DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025-SEMSA. Objeto: Contratação Direta de
Empresa Para Fornecimento de Abadás Para O "Bloco Da Camisinha". Empresas
vencedoras: MARIA O. S. E Silva, CNPJ: 22.823.245/0001-51, vencedora do item 01.
Santarém/PA, 24 de fevereiro de 2025
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. Pregão Eletrônico n° 0028/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Navegação Eloá Transporte -Eireli;
Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais
Intraestaduais Para Atender as necessidades de Pacientes e Acompanhantes em
Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Referente a Ata de Registro de Preços nº 004/2024.
Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do
dia 27/02/2025 até o dia 27/02/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº
8.666/93. Data e Assinatura: 24/02/2025.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. Pregão Eletrônico n° 028/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M A S Machado - Registro de
Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens
Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens Aéreas
Nacionais Destinadas a suprir o Tratamento Fora do Domicílio TFD. Objeto: Prorroga o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 27/02/2025 até o dia
27/02/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e
Assinatura: 24/02/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
n° 014/2024, que tem como OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Fornecimento
de Alimentação Escolar aos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual
de Ensino, Para Atendimento aos Programas: PNAF, PNAF Tempo Integral, AEE, PNAI, PNAI
Matrículas de Tempo Integral, PNAQ, PNAQ Matrículas de Tempo Integral, PNAC Integral e
Parcial Manhã/Tarde, Pnaem, Pnaem Tempo Integral E EJA. Tendo como vencedora a
empresa: A G DA SILVA CAMPELO LTDA, CNPJ N.º 41.739.170/0001-70, no item 13.
Santarém, 24 de fevereiro de 2025.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto:
Recapeamento asfáltico da Avenida Tapajós, entre a travessa Felisbelo Sussuarana e
Joaquim da Costa Pereira. Vigência: 04/03/2025 a 02/06/2025. Dotação Orçamentária:
26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 645; Fonte: 1500
(Tesouro). Ficha: 647; Fonte: 1700 (União). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de
Melo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025- SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico (SRP) n°
002/2024 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços
Públicos. Contratado: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de sacos plásticos
para acondicionamento de lixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará. Valor: R$
77.970,00 (setenta e sete mil, novecentos e setenta reais). Vigência do Contrato:
09.01.2025 a 09.01.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ronan Manuel Liberal Lira
Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025- SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico (SRP) n°
002/2024 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços
Públicos. Contratado: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de sacos
plásticos para acondicionamento de lixo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará.
Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 09.01.2025 a
09.01.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ronan Manuel Liberal Lira Junior -
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025- SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico (SRP) n°
002/2024 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços
Públicos. Contratado: BRANCO & CORREA LTDA. Objeto: Aquisição de sacos plásticos para
acondicionamento de lixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará. Valor: R$ 194,40
(cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 09.01.2025 a
09.01.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ronan Manuel Liberal Lira Junior -
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-012 - Proc. Administrativo Nº 00810001/24.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 29 de janeiro de 2025.
OBJETO: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e Análise Clínicas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA .
Exercício 2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): POLIMEDIC ATIVIDADES MEDICAS, AMBULATORIOS E LABORATORIAS.
CNPJ nº 51.464.765/0001-13
CONTRATO: Nº 2025290109
VALOR TOTAL: R$ 157.362,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00,
VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008 - Proc. Administrativo Nº 02606001/24.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 15 de janeiro de 2025.
OBJETO: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de
Informática, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA.,
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57
CONTRATO: Nº 2025150101
VALOR TOTAL: R$ 294.822,14 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e dois
reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.016, Classificação econômica
3.3.90.39.00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50
CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57
CONTRATO: Nº 2025150102
VALOR TOTAL: R$ 169.646,36 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis
reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.081, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade
2.096, Classificação econômica 3.3.90.39.00,
Exercício 2025 Atividade 2.098, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025
Atividade 2.109, Classificação econômica 3.3.90.39.00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57
CONTRATO: Nº 2025150103
VALOR TOTAL: R$ 274.702,72 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e dois reais e
setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.118, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade
2.125, Classificação econômica 3.3.90.39.00,
Exercício 2025 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57
CONTRATO: Nº 2025150104
VALOR TOTAL: R$ 291.438,65 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e oito
reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.159, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.39.00.
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57
CONTRATO: Nº 2025150105
VALOR TOTAL: R$ 89.814,70 (oitenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.225, Classificação econômica 3.3.90.39.00
VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-017 - Proc. Administrativo Nº 02810001/24.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 04 de fevereiro de 2025.
OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, Incluindo Combustível, Para Atender
aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA .
. Exercício 2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ nº 30.913.804/0001-42
CONTRATO: Nº 2025040201.
VALOR TOTAL: R$ 97.196,85 (noventa e sete mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e
cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.197, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.198, Classificação econômica 3.3.90.39.00.
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ nº 30.913.804/0001-42
CONTRATO: Nº 2025040202.
VALOR TOTAL: R$ 436.831,92 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e um
reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.222, Classificação econômica
3.3.90.39.00
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): SOEIRO RABELO E CIA LTDA, CNPJ nº 05.521.423/0001-70
CONTRATO: Nº 2025040203.
VALOR TOTAL: R$ 352.706,20 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e seis reais e
vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.197, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.198, Classificação econômica 3.3.90.39.00
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): SOEIRO RABELO E CIA LTDA, CNPJ nº 05.521.423/0001-70
CONTRATO: Nº 2025040204.
VALOR TOTAL: R$ 1.822.943,60 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e
quarenta e três reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.222, Classificação econômica
3.3.90.39.00
VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 008.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-011 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806003/24, cujo objeto é o Registro de Preços Objetivando
a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material
Construção em Geral (Ferragens, Ferramentas, Pintura, Piso, Estrutural e Hidráulico), a fim
de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura
Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas e a empresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 51.164.013/0001-37, com registro nos itens nº 01, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 22,
47, 49, 50, 59, 68, 76, 77, 87, 91, 115, 135, 137, 146, 155, 157, 173, 184, 185, 186, 188,
189, 194, 202, 203, 204, 205, 208, 209, 211, 214, 215, 218, 219, 220, 223, 225, 226, 228,
229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 239, 240, 244, 246, 256, 260, 265, 266, 268, 269, 270,
273, 327 com o valor total R$ 446.337,17 (quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos
e trinta e sete reais e dezessete centavos); a empresa COMERCIAL ROSSY EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.416.298/0001-03, com registro nos itens nº 03, 04, 05, 08, 10, 18,
24, 25, 26, 28, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 54, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 66, 71,
72, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 83, 84, 89, 90, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107,
110, 113, 116, 118, 121, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 145, 147, 148, 152, 156, 158, 160,
161, 162, 163, 164, 165, 170, 171, 172, 174, 175, 178, 179, 180, 181, 183, 187, 190, 191,
192, 195, 199, 200, 201, 206, 207, 210, 212, 224, 227, 236, 241, 242, 245, 249, 250, 257,
258, 261, 262, 264, 267, 271, 276, 280, 281, 283, 284, 287, 288, 289, 290, 292, 296, 297,
298, 299, 300, 301, 302, 303, 306, 314, 320, 321, 322, 323, 326, 329, 330, 332,
totalizando o valor de R$ 2.513.197,04 (dois milhões quinhentos e treze mil cento e
noventa e sete reais e quatro centavos); a empresa CONSTRUCENTER SERVIÇO E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.853.412/0001-00, com registro nos itens
nº 02, 06, 07, 11, 12, 20, 21, 23, 27, 29, 31, 40, 41, 43, 45, 46, 48, 51, 52, 56, 65, 67,

                            

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