DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a
(Merenda Escolar e/ou kits cestas básicas), Creche Municipal e aos Programas Federais deste
Município e demais setores da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FU N D E B,
QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.00
- GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.01 03.00 - SEC. DE ADMIN I S T R AÇ ÃO
E FINANÇAS 04.122.1002.2006 - 3.3.90.30.01 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.306.2003.2013 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2016 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2017 -
3.3.90.30.01
12.361.2003.2020
-
3.3.90.30.01
12.365.2003.2023
-
3.3.90.30.01
12.365.2003.2024 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2026 - 3.3.90.30.01 06.00 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMSS 10.301.2006.2030 - 3.3.90.30.01 10.301.2006.2031 - 3.3.90.30.01 08.00 -
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.243.2002.2041
-
3.3.90.30.01
08.243.2002.2042 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2044 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2045 -
3.3.90.30.01
08.244.2002.2047
-
3.3.90.30.01
08.244.2002.2048
-
3.3.90.30.01
08.244.2002.2051 - 3.3.90.30.01 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.1002.2052 -
3.3.90.30.01
10.00
- SEC.
DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE E
REC.
HÍDRICOS
20.606.2004.2055 - 3.3.90.30.01 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057 -
3.3.90.30.01 13.00 SEC. URBANISMO 15.451.1002.2063 - 3.3.90.30.01 12.00 SEC. ESPORTES,
LAZER E JUVENTUDE 27.812.2009.2062 - 3.3.90.30.01 .. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:
CT Nº 00027/2025 - 19.02.25 - A GOMES - R$ 338.439,50;
CT Nº 00028/2025 - 19.02.25 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 126.325,50.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta
de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com
Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FMS, PAB, MAC e OUTROS:
06.00 - SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.2031 - MANTER ASPS
- BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO:
A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSP 10.301.2006.2030 - MANTER AS AÇÕES DO
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 3.3.90.30.02 Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT
Nº 00030/2025 - 21.02.25 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 240.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a
(Merenda Escolar e/ou kits cestas básicas), Creche Municipal e aos Programas Federais
deste Município e demais setores da Administração Municipal; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: A GOMES - R$ 338.439,50; JOELISSON
CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 126.325,50.
Pirpirituba - PB, 18 de fevereiro de 2025.
DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2025, que objetiva: Aquisição
Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior
porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas
Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DROGARIA
DROGAVISTA LTDA - R$ 240.000,00.
Pirpirituba - PB, 20 de fevereiro de 2025.
ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de kits (cesta básica) e Peixes congelados tipo Atum em Posta,
destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município,
para serem distribuídos na ocasião da semana santa com famílias carentes deste
Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 16:00 dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 32771108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 24 de fevereiro de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as
necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste
Município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da
fase de lances: 09:31 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às
12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-
1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 24 de fevereiro de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição Parceladas de Medicamentos Psicotrópicos, que tem como
objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município. Abertura
da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:31
horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às
17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: Aquisição Parceladas de Medicamentos Injetáveis, que tem como objetivo atender as
necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município e ao Ponto de Atendimento de
Saúde Municipal. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início
da fase de lances: 13:01 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como
objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básica de Saúde deste
Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da
fase de lances: 13:01 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-
1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
Pirpirituba - PB, 24 de fevereiro de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA PROPORCIONAR AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLAR DESTINADO A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. Passa a informar: Empresa habilitada: EDITORA LUNNA LTDA - CNPJ
nº 31.260.067/0001-99 - Itens 02, 03 e 04. Sendo assim convoca-as que em até 03 (três)
dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item
12.14 do instrumento convocatório, para os respectivos itens arrematados. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Félix - PB, 24 de fevereiro de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Pregoeiro Oficial comunica a revogação da sessão pública das 09:00 hs do dia 27 de
Fevereiro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº
00011/2025, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Artefatos De Concreto
Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município , Conforme Termo De
Referência E Especificações. Justificativa: necessidade de reelaboração de Estudo Técnico
Preliminar e do Edital. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte
endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pregaosb@gmail.com.
São Bento - PB, 18 de Fevereiro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que OBJETIVA: Construção
de Abatedouro Público Municipal, Através do Contrato de Repasse N° 1086056-78/2022,
CONVÊNIO N° 938932 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; ADJUDICO o OBJETO e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: A7 REALIZACOES - R$ 680.000,00.
São Domingos do Cariri - PB, 21 de fevereiro de 2025.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
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