DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 0011/2025, com o seu objeto; Contratação de
Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de Saúde em
Igaracy-PB. SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA REALIADOS IN LOCO, NO
MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE IGARACY PB. Sendo HABILITADA; a empresa GEORGIA DE AGUIAR FEITOSA LIMA - CNPJ:
39.346.571/0001-18; Classificada a proposta da empresa: GEORGIA DE AGUIAR FEITOSA
LIMA - Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Pedido de esclarecimento, duvidas,
por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na
sala da desta CPL das07:00às13:00horas.
Igaracy-PB, 21 de feveiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Ratificação. Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 38/2024,
referente ao Pregão Eletrônico Nº 38/2024 realizado pela Prefeitura Municipal de Sobrado
- PB, Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza diversos a
Atender as Demandas das Secretarias e Escolas Municipais do município de Itatuba -PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MC ALIMENTOS
MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.068.390,00.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Locação de transportes escolares tipo ônibus e van para atender
as necessidades da secretaria de educação do Município de Itatuba - PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:05
horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 24 de fevereiro de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 012/2025 - LEI 14.133/2021 - Processo
Administrativo n° 2025.07.038/2025
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na assessoria e
consultoria em transparência pública, realizando auditoria completa do portal oficial e de
transparência, visando atender as exigências da lei n° 12.527/2011, avaliação do robô
turmalina, IA fiscalizadora do tribunal de contas do estado da paraíba (TCE/PB), e
questionário do PNTP realizado pela ATRICON, emitindo relatórios técnicos, visando
atender os padrões dos órgãos fiscalizadores. data envio das proposta de preços: início em:
26 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas término em: 06 de março de 2025 às 08:29 horas.
data de início da sessão: 06 de março de 2025 às 08:30 horas A participação na presente
dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto
Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no
site do Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´água, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
LEI Nº 14.133/2021
Objeto: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de
forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no
município. data envio das propostas de preços: Com início em 26 de fevereiro de 2025 às
09h00min; data da sessão: 20 de março de 2025, às 08h30min; local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Em todos os dias uteis das
08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n -
Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'Água - PB, 24 de fevereiro de 2025.
JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda dos Alunos da Rede Municipal
de Ensino e para as Secretarias do município de Manaíra/PB.
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que
foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00005/2025, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº
56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 331.801,00; GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E S E R V I CO S
- CNPJ Nº o 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 432.340,00; MARLENE RODRIGUES NICACIO -
CNPJ Nº 39.692.072/0001-82 - VALOR: R$ R$ 60.500,00. TOTAL: 824.641,00.
Manaíra - PB, 24 de fevereiro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00005/2025, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e para as Secretarias
do
município
de
Manaíra/PB;
com base
nos
elementos
constantes
do
processo
correspondente, os
quais apontam
como proponente(s)
vencedor(es): BEM
MAIS
ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 331.801,00;
GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº o 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$
432.340,00; MARLENE RODRIGUES NICACIO - CNPJ Nº 39.692.072/0001-82 - VALOR: R$ R$
60.500,00. TOTAL: 824.641,00.
Manaíra - PB, 24 de fevereiro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00029/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal
de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1004 2034 Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 302 1004
2036 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada 10 301 1004 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde da Atenção Primária 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:
CT Nº 00015/2025 - 24.02.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 52.750,00;
CT Nº 00016/2025 - 24.02.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
MEDICOS E HO - R$ 8.610,00;
CT Nº 00017/2025 - 24.02.25 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 4.000,00;
CT Nº 00018/2025 - 24.02.25 - COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - R$ 1.350,00;
CT Nº 00019/2025 - 24.02.25 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ME - R$ 7.500,00;
CT Nº 00020/2025 - 24.02.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTO - R$ 60.340,00;
CT Nº 00021/2025 - 24.02.25 - PRIME COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA - R$ 391.094,00;
CT Nº 00022/2025 - 24.02.25 - R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SA??DE - R$ 13.500,00;
CT Nº 00023/2025 - 24.02.25 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 42.630,00;
CT Nº
00024/2025 -
24.02.25 - ENDOMED
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 438.709,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO SOBRE O RIO QUE CORTA A CIDADE, CONFLUÊNCIA
COM AS RUAS JOSÉ ZIUL E CESÁRIO GUEDES, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE NATUBA-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:
CT Nº 00016/2024 - B L Construtora e Servicos Ltda - CNPJ: 14.780.722/0001-10 - 3º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 21.02.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 4.000,00; COMERCIAL MARK
ATACADISTA ME - R$ 1.350,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 438.709,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 8.610,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 60.340,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$
42.630,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 7.500,00;
PHARMAPLUS LTDA - R$ 52.750,00; PRIME COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 391.094,00; R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SA??DE - R$ 13.500,00.
Natuba - PB, 24 de fevereiro de 2025.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do
dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991052133.
E-mail:
molivedos@gmail.com.
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa para Pronta Entrega Destinada a escolha da proposta
mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com Fornecimento Parcelado,
Destinados a Diversas Secretarias do Município Olivedos/PB, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de
lances: 11:30 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-
mail:
molivedos@gmail.com.
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 24 de fevereiro de 2025.
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
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