DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de higiene e Enxoval, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais de
Educação
de
Viseu
-
FUNDEB.
Abertura:
11/03/2025
às
09:30H,
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível:
www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP, Registro de preços para a futura e eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento de Mobília Escolar em MDF, para atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Educação/Fundo
de
manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-
FUNDEB, que compõem a esfera administrativa de Viseu-PA. Abertura: 11/03/2025 às
15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br,
edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-
eletronico-2025/.
Viseu/PA, 24 de fevereiro de 2025
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2025 cujo Objeto é:
Aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 06/2025 cujo Objeto é:
Aquisição parcelada de materiais e insumos médicos - hospitalares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2025 cujo Objeto é:
Aquisição parcelada de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário
de Brasília) do dia 12/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo Objeto é:
Locação de 01 veículo tipo van para transporte fora do domicílio, atendendo as
necessidades da Secretária Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone:
(083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 24 de fevereiro de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2025. Os interessados
deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 17
de Março de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e
as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE
nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro
de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 24 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça
Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados no
Pregão Eletrônico nº 00023/2025 para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE
MUNICÍPIO, que o edital foi retificado.
O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00
horas do dia 14 de Março de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 24 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de serviços de transporte de passageiros de forma parcelada
destinados AO TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO/PB, para o exercício de 2025, conforme detalhamento. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 21 de fevereiro de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2025 cujo
Objeto é: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades das Secretaria
Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário
de Brasília) do dia 10/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
06/2025 cujo Objeto é: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as
necessidades das Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 10/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
07/2025 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs
(Horário de Brasília) do dia 11/03/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e-
mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 24 de fevereiro de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços RP 30/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº
36/2024 da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, que objetiva a aquisição de veículos 0 KM,
com primeiro emplacamento direto no Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº
12/2025. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino
Fundamental; 12.361.0011.1014 - Aquisição de Veículos; 449052.48 - Veículos Diversos;
449052.99 - Outros Materiais Permanente; 449052.00 - Equipamentos e Mat. Permanente.
Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
e: CT Nº 53/2025 - 24/02/2025 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 301.500,00.
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 13/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 13/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços RP 06/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico 90007/2024, da Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, cujo
objeto é: para contratação de serviço de locação de equipamentos, estruturas e materiais
para a realização de eventos, compreendendo: serviço de locação de equipamentos, som,
palco, iluminação incluindo montagem e desmontagem de estruturas metálicas e demais
artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, eventos estes a serem
realizados e/ou apoiados pelo Município de Cajazeiras-PB;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: ADRIANO DOS
SANTOS JALES LTDA - R$ 528.308,00. Para assinar o termo de contrato em total
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios Advindos
da Agricultura Familiar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Através do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas
do dia 18 de março de 2025, no endereço: Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo
- PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do
respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3359-1100.
E-mail:
congolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios Advindos
da Agricultura Familiar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Econômico, destinada a Manutenção do Programa "Janta Do
Povo". Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 13:00 horas do dia 18 de março de 2025, no endereço: Rua
Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº