DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DE
PREDIOS PUBLICOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da
fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de
Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone:
(083) 
996906886.
E-mail: 
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 24 de fevereiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de
Março de 2025. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 13 de
Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone:
(083) 
996906886.
E-mail: 
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 24 de fevereiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE ITENS UTILITÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, HIGIENE PESSOAL, M AT E R I A I S
ESPORTIVOS E ELETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de
Março de 2025. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 14 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.
E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 24 de fevereiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe Torna
público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site
wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de
Março de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 14 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.
E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 24 de fevereiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇ ÃO,
DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO
TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, GELADEIRAS, FREEZER, GELÁGUA, BEBEDOURO,
VENTILADOR DE PAREDE E EQUIPAMENTOS AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da
sessão pública: 10:30 horas do dia 17 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:45
horas do dia 17 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 996906886.
E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.
Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 24 de fevereiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, para Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à
Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de
Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. a empresa: BEETHOVEN DOS
SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; VALOR: R$ 263.280,33; CRISTINA LUIZA
DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 167.234,73.
São José de Espinharas, 21 de fevereiro de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, para
Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente,
destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. a empresa:
BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; VALOR: R$ 263.280,33;
CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 167.234,73.
São José de Espinharas, 24 de fevereiro de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PRAZO DEFESA DE RECUSA DE ASSINATURA DE CONTRATO
PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Convoca-se a empresa CC PLANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.588.928/0001-71, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua defesa
quanto a não realização do comparecimento ao município para assinatura do contrato e
entrega de documentos necessários. Considerando as infrações relacionado ao 155, inciso
VI da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de penalidade. A empresa deverá
apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de
recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de
Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do
endereço de e-mail informado.
São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025.
DORALICE SOUSA DE BRITO
FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO
IZABEL MARIA DE MATOS
p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PRAZO DEFESA DE RECUSA DE ASSINATURA DE CONTRATO
PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Convoca-se a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.181.473/0001-80, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua defesa
quanto a não realização do comparecimento ao município para assinatura do contrato e
entrega de documentos necessários. Considerando as infrações relacionado ao 155, inciso
VI da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de penalidade. A empresa deverá
apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de
recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de
Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do
endereço de e-mail informado.
São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025.
DORALICE SOUSA DE BRITO
FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO
IZABEL MARIA DE MATOS
p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PRAZO DEFESA DE RECUSA DE ASSINATURA DE CONTRATO
PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Convoca-se a empresa SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.287.720/0001-82, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
apresente sua defesa quanto a não realização do comparecimento ao município para
assinatura do contrato e entrega de documentos necessários. Considerando as infrações
relacionado ao 155, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de
penalidade. A empresa deverá apresentar sua defesa escrita e provas que pretende
produzir, a contar da data de recebimento da presente convocação. A defesa deve ser
protocolada na Secretaria de Administração e Finanças do Município ou enviada por meio
eletrônico, através do endereço de e-mail informado.
São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025.
DORALICE SOUSA DE BRITO
FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO
IZABEL MARIA DE MATOS
p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PRAZO DEFESA DE RECUSA DE ASSINATURA DE CONTRATO
PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Convoca-se a empresa A K P SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.186.215/0001-32, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua defesa
quanto a não realização do comparecimento ao município para assinatura do contrato e
entrega de documentos necessários. Considerando as infrações relacionado ao 155, inciso
VI da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de penalidade. A empresa deverá
apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de
recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de
Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do
endereço de e-mail informado.
São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025.
DORALICE SOUSA DE BRITO
FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO
IZABEL MARIA DE MATOS
p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização

                            

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