DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes
ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que tem como objeto: Locação de veículos com e sem
motorista destinado as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de
Várzea - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CITY CAR
LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ n° 15.455.658/0001-65, Item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07 -
Valor: R$ 231.564,00; SAO FRANCISCO SERVICOS DE VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO LTDA,
CNPJ n° 49.696.200/0001-10, Item(s): 08 - Valor: R$ 86.400,00; VIA TURISMO E LOCACOES DE
VEICULOS LTDA, CNPJ n° 11.249.239/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 52.6800,00.
Várzea- PB, 24 de fevereiro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Locação de veículos com e sem motorista
destinado as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Várzea -
PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente(s) vencedor(es): CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ n°
15.455.658/0001-65, Item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07 - Valor: R$ 231.564,00; SAO FRANCISCO
SERVICOS DE VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ n° 49.696.200/0001-10,
Item(s): 08 - Valor: R$ 86.400,00; VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ n°
11.249.239/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 52.6800,00. Publique-se e cumpra-se.
Várzea- PB, 24 de fevereiro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br
O início do acolhimento das Propostas e Documentação de Habilitação será
através da plataforma BNC https://bnc.org.br das 13h00min do dia 24/02/2025 até as
08h30min do dia 19/03/2025. A Abertura da Sessão de Disputa de Preços ocorrerá às
09H00min do dia 19/03/2025. OBJETO: "CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO GEDEÃO TOSIN DIAS E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES BAIRRO MATO DENTRO". O preço máximo global da presente
licitação será de R$ 5.465.411,26 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil,
quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos).
Local de Abertura: Plataforma BNC - https://bnc.org.br
Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do
endereço
eletrônico
no
site
da
Prefeitura
através
do
Portal
da
Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/
consulta/65731.
Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.
Almirante Tamandaré, 24 de fevereiro de 2025
HELLEN PADILHA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de veículo adaptado, tipo van, com recurso da
Resolução SESA 1.432/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 14 de março de
2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e
Contratos,
Rua
Garças,
750,
Centro,
Arapongas,
Paraná
e
no
site
https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 20 de fevereiro de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto o Registro de Preço para futura aquisição de COBERTOR POPULAR, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas
e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 13 de março de 2025. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças,
750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 20 de fevereiro de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 265/2024, Concorrência Nº 14/2024. Contrato Nº 77/2025.
Processo Digital Nº: 41281/2024
Partes: Município de Arapongas e CONSTRUTORA TANABI LTDA - CNPJ: 10.891.470/0001-46,
representado por LUIS FELIPE FAGUNDES DE TOLEDO. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Reforma e ampliação da Escola Municipal Doutora Maria Hercília Horácio
Stawinski, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ R$ 372.000,00
(trezentos e setenta e dois mil reais). O prazo de vigência tem início em 16 de janeiro de 2025
e se encerra em 16 de janeiro de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 268/2024, Concorrência Nº 15/2024. Contrato Nº 9/2025.
Processo Digital Nº 41260/2024
Partes: Município de Arapongas e CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA - CNPJ:
31.588.763/0001-29, representado
por WALACE
DIEGO FABRIN
CABRAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da Escola Municipal Alzira
Horvatich, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ R$
379.700,22 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos reais e vinte e dois centavos). O
prazo de vigência tem início em 14 de janeiro de 2025 e se encerra em 14 de janeiro de
2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 131/2024 - Processo Administrativo Nº 305/2024. Processo
Digital Nº 47761/2024
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos especiais para alergias e
intolerâncias alimentares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a
adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito
Municipal, segue as empresas vencedoras MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - CNPJ nº
22.077.561/0001-21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2025; NOROESTE LICITAÇÕ ES
LTDA - CNPJ nº 38.852.363/0001-28 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2025; UELITON
SILVIO FERREIRA - CNPJ nº 34.235.034/0001-87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
204/2025. Valor Total R$ 285.576,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta
e seis reais e cinquenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se
de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou
NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na
íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 19 de fevereiro de
2025 e se encerra em 19 de fevereiro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar
de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 147, 148, 149, 150, 151 e
152/2025. Processo Digital n° 2368, 4973, 5052, 5252, 5411 e 6742/2025
Partes: Município de Arapongas e GIOVANA RODRIGUES SALOMÃO LTDA, CNPJ n°
58.459.705/0001-51, neste ato representado por GIOVANA RODRIGUES SALOMÃO; LAIS
MICHELINI LTDA, CNPJ n° 58.095.984/0001-11, neste ato representado por LAIS MICHELINI
GABANELLA; GM NICKENIG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 57.843.590/0001-31, neste
ato representado por GLÓRIA MARIA NICKENIG; NOVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°
57.688.143/0001-55, neste ato representado por THAINA CARINA NOVO; SAÚDE E
SERVIÇOS MÉDICOS COMAR LTDA, CNPJ n° 50.286.536/0001-93, neste ato representado
por GABRIEL PALHARI COMAR; e TMM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.252.995/0001-
68, neste ato representado por THAIS MARQUES DE MENDONÇA. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de
serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas
de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade:
Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões
quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução
que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este
EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito
Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 010/2025. Termo de Credenciamento: nº 201/2025. Processo
Digital: n° 7795/2025
Partes: Município de Arapongas e CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA, CNPJ n°
04.254.088/0001-29, neste ato representado por CLEOMAR DEL GASPERIN. Objeto:
Credenciamento pessoas física e de empresas especializada do tipo "Casas de Apoio" com
sede na Capital do Estado do Paraná - Curitiba - para prestação de serviços de hospedagem
especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do sistema único de saúde
municipal em tratamento fora do domicílio (TFD), em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde: Inexigibilidade nº 003/2025- Chamamento Público. Valor: R$ 74.200,00 (setenta
e quatro mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 17/02/2026. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 214/2023. Contrato: nº 134/2025. Processo Digital: n° 356/2025
Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e AAPP ODONTOLOGIA LTDA ,
CNPJ nº 52.969.113/0001-01, neste ato representada por AMANDA ALZIRA POLVANI
PEDROSO. Objeto: Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento
odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos
estipulados pela Secretaria de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 89.790,00
(oitenta e nove mil, setecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: 12 de novembro de
2024 a 06 de dezembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se
refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da
Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos
termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data
de 17/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 249/2024. Termo de Credenciamento: nº 166/2025. Processo
Digital: n° 4994/2025
Partes: Município de Arapongas e COMUNIDADE SERVOS DO IMACULADO CORAÇÃO DA
VIRGEM MARIA, CNPJ n° 13.530.310/0001-60, neste ato representado por MATHEUS FELIPE
CAMPOS DE JESUS. Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de
longa permanência para pessoa idosa (ILPI), lei 10.741/2003- estatuto do idoso, em
atendimento a SEMAS. Modalidade: Inexigibilidade nº 044/2024- Chamamento Público.
Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 15/10/2025.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no
artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 200/2025. Processo
Digital: n° 7815/2025
Partes: Município de Arapongas e CLINICA MÉDICA DR. JOÃO CASANOVA LTDA, CNPJ nº
05.780.856/0001-14, neste ato representado por JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA CASANOVA .
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para
atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como:
Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no
Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS
AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de
Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$
1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após
o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro de 2025. Despacho:
Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos
n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da
Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.