SOARES DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024-005SEMSA-6
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para
atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com
Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente a Secretária Municipal de Saúde de
Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 11.334.268/0001-
86, estabelecida à TAVESSA BARÃO DE MOMORÉ 37,ESQ C/ DR AMERICO, SÃO BRAZ, Belém
PA, representada neste ato pelo Sr(a). VITOR ANTONIO FERREIRA DE SOUSA.
ITEMS 00014 e 00022
VALOR TOTAL R$ 8.827,20
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura, www.parauapebas.pa.gov.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024-005SEMSA-4
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para
atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com
Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente a Secretária Municipal de Saúde de
Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: AHCOR
COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA; C.N.P.J.
nº
37.556.213/0001-04, estabelecida à AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, N 4627,
IANETAMA, Castanhal PA, (91) 98579-4271, representada neste ato pelo Sr(a). AMANDA
CAROLINA CANDIDA LOPES DA SILVA.
ITEM 00010
VALOR TOTAL R$ 15.712,20
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024-005SEMSA-5
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos,
para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas
com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente a Secretária Municipal de
Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA, conforme abaixo:
Empresa:
KANIA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA;
C.N.P.J.
nº
41.836.567/0001-80, estabelecida à Av. Jose Tussi, nº128,Centro, Barão de Cotegipe RS,
representada neste ato pelo Sr(a). ELSA KALINOSKI KANIA.
ITEMS 00008, 00009, 00011, 00012, 00013, 00018.
VALOR TOTAL R$ 213.139,50
Obs:
Este
extrato
encontra-se
na
integra
no
site
da
Prefeitura.
www.parauapebas.pa.gov
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 129/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: S. VIEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ 19.140.528/0001-94. Objeto:
Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço
de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14133/2021. Vigência: 01 de
janeiro de 2025 até 31 de outubro de 2025, assinado em 31 de dezembro de 2024. O valor
contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do
primeiro termo aditivo em valor de R$669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e
quinhentos reais), pelo prazo de 10 meses, assim o contrato passa a ser de R$1.339.000,00
(um milhão trezentos e trinta e nove mil reais), considerando contrato original e 1° Termo
Aditivo. Ordenador responsável: Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 127/2024. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: S. Vieira Comercio
e Serviços Ltda, inscrita sob o nº CNPJ 19.140.528/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa
Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos e
Maquinas Pesadas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos
termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de
outubro de 2025, assinado em 31/12/2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em
decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do primeiro termo aditivo em valor
de R$ 323.990,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e noventa reais), pelo prazo de
10 meses, assim o contrato passa a ser de R$ 647.980,00 (seiscentos e quarenta e sete mil
novecentos e oitenta reais), considerando contrato original e 1° Termo Aditivo. Ordenador
responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 137/2024. Contratante: Fundo Municipal de
Educação - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: S. Vieira
Comercio e Serviços Ltda, inscrita sob o nº CNPJ 19.140.528/0001-94. Objeto: Contratação de
Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de
Veículos e Maquinas Pesadas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2025
até 31 de outubro de 2025, assinado em 31 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá
acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do primeiro termo
aditivo em valor de R$ 323.990,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e noventa reais),
pelo prazo de 10 meses, assim o contrato passa a ser de R$647.980,00 (seiscentos e quarenta
e sete mil novecentos e oitenta reais), considerando contrato original e 1° Termo Aditivo.
Ordenador responsável: Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0002/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0002/2025-
SRP - Proc. Administrativo Nº 02701001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de gêneros
alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da
oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município,
onde se lograram vencedoras as empresas G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS, inscrita no CNPJ n° 33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 3.633.380,00
(três milhões, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta reais), TOP CARNE LTDA,
inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 2.166.520,00 (dois
milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), JR DA SILVA LTDA, inscrita
no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa
e nove mil reais) e M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ
n° 25.041.951/0001-30, com o valor total de R$ 1.527.020,00 (um milhão, quinhentos e
vinte e sete mil, vinte reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021
e demais legislações correlatas. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025, onde
se lograram vencedoras as empresas G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS,
inscrita no CNPJ n° 33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 3.633.380,00 (três
milhões, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta reais), TOP CARNE LTDA, inscrita
no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 2.166.520,00 (dois milhões, cento
e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n°
33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil
reais) e M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ n°
25.041.951/0001-30, com o valor total de R$ 1.527.020,00 (um milhão, quinhentos e vinte
e sete mil, vinte reais). Publicado no quadro de avisos dia 19/02/2025.
Em 24 de fevereiro de 2025.
ELIAS DA SILVA SARAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22-1/2025-PMPMZ
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ no dia
24 de fevereiro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001-PMPMZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 05.183.827/0001-
00
CONTRATADA(O): AUTO POSTO XINGU LTDA, CNPJ: 50.514.233/0001-80
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS,
DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 2.508.900,00 (dois milhões, quinhentos e oito mil e novecentos
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2.007 - Manutenção da Secretaria
de Administração, Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo,
Exercício 2025
Atividade 2.009
- Manutenção das
Atividades da
Defesa Civil,
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Exercício 2025 Atividade
2.026
- Manutenção
da
Secretaria
de Infraestrutura,
Classificação
Econômica:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Exercício 2025 Atividade 2.027 - Manutenção do
Setor de Limpeza Pública, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo.
VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025
Fechar