DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição De Peças Para Veículo Automotor, Fruto De Lotes
Fracassados No PE 00001/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de
março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Confecção De Prótese
Dentária Para Atender As Necessidades Dos Pacientes Atendidos Pelo Fundo Municipal De
Saúde De Congo - PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de Março de 2025.
Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 14 de março de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição Parcelada De Material Médico Hospitalar Para Atender As
Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Congo-PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 14 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Congo - PB, 21 de fevereiro de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva:
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NAS
SEGUINTES RUAS: (Rua José Honorato Filho, Rua Projetada a TR02, Rua Dr. Josevan
Estevão, Rua Moacir Ribeiro de Sousa, Rua Jacson Cordeiro e Rua Projetada A, LO C A L I Z A DA
NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.056.261,83.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO ZERO
KM/NOVO NA COR BRANCA TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS,
DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (Vendido por uma
concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante nos termos da
Deliberação CONTRAN nº 64/2008 e da Lei Federal nº 6.729/79), Conforme Termo de
Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
BRCOMERCIAL E SERVICOS LTDA - R$ 348.000,00.
Cubatí - PB, 19 de Fevereiro de 2025.
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa destinada a aquisição de 01 (HUM) VEICULO ZERO
KM/NOVO na cor branca tipo VAN com capacidade para 16 passageiros, destinado ao
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (Vendido por uma concessionária autorizada
pelo fabricante ou pelo próprio fabricante nos termos da Deliberação CONTRAN nº 64/2008
e da Lei Federal nº 6.729/79), Conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: 06.015 FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL - 08 244
0002 1032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO - 1.706.3110 Transferência
Especial da União - Emendas Individuais Impositivas - 0735 4490.5200 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0440
4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº
00005/2025 - 19.02.25 - BRCOMERCIAL E SERVICOS LTDA - R$ 348.000,00.
OBJETO: Execução de obras de construção de pavimentação em paralelepipedos nas seguintes ruas: (Rua
José Honorato Filho, Rua Projetada a TR02, Rua Dr. Josevan Estevão, Rua Moacir Ribeiro de Sousa, Rua
Jacson Cordeiro e Rua Projetada A, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.017 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15
542 0009 1023 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - 1.700.0000 Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 0266 4490.51 00 1.700.0000 OBRAS E
INSTALAÇÕES/CONTRATO DE REPASSE N.º 949431/2023/MCIDADES/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE N.º
947169/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MINISTERIO DAS CIDADES/GOVERNO FEDERAL..
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Cubati e: CT Nº 00006/2025 - 24.02.25 - L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.056.261,83.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00003/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de pneus diversos, destinados aos veículos próprios e máquinas
pesadas deste Município; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE P EC –AS
PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 20.335.256/0001-67 Valor: R$ 267.639,76 -
CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA. CNPJ: 57.514.565/0001-04 Valor: R$ 18.720,00 -
LAGB ACESSORIOS E PEC–AS LTDA. CNPJ: 02.678.428/0001-13 Valor: R$ 15.456,00 - M A L
DE M MARINHO CNPJ: 45.309.272/0001-06 Valor: R$ 27.120,00 - MULT DIESEL AUTO PEC–AS
E SERVIC–OS LTDA. CNPJ: 09.005.279/0001-70 Valor: R$ 57.536,00.
Duas Estradas - PB, 21 de fevereiro de 2025.
MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - 982033
A Prefeitura Municipal de Ibiara-PB, torna público que irá realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro -
Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA - PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 18 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital: ibiara.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - 982033
A Prefeitura Municipal de Ibiara-Pb torna público que irá realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro -
Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
IBIARA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Março de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital:
ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - 982033
A Prefeitura Municipal de Ibiara-Pb torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro -
Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE
VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO PROGRAMA
DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital: ibiara.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - 982033
A Prefeitura Municipal de Ibiara-Pb torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro -
Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EVENTAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS
DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS
E MÁQUINAS PESADAS MULTIMARCAS) PERTECENTES À FROTA MUNICIPAL DE IBIARA - PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital:
ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita