DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500248
248
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Termo de Ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 6004-3/2025-FMS,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-Seção 3 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, Pág. 226.
Onde se lê" [...] Valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) [...]". Leia-se "[...] Valor mensal
de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). [...]". Porto de Moz-PA, 21 de fevereiro de 2025.
Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenadora de despesa
Na matéria TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6004-3/2025-FMS,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-Seção 3 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, Pág. 226.
Onde se lê" [...] Valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) [...]". Leia-se "[...] Valor mensal
de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). [...]"
Porto de Moz-PA, 21 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 102/2024
Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2024
MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI. CNPJ sob o nº 28.892.298/0001-00.
CONTRATO Nº 030/2025 - objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATÓRIAIS E CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, EM
ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE REDENÇÃO E MUNICIPIOS PACTUADOS
OBEDECENDO A TABELA SUS. Assinatura: 17/02/2025. Vigência: O prazo de vigência e 12
(doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 17/02/2025 e
término em 17/02/2026, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$
1.687.240,00 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e quarenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ sob o nº 07.307.106/0001-81. 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023. Processo Licitatório n° 207/2022, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 085/2022. Objeto: Contratação de empresa para adquirir os serviços
de exames laboratoriais para atender as necessidades do laboratório municipal de análises
clínicas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 20/02/2025. Objeto do Termo
Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de Vigência do
Contrato
por
mais
12
(Doze)
Meses, Contados
de
03/03/2025
e
Término
em
03/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2025D
CONTRATO Nº
1302001/2025FME, Origem Dispensa
de Licitação
Nº 005-2025D,
Contratante Secretaria Municipal De Educação, Contratada(O) A K BELLO DOS SANTOS
LTDA, OBJETO O presente objeto visa à **aquisição emergencial de merenda escolar**
destinado aos alunos da rede pública de ensino municipal, em razão da **situação de
emergência** declarada pelo decreto municipal nº047/2025 GP/PMR, de 17 de janeiro de
2025, VALOR TOTAL R$ 229.020,49 (duzentos e vinte e nove mil, vinte reais e quarenta e
nove centavos), PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 0801.123610008.2.070
Programa de Alimentação Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 70.468,00, Exercício 2025 Atividade
0801.123610008.2.063 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic.de Educação,
Cultura e Desp SEMECD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 158.552,49.
VIGÊNCIA 13 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de 2025
DATA DA ASSINATURA 13 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2025D
CONTRATO
Nº 1302002/2025FME,
ORIGEM: Dispensa
de
Licitação Nº
005-2025D,
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação,
CONTRATADA(O):
CLT
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: O presente objeto visa à **aquisição
emergencial de merenda escolar** destinado aos alunos da rede pública de ensino
municipal, em razão da **situação de emergência** declarada pelo decreto municipal
nº047/2025? GP/PMR, de 17 de janeiro de 2025, VALOR TOTAL: R$ 364.699,95 (trezentos
e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos),
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.123610008.2.070 Programa de
Alimentação Escolar
, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.253,90, Exercício 2025 Atividade
0801.123610008.2.063 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic.de Educação,
Cultura e Desp SEMECD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 335.446,05
VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025D
CONTRATO Nº: 1902001/2025FME, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025D,
CONTRATANTE:
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BASICA-FUNDEB,
CONTRATADA(O): TARUMÃ TRANSPORTES LTDA, OBJETO: Contratação de empresa Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar , com fornecimento de veículos e
motoristas específicos, para o atendimento dos alunos da rede pública municipal, em razão
da **situação de emergência** declarada pelo Decreto Municipal nº047/2025 - GP/PMR,
DE 17 DE JANEIRO DE 2025. em decorrência de eventos imprevistos que impossibilitem o
funcionamento normal do serviço de transporte escolar. VALOR TOTAL: R$ 150.392,00
(cento e cinquenta mil, trezentos e noventa e dois reais), PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 1301.123610008.2.114 manutenção de Ações de Transporte
Escola r - FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 150.392,00
VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de 2025
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025D
CONTRATO Nº: 1902002/2025FME, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025D,
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): TARUMÃ
TRANSPORTES LTDA, OBJETO: Contratação de empresa Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de transporte escolar , com fornecimento de veículos e motoristas específicos,
para o atendimento dos alunos da rede pública municipal, em razão da **situação de
emergência** declarada pelo Decreto Municipal nº047/2025 - GP/PMR, DE 17 DE JANEIRO
DE 2025. em decorrência de eventos imprevistos que impossibilitem o funcionamento
normal do serviço de transporte escolar. VALOR TOTAL: R$ 124.502,00 (cento e vinte e
quatro mil, quinhentos e dois reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 At i v i d a d e
0801.123610008.2.063 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic.de Educação,
Cultura e Desp SEMECD , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 124.502,00.
VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de 2025
DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025D
CONTRATO Nº: 1902003/2025FME, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025D,
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): L.J.DO N.
FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa Pessoa Jurídica
para prestação de serviços de transporte escolar , com fornecimento de veículos e
motoristas específicos, para o atendimento dos alunos da rede pública municipal, em razão
da **situação de emergência** declarada pelo Decreto Municipal nº047/2025 - GP/PMR,
DE 17 DE JANEIRO DE 2025. em decorrência de eventos imprevistos que impossibilitem o
funcionamento normal do serviço de transporte escolar. VALOR TOTAL: R$ 268.904,00
(duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e quatro reais), PROGRAMA DE TRABA L H O :
Exercício 2025 Atividade 0801.123610008.2.063 Manutenção das Atividades da Secretaria
Munic.de Educação, Cultura e Desp SEMECD , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 268.904,00
VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de 2025
DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
Nº 2024.01.18.01, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com
CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, de 18/01/2025 até 31/05/2025, bem como o ACRÉSCIMO de 25% ao
quantitativo inicialmente contratado do item 1- Diesel S10, ao contrato nº 2024.01.18.01,
onde o valor acrescido corresponde a R$ 1.229.580,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove
mil, quinhentos e oitenta reais); ao contrato nº 2024.01.18.03, onde o valor acrescido
corresponde a R$ 372.600,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais); ao
contrato nº 2024.01.18.04, onde o valor acrescido corresponde a R$ 37.260,00 (trinta e
sete mil, duzentos e sessenta reais); e ao contrato nº 2024.01.18.05, onde o valor
acrescido corresponde a R$ 93.150,00 (noventa e três mil, cento e cinquenta reais); Data
de assinatura: 13 de dezembro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021- PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa M N B
AMORAS,
inscrita
no CNPJ
N°
13.464.954/0001-05;
o
Quarto Termo
Aditivo
de
PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 011/2021, por 12 (doze) meses, ou seja, de
05/02/2025 a 05/02/2026; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Márcio Santos Reis
- Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
AVISO DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato de
Termo
Aditivo aos
Contratos
nº
2024.01.18.01, 2024.01.18.03,
2024.01.18.04 e
2024.01.18.05, vinculado em 19 de dezembro de 2024, na Seção 3, pag 304, do Diário
Oficial da União; Santa Izabel do Pará, 24 de fevereiro de 2025.
JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.18.01.
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 03/01/2025, Seção 3, página 170.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.18.01.
Onde se: Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 28/02/2025.
Leia-se: Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 31/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°22/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS POR SISTEMA DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME-
FUNDEB.
Data de abertura dia 17/03/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO
VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ARAGUAIA-PA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL.
Data de abertura dia 18/03/2025 ás 08h01min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
Fechar