DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/20254
Objeto: Registro de preços para aquisição contínua e gradual de medicamentos injetáveis para
dar atendimento aos pacientes no hospital, UBS e nas Unidades Básicas de Saúde da Zona Rural
e Urgência e Emergência, 09h00min do dia 25/02/2025. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Frutuoso Gomes-RN, 10 de fevereiro de 2025.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de material para o abastecimento do laboratório
objetivando a realização de exames de acordo com a demanda, 09h00min do dia
26/02/2025. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Frutuoso Gomes-RN, 11 de fevereiro de 2025.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE DIVERSOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2025. DOT AÇ ÃO :
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e:
CT Nº 00047/2025 - 14.02.25 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 35.115,00;
CT Nº 00048/2025 - 14.02.25 - JOAO BOSCO DUTRA - R$ 20.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: Exposição de Motivos nº DV00020/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
BOMBONIERE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS PROGRAMAS E
CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação
e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 13/02/2025.
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DP00020/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00020/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE
DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: JOAO BOSCO DUTRA - R$ 20.000,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$
35.115,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede
Municipal de Lagoa de Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia
24/02/2025 - termino: 09:00 horas do dia 12/03/2025. E Abertura das propostas: às 09:00
horas do dia 12/03/2025, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia
12/03/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00
horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua
Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo
e-mail: licitacaocompras2025@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras-RN, 21 de fevereiro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.038.001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.038.001.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: EDSON
VALENTIM DUARTE ME 21.705.135/0001-22 OBJETO: A contratação de escolha de empresa
especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN,
a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que
deverão ser consignados na LOA- 2025. Valor R R$ 605.860,00 (Seiscentos e Cinco Mil,
Oitocentos e Sessenta Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/02/2025.
ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Edson Valentim
Duarte - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.038.002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.038.002.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO
AURIAN RIBEIRO - ME "RIBEIRO AUTO CENTER" OBJETO: A contratação de escolha de
empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major
Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que
deverão ser consignados na LOA- 2025. Valor R$ 259.592,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove
Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais) Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA ,
10/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE
Francisco Aurian Ribeiro - CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.12.14.034.001.01
TERMO DE ADESAO Nº 2023.12.14.034.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão para execução de serviços, datado
de 12 de fevereiro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo,
independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução fracionada de serviços de
saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica
em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da
administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios
e de convênios consignados na LOA - 2025. Vigencia: 12/02/2026. DATA DA ASSINATURA ,
07/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Habraão
Diógenes Bessa Peixoto - CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.12.14.034.002.01
TERMO DE ADESAO Nº 2023.12.14.034.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: EMPATIA - EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIV. AMB.
LTDA OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão para execução de
serviços, datado de 12 de fevereiro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste
aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução fracionada de
serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade
diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda
específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com
recursos próprios e de convênios consignados na LOA -2025. Vigencia: 12/02/2026. DATA
DA ASSINATURA, 07/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes -
CONTRATANTE Maria Vitória Bezerra Cunha de Maceda - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PE/2025
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e
Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 001-PE/2025. Objeto: Registro de Preços
para de fardamento escolar e material escolar para formação de kits para alunos da rede
pública municipal de ensino de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo
à: Mercantil Amil Ltda. ME, CNPJ nº 03.759.033/0001-08, com valor total de R$ 33.353,00;
Francisco Ivanaldo Pontes Junior - MEI, CNPJ nº 36.724.731/0001-27, com valor total de R$
8.145,00; Jordana Damião Alvarenga 05568806411, CNPJ nº 29.546.912/0001-45, com valor
total de R$ 133.768,20; Papelaria Cajazeiras Ltda. ME, CNPJ nº 41.883.167/0001-25, com
valor total de R$ 12.608,00. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas
para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de cinco dias.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-PE/2025
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei
Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação
ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 002-PE/2025. Objeto: aquisição de peças automotivas
novas e de primeira linha, obtidas pelo maior desconto sobre os valores constantes da
tabela do fabricante para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a
frota do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo à:
Charles Rodrigo A de Oliveira. ME, CNPJ nº 50.712.507/0001-46, com valor total de R$
82.780,00; Jodiesel Comercio Importação de Maquinas Ltda, CNPJ nº 07.501.584/0001-28,
com valor total de R$ 437.550,00 e LE Pneus Ltda, CNPJ nº 08.576.605/0001-37, com valor
total de R$ 443.450,00. Os referidos descontos constam na relação de vencedores e
constarão nos contratos. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para
assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de cinco dias.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 23/2025 - SME. Inexigibilidade n° 02/2025 -
SME. Objeto: Locação de Imóvel - UEI Alto de São Manoel. Contratante: Secretaria Municipal
De Educação, CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratado: Irineu Justino Filho, CPF: 369.XXX.XXX-
91. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro)
meses. Período: 21/02/2025 a 21/02/2027. Data da assinatura do contrato: 21/02/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso V da
Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 23/2025 - SME,
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - SME, cujo objeto se trata de Locação de
Imóvel - UEI Alto de São Manoel, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais),
em favor de Irineu Justino Filho - CPF: 369.XXX.XXX-91. Data da assinatura: 21/02/2025.
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 01/2025. Processo Administrativo 05/2025. Objeto: Aquisição de café,
açúcar e chá para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suprir a demanda
dos usuários e frequentadores desta Unidade. ARP Nº 06/2025 (SEMAD) - Empresa: R D
CABRAL LTDA (CNPJ: 18.325.996/0001-70). Valor: R$ 981.280,78, assina pelo Fornecedor:
Rafael Dantas Cabral. Data da Assinatura: 24/02/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador:
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO Data da Assinatura: 24/02/2025 - Vigência: 12 meses, à partir da última
assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 01/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 15/2022-
SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: RDF
Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73. Valor: R$
1.255.403,98 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e
noventa e oito centavos). Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2025. Data da assinatura:
29/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo 05/2025. Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá para atender as
necessidades das Secretarias Municipais e suprir a demanda dos usuários e frequentadores
desta Unidade. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestor(a) da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 21/02/2025. Valor Global: R$ 981.280,78
(novecentos e oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Empresas:
R D CABRAL LTDA - CNPJ: 18.325.996/0001-70, com o valor total de R$ 981.280,78.
Mossoró-RN, 24 de fevereiro de 2025.
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Gestor(a) da Secretaria Municipal de Administração

                            

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