DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de médicos especializados de
Pediatria e Psiquiatria no valor de R$ 514.224,00 (quinhentos e quatorze mil e duzentos e
vinte e quatro reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo
endereço eletrônico licitamirandiba.com.br Com Data de Abertura Agendada para:
14/03/2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Mirandiba - PE, 18 de Fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ
Secretária de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
F. M. EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 013/2025, Assinado em 24/02/2025. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar. Processo Administrativo nº 26002/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.463.977/0001-73. Valor Global: R$ 466.504,28. Vigência
Inicial: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 24 de Fevereiro de 2026.
F. M. EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 014/2025, Assinado em 24/02/2025. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar. Processo Administrativo nº 26002/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: BS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI
EPP, CNPJ nº 32.859.799/0001-62. Valor Global: R$ 502.747,86. Vigência Inicial: 24 de
Fevereiro de 2025. Vigência Final: 24 de Fevereiro de 2026.
F. M. EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 015/2025, Assinado em 24/02/2025. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar. Processo Administrativo nº 26002/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Maria Gisliana de Lima Medeiros,
CNPJ nº 40.443.936/0001-01. Valor Global: R$ 61.795,40. Vigência Inicial: 24 de Fevereiro
de 2025. Vigência Final: 24 de Fevereiro de 2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26002/2025
F. M. EDUCAÇÃO A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº
003/2025, Processo Administrativo nº 26002/2025, após análise, conferência e deliberação,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar: Os lotes 1 à 7, 13 à 15, 17
e 18, 22 à 25 e 27 à 32 para o fornecedor: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
- CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 - R$ 466.504,28; Os lotes 8, 10, 16 e 21 para o fornecedor: BS
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI - CNPJ Nº 32.859.799/0001-62 - R$ 502.747,86; Os lotes 11 à
12 e 19 à 20 para o fornecedor: Maria Gisliana de Lima Medeiros - CNPJ Nº
40.443.936/0001-01 - R$ 61.795,40. Os lotes 9 e 26 foram considerados fracassados.
Mirandiba, 24 de Fevereiro de 2025.
MARCILENE DAVID TORRES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços para
contratações futuras. Contratação de empresa para compra de medicamentos controlados
a serem fornecidos parceladamente destinados a demanda do fundo municipal de saúde
do Município de Quixaba PE. Valor: R$374.921,50. Abertura da sessão pública: 08:30 horas
do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 10 de Março de
2025.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
www.quixaba.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br Fone:
(87) 3854-8261,
horário das 08:00 as 12:00 horas.
Quixaba, 24 de fevereiro de 2025.
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL:
50092OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
contenção de encostas da Ladeira da Cohab - Ibura, na cidade do Recife/PE. Valor Máximo
Aceitável:R$ 11.277.564,74. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto
da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior -
Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em
primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: Consórcio Ibura, constituído
pelas empresas: Daud Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ: 18.318.752/0001-60,
empresa líder do consórcio; AG3M Construções Ltda., CNPJ: 38.163.963/0001-98; e
Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 00.338.885/0001-33, com o valor
final da proposta de preço de R$ 10.795.000,00 (dez milhões, setecentos e noventa e cinco
mil reais). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail:
cplurb@recife.pe.gov.br
Recife, 20 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
OBJETO: Registro de Preços para compra de Medicamentos Hospitalares para o
Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades
presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 1.733.213,26; TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 13/03/2025 às 09h:00min. Edital e
seus
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 21 de fevereiro de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 04/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025 -SRP- CPL/FMS
Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS destinados a
atender as necessidades das unidades de Saúde integrantes da Secretaria de Saúde do
Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme especificações e
quantitativos contidos nos Apêndices e anexos do edital. Valor total estimado R$
8.459,213,35 (oito milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e treze reais e
trinta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 17/03/2025 às 09h:00hmin (horário de
Brasília/DF). Local da abertura: plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os
interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites:
www.bnc.org.br
e
no
portal
da
transparência
do
município
no
sítio:
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
pessoalmente na Central de Compras e licitações situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE, ou de forma remota através do e-mail:
licitsantacc@outlook.com de segunda a sexta-feira nos horários de 07:00h às 13:00h.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 24 de fevereiro de 2025.
FRANCESCCO MARCELINO FERREIRA XAVIER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2024/SEDUC Processo Administrativo n.º
010/2023/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP n.º 005/2023/SEDUC CONTRATANTE: Município de
Santa Maria da Boa Vista - PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, inscrito no CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: GOES Empreendimentos
Empresariais LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 08.446.885/0001-69. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 007/2024/SEDUC, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, para continuidade da prestação dos serviços contratados. PRAZO: O contrato
é prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência até 02/02/2026, produzindo efeitos
financeiros a partir de 02/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 021501 | Projeto-
Atividade: 2.176 / 2.300 / 2.186 | Elemento de Despesa: 3390.39.00. DISPOSIÇÕES FINAIS:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA AS S I N AT U R A :
31 de janeiro de 2025. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de fevereiro de 2025. Carlos
Augusto do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 005/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025
Objeto: O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para a Contratação de empresa
especializada em locação e montagem de estruturas necessárias para as atividades
promovidas pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e Secretaria de Assistência
Social do município de São Bento do Una-PE, em conformidade com as especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor Máximo admitido pela UG. R$
1.293.512,67 (Um milhão duzentos e noventa e três mil quinhentos e doze reais e sessenta
e sete centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 14 de março
de 2025, abertura das propostas será às 09h20min do dia 14 de março de 2025, início da
sessão de disputa de preços será as 09h30min do dia 14 de março de 2025. (Horário de
Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do
município,
através
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das
07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail:
cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 25 de fevereiro de 2025.
PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00008/2025. Processo Nº: 007/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025.
Compra. Aquisição imediata e urgente de Ônibus O KM para transporte de pacientes
visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Fundo
Municipal de Saúde de São José do Egito/PE Recursos de Transferência Especial - Emenda
Parlamentar Recursos próprios Dotações prevista no QDD 2025. Contratado: Veneza Diesel
Caminhoes e Onibus Ltda. CNPJ: 14.246.589/0001-17. Valor R$1.140.000,00. Vigência: de
24/02/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 24/02/2025. Hugo Leonardo Valadares
Rabelo. Secretário Municipal de Saúde.